DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300018 18 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION) Nº 4/BACE/2023 TIPO: PREGÃO PRESENCIAL nº 004/BACE/2023. OBJETO: Contratação de serviços de Internet para a Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE), disponível em www2.fab.mil.br/cabe. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 18 de agosto de 2023, às 12:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 10:00 às 18:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico [email protected]. A documentação sobre a licitação pode ser obtida na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements. Londres, 2 de agosto de 2023. DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int Chefe da CABE DIVISÃO DE OBTENÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120091 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67051.000260/2023-55 Objeto: Contratação do Catálogo Internacional NATO Master Catalog of References for Logistics (NMCRL) - Web, pelo período de 12 meses. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552- 000. [email protected]. DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540005975202392. , publicada no D.O.U de 21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Gases Medicinais para a Subseção de Enfermagem do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 02/08/2023) 120064-00001-2023NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720004418202336. , publicada no D.O.U de 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização Switch Core. Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/08/2023) 120016-00001-2023NE800094 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 5/CISCEA/2023 - SITTI ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni S.p.A. S.I.T.T.I. No DO CONTRATO: No 0 0 4 / C I S C EA / 2 0 2 3 . ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 7 / C I S C EA / 2 0 2 3 . OBJETO: O fornecimento de Centrais de Áudio, abrangendo equipamentos/materiais e serviços técnicos especializados, incluindo levantamento em campo, projeto de instalação, instalação, testes, integração, revisão as installed do projeto de instalação, treinamento, suporte técnico à integração, operação assistida, documentação técnica (manuais de operação e manutenção), garantia técnica e sobressalentes, para aplicação no APP-NE 1. VALOR: €1.678.480,00 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta euros). PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 3.3.90.30, 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000830 VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2023: €113.777,00 e 2024: €484.970,00 DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 19/09/2025. II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67613000223202334. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do bem gás hidrogênio comercial para uso nas Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) subordinadas ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II). Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/08/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 105/2020. Nº Processo: 67435.026947/2020-63. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 01.264.198/0001-83 - AW ASSISTENCIA A SAUDE S/S LTDA.. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 36/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.002808/2023-81. Inexigibilidade Nº 1036/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 12.145.552/0001-77 - INCAT & LASER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica em oftalmologia, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 36/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93- Artigo: 25. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/GAP-BR/2023 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 23/GAP- BR/2023, cujo objeto é aquisição de material permanente NUCDCAER, tendo como empresa vencedora: PARAISO SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA CNPJ 36.043.682/0001-67, conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). MARCELLO PEREIRA CAMARGO CEL INT Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/GAP-BR/2023 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 29/GAP- BR/2023, cujo objeto é aquisição de material para as clínicas de Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral, Odontopediatria, Dor Orofacial e Radiologia, tendo como empresas vencedoras: CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 38.113.131/0001- 58, DENTAL MARIA LTDA CNPJ 09.222.369/0001-13, SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.498.171/0001-41, ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ 30.082.076/0001-74, J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 07.010.532/0001-59, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ 44.223.526/0001-06, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPOR T AC AO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 35.706.397/0001-16, MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMATICA LTDA CNPJ 34.325.529/0001-05, LUIZ GOULART & CIA LTDA CNPJ 88.014.006/0001-69, CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA CNPJ 24.702.356/0001-35, BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ 08.924.875/0001-91; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 402/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Inexigibilidade Nº 402/2023. Contratante:HOASPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO . Contratado: 24.737.913/0001-53 - C2 SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Oftalmologia clínica e cirúrgica e centro diagnóstico. Especialidades: plástica ocular e vias lacrimais. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2028. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625 ESPÉCIE: Extrato de Termo de Adesão - UASG 120625 N° PROCESSO: 67440.008457/2023-59. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial restrita a Consultas (Cirurgia Torácica), que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos. CREDENCIADA: RESPIRAR CIRURGIA TORÁCICA E PENOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.741.967/0001-92. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 19.200,00. Data de assinatura: 02/08/2023.