DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 03/08/2023 das 09h30 às 13h30 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, Estação Experimental - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/08/2023) 160001-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333002571202302. Objeto: Adequação da Cobertura do 2º Batalhão Logístico de Selva (2º B Log Sl), em São Gabriel da Cachoeira/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HAROLDO ARTAXESXES CABRAL ARRUDA JUNIOR Adj Salc (SIASGnet - 01/08/2023) 160017-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 643330024672023. Objeto: Adequação elétrica do Pelotão de Manutenção de Armamento do Parque Regional de Manutenção_12, em Manaus - AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação elétrica do Pelotão de Manutenção de Armamento do Parque Regional de Manutenção 12, em Manaus - AM.. FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/08/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160545 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64598.000776/2021-72. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de qualidade externo em análises clínicas, por meio de ensaios de proficiência, com kits nas áreas de bioquímica, hematologia, imunologia, urinálise, parasitologia, microbiologia e educação continuada.. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.764,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160296 Número do Contrato: 10010/2021. Nº Processo: 64298.010351/2020-75. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 04.471.941/0001- 64 - SAPATARIA DO GAUCHO PQDT LTDA. Objeto: Reajuste de preço devido a recente atualização do índice. Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.752,28. Data de Assinatura: 27/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022). BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 65468011538202301. , publicada no D.O.U de 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para eventual aquisição de material de manobra, patrulhamento, segurança, proteção e instrução. Novo Edital: 07/08/2023 das 09h30 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Salc (SIDEC - 02/08/2023) 160296-00001-2023NE000001 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para eventual aquisição de material de limpeza para o GCALC 1¨ DE. ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Salc (SIDEC - 02/08/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 64279.019767/2023-20. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.832.782/0001-13 - CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITACAO DA VILA MILITAR LTDA . Objeto: Inclusão de especialidade método intensivo therasuit englobando 05 (cinco) sessões semanais, totalizando 20 (vinte) mensais, sendo 03 (três) horas por dia.. Vigência: 02/08/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 160323 Nº Processo: 65344012892202341 . Objeto: Aquisição de relógio de ponto para Setor de Pessoal Civil do HGeRJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior a R$ 17.600,00. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. KEILA DOS SANTOS BEZERRA. Auxiliar da Salc. Ratificação em 02/08/2023. SIMONE ABREU. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 5.219,70. CNPJ CONTRATADA : 27.283.673/0001-52 LOJADOPONTO TECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 02/08/2023) 160323-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160323 Nº Processo: 65344012892202341 . Objeto: Aquisição de Software do relógio de ponto para setor de Pessoal civil do HgeRJ,para manutenção preventiva e corretiva do referido equipamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior a 17.000,00. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. KEILA DOS SANTOS BEZERRA. Auxiliar da Salc. Ratificação em 02/08/2023. SIMONE ABREU. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 429,90. CNPJ CONTRATADA : 27.283.673/0001-52 LOJADOPONTO TECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 02/08/2023) 160323-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE GUARDAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64057.003057/2023-92 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. DIERRY DAIAN SILVA DE MENEZES (CPF 177.XXX.477-XX), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 19 - S1/Ct 04 de 13 de abril de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor originário de R$7.114,54 (sete mil, cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar DIERRY DAIAN SILVA DE MENEZES, a título de pagamento, no ano de 2022. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 03 de agosto de 2023, às 09:30 horas, no 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ. YURI DA SILVA FREITAS - 2º TEN Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64057.003068/2023-72 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. CAYO LUIZ ALMEIDA ROCHA CARLOS (CPF 209.XXX.087-XX), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 28 - S1/Ct 04 de 14 de abril de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor originário de R$5.308,15 (cinco mil, trezentos e oito reais e quinze centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar CAYO LUIZ ALMEIDA ROCHA CARLOS, a título de pagamento, no ano de 2022. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 07 de agosto de 2023, às 09:30 horas, no 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ. MARCOS PAULO REZENDE DE AGUIAR - 1º TEN Sindicante 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2/2023 - UASG 160272 Nº Processo: 64.555.007258/2022-67 Permissão de Uso Nº 02/2023. Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 49.115.243/0001-64 - MATHEUS DE AZEREDO COSTA. Objeto: Serviço de Barbearia. Fundamento Legal: art. 22, da lei 9.636/98. Vigência: 30/06/23 à 30/09/203. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023)