DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: leis nº 8.666/1993 e 9.636/1998, pelo Decreto-lei nº 9.760/1946 e pelo Decreto n° 3.725/2001, pela NSCA 168-2, aprovada pela Portaria COMGEP nº 40/5EM, de 24 de abril de 2008, pela Portaria Normativa nº 1.233, de 11.05.2012, pelo Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 202.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.003828/2023-65. Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 08.843.333/0001-94 - CLINICA MARCOS MACIEL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em fisioterapia, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01210. Termo de Contrato nº 0026-PS/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAER O, inscrita no CNPJ sob o nº 00.352.294/0001-10. Representantes: Sr. ROGÉRIO AMADO BARZELLAY, o Sr. APARECIDO LUIZ DA SILVA e o Sr. EDUARDO MINORU NAGAO. Objeto: prestação de serviços especializados, incluindo o fornecimento de soluções digitais integradas para o apoio à execução das atividades operacionais, administrativas e financeiras da NAV Brasil. Valor global: R$ 54.776.341,17 (cinquenta e quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). Vigência: 15 (quinze) meses. Fundamentação legal: art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016, e no art. 67, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 01/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01183. Termo de Contrato nº 0025-FM/2023/0042. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.820.448/0039-09. Representante: Sr. FABRÍCIO AU G U S T O BRAGA SANTOS. Objeto: fornecimento de 2.211 (dois mil duzentos e onze) m³ (metros cúbicos) de gás Hélio, bem comum, com a disponibilização dos cilindros de aço, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para utilização na Estação Meteorológica de Altitude (EMA) da Dependência da NAV Brasil (DNB) no Aeródromo de Uberlândia/MG (SBUL). Valor global: R$ R$ 906.974,31 (novecentos e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. fundamento no art. 68 da Lei nº 13.303, de 30/2016 e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 01/08/2023. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1022/2023 NUP: 64324.002089/2022-92. Nº Processo: RFQ 0103/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VIEWPULSE LIMITED. Objeto: MATERIAIS DE SOBREVIVÊNCIA PARA TRIPULAÇÃO AÉREA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 28/07/2023 a 30/05/2024. Valor Total do Objeto: USD 45,072.40 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400738 e 2023NE400739. Washington D.C., 1 de agosto de 2023. JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - Ordenador de Despesas Substituto EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1032/2023 NUP: 64324.001896/2022-98. Nº Processo: RFQ 0047/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Seco Parts and Equipment Co Objeto: SUPRIMENTO FAMÍLIA M109 e M992. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 20/07/2023 a 24/06/2024. Valor Total do Objeto: USD 309.11 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400018. Washington D.C., 21 de julho de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1211/2022 NUP: 64324.001981/2022-56. Nº Processo: RFQ 0072/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VIEWPULSE LIMITED. Objeto: FERRAMENTAL PARA AERONAVE S-70A BLACK HAWK. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 01/08/2023 a 30/05/2024. Valor Total do Objeto: USD 19,481,00 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2023NE400746 e 2023NE402585. Washington D.C., 1 de Agosto de 2023. JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - Ordenador de Despesas Substituto DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160086 Nº Processo: 64536012897202353. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Central de Serviço (Service Desk), contemplando atendimentos de 1º e 2º níveis, presenciais, com suporte ao usuário, manutenção de hardware, instalação e configuração de software, cabeamento estruturado, telecomunicações e manutenção e configuração de CFTV para atender às demandas do Gabinete do Comandante do Exército e do Centro de Comunicação Social do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/08/2023) 160086-00001-2023NE800001 COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 93/2021. Nº Processo: 64447.019172/2021-23. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 30/07/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.714.598,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160012 Nº Processo: 64207000459202374. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto, visando atender as necessidades das Organizações Militares participantes do GCALC/Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 03/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO CORBARI CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2023) 160012-00001-2023NE000001 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160515 - CMDO 2A BDA INF SL Nº Processo: 64308.003992/2022-79 Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratada: 40.432.544/0001-47 - Claro S/A. Objeto: Contratação de prestação de serviço móvel pessoal (SMP –dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. Vigência: 11/07/2023 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 30.416,40. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160515 - CMDO 2A BDA INF SL Nº Processo: 64308.005758/2023-67 Cessão de uso Nº 01/2023. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratada: 00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO. Objeto: Mudança de instalação do posto de atendimento da FHE - POUPEX da guarnição de São Gabriel da Cachoeira para um espaço dentro das instalações do imóvel HTS. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total: Não Oneroso. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160515 - CMDO 2A BDA INF SL Nº Processo: 64308.001695/2022-99 Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratada: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS. Objeto: Serviço para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de rancho e câmaras frigoríficas com fornecimento de material. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 403.705,04. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160515 - CMDO 2A BDA INF SL Nº Processo: 64308.001695/2022-99 Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratada: 23.642.430/0001-02 - RICHARD COMERCIO E SERVICOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE RANCHO E CÂMARAS FRIGORÍFICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 166.270,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160515 - CMDO 2A BDA INF SL Nº Processo: 64308.001695/2022-99 Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratada: 10.476.415/0001-90 -WILSON DA FONSECA COELHO. Objeto: Serviço para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de rancho e câmara frigorífica com fornecimento de material. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 371.280,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).