DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300019 19 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 036/GAPDF-COMPREP/2018. Nº Processo: 67289.003417/2018-53. Pregão. Nº 011/GAP-DF/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, em caráter excepcional da vigência do Contrato n° 036/GAPDF-COMPREP/2018, nos termos do Art. 57, §4º da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 39.875,52. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67612000382202349. , publicada no D.O.U de 23/06/2023 . Objeto: Contratação de Empresa que preste serviços de engenharia não comuns de engenharia com a finalidade de realizar o serviço de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio nas áreas técnico-operacionais dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA s) e das Estações de Controle do Espaço Aéreo (EACEA s) subordinados ao Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), situados na região SUDESTE DO BRASIL Novo Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 04/09/2023 às 10h00. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/08/2023) 120625-00001-2023NE800626 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67612000320202337. , publicada no D.O.U de 23/06/2023 . Objeto: Contratação de Empresa que preste SERVIÇOS DE ENGENHARIA NÃO CONTINUADOS com a finalidade de realizar a instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio nas áreas técnico- operacionais do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA s), e das Estações de Controle do Espaço Aéreo (EACEA s) subordinados ao CINDACTA I, situados na região CENTRO-OESTE DO BRASIL. Novo Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 05/09/2023 às 10h00. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/08/2023) 120625-00001-2023NE800626 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 014/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.009299/2021-73. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Reajuste do Valor do Contrato de Despesa nº 014/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 4.775,58. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 065/GAPDF-CINDACTA I/2020. Nº Processo: 67289.008265/2020-08. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Reajuste do Valor do Contrato de Despesa nº 065/GAPDF-CINDACTA I/2020, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, art. 40 c/c § 8º do Art. 65, ambos da lei nº 8.666/93. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 28.309,88. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67612008834202331. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, visando a construção do muro perimetral e da Estação Meteorológica de Altitude do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Cuiabá - MT - DTCEA-CY, ambos localizados na área do Aeroporto Internacional de Cuiabá - Marechal Rondon.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa Sul - Br, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-00006- 2023. Entrega das Propostas: 06/09/2023 às 10h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa Sul - Br, - BRASÍLIA/DF. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 23/06/2023. Leia-se: Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67564002117202318. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (estocáveis 1), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 01/08/2023) 120623-00001-2022NE802981 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.003171/2023-57. Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de leiloeiro público oficial para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de leilões públicos de materiais permanentes, pertencentes ao patrimônio da administração pública federal, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, localizados na base aérea de Anápolis, estado de goiás.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261.003022/2023-26. Pregão Nº 13/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de testes e equipamentos laboratoriais em regime de comodato para GSAU da Base Aérea de Campo Grande. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 48.862,50. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Aplicar sanção administrativa à empresa D.T.S. INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ n° 20.625.546/0001-45, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 08 meses, a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III, do artigo 87 da Lei no 8.666/93 e do subitem 14.2.6 do Termo de Referência do Pregão n° 15/BACG/2022, Processo Administrativo de Gestão n° 67261.002570/2021-77. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 15/BACG/2022 vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.002570/2021-77, referente à aquisição de materiais para suprir a demanda da Seção de Hospedagem e Encargos Especiais (SHEE) da Base Aérea de Campo Grande (BACG), especificamente, quanto à falha na execução e cumprimento do prazo de entrega de 30 (trinta) dias dos materiais solicitados nas Notas de Empenho 2021NE000729 e 2021NE000769, conforme determinado no subitem 5.2 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico. Aplicar sanção administrativa à empresa PREDIAL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 13.676.569/0001-13 na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 8 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União conforme inciso III, do artigo 87 da Lei no 8.666/93 e dos subitens 19.2 e 19.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico n° 04/BACG/2021, Processo Administrativo de Gestão n° 67261.000235/2021-34. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 04/BACG/2021 vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.000235/2021- 34, visando o Registro de Preços de manutenção predial para as edificações da Guarnição da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto à não realização dos serviços descritos nas Notas de Empenho 2021NE000706, 2021NE000731, 2021NE000737, 2021NE000852, 2022NE000003 e 2022NE000144, conforme determinado nos subitens 7.1, 11.1, 14.7, 19.1 e 19.1.1 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico. LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67292.006400/2022-85. Pregão Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 42.743.049/0001-84 - TH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a consecução de serviços de manutenção predial das estruturas da base aérea de manaus. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 181.976,33. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222004711202314. Objeto: Aquisic–ão de Material Permanente de Climatizac–ão. PAG: 67222.004711/2023-14. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/08/2023) 120631-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO AVISO DE PENALIDADE 1) Processo Administrativo nº 67293.003906/2021-41; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa MUDERNO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 38.544.985/0001-99 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União por 03 (três) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2023, em virtude do inadimplemento injustificado da empresa por não entregar o objeto da nota de empenho 2022NE000798, descumprindo obrigação assumida no item 6 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 46/BAPV/2021, e não se manifestar em relação às notificações enviadas pela Administração. 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,[email protected]. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente