DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DARDANO DO NASCIMENTO MOTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2023) 160251-00001-2023NE000001 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160240 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64162.006243/2020-33. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para prestação de serviços postais, se tratando de serviços relacionados nos art. 9° e 27° da lei 6.538 de 1978( serviços de recebimento, transporte e entrega, no território nacional e a expedição, para o exterior, de carta e cartão-postal, correspondência agrupada; fabricação e emissão de selos e serviços de telegrama).. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.280,23. Data de Assinatura: 23/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160111. Nº PROCESSO: 64301.006684/2023-46 Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAC AO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de publicidade para atender as necessidades de publicação de avisos de licitação em jornais de grande circulação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 65400.018848/2022-41. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. 1º Termo Aditivo ao contrato nr 07/2022. Objeto: Acréscimo e supressão ao contrato 07/2022. O valor final consolidado de acréscimo do presente contrato, é de R$ 395.759,58. Vigência: 30/11/2022 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.475.934,46. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para expediente e faxina para o 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola). AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/08/2023) 160252-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 - SFPC/1º BEC A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC) possuidores de Certificado de Registro (Pessoa Física) cadastrados no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), SEM POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de VENCIDO, cujo o endereço é incerto e não sabido, para apresentar a defesa escrita em obediência ao princípio do contraditório e ampla defesa, concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital (art. 24 da Lei nº 9784/99): CR nº 153547 - LUIZ LIRANI DE GOES DANTAS; CR nº 178021 - LUIZ ALEXANDRE DE ALMEIDA E S I LV A ; CR nº 194431 - ROGÉRIO MARCOS DE MEDEIROS; CR nº 150575 - MANOEL MESSIAS AZEVEDO DANTAS; CR nº 236859 - KARLLENILSON ALVES DE SOUZA; CR nº 150064 - ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA; CR nº 150577 - FRANCISCO CLEBER DA SILVA; CR nº 140963 - JOSÉ PA JEU DE OLIVEIRA JÚNIOR; CR nº 142810 - MADSON JAKSON DE ALCANTARA DANTAS; CR nº 178630 - RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES; CR nº 227485 - LUIZ GONZAGA DE SENA NETO; CR nº 281585 - ELVIRA MAISA BARBALHO AZEVEDO; CR nº 227540 - LEANDRO ANDRE DOS SANTOS SILVA. A defesa escrita deverá ser dirigida ao Senhor Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, que deve ser remetida ou entregue na Agência de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizada à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000. Quartel em Caicó, 2 de agosto de 2023. MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - TC Comandante do 1º BEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 - SFPC/1º BEC A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC) possuidores de Certificado de Registro (Pessoa Física) cadastrados no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), acerca do cancelamento ex officio do registro ocorrido em 26 de julho de 2023, nos termos do art. 67, II, b) do Decreto nº 10.030/19: CR nº 198968 - FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS; CR nº 178060 - GAUBERTO PEREIRA DE ARAÚJO; CR nº 233710 - JOSEILDES MEDEIROS DA SILVA; nº 229512 - PERY VALE MELO; CR nº 232764 - CLAUDIO DAMIÃO PEREIRA DA SILVA; CR nº 153546 - WHAGNER FREITAS DA SILVA. Da decisão poderá ser interposto recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias corridos (art. 59 da Lei nº 9784/99) contados desta publicação, que deverá ser dirigida ao Senhor Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, que deve ser remetida ou entregue na Agência de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizada à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000. Quartel em Caicó, 2 de agosto de 2023. MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - TC Comandante do 1º BEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 - SFPC/1º BEC A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC) possuidores de Certificado de Registro (Pessoa Física), atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias (art. 24 da Lei nº 9784/99), nos processos administrativos a seguir relacionados: VALDINALDO FERNANDES DE ARAÚJO, CPF Nº .541.594-* - processo administrativo nº 64039.008069/2023-21; ROBERTO DOS SANTOS, CPF Nº .962.214-* - processo administrativo nº 64039.008070/2023-56. Informo que a defesa escrita deverá ser dirigida ao Senhor Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção e deve ser remetida ou entregue na Agência de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizada à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000. Quartel em Caicó, 2 de agosto de 2023 ou para o endereço eletrônico: [email protected]. Os autos do processo estão à disposição no endereço supracitado. Quartel em Caicó, 2 de agosto de 2023. MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - TC Comandante do 1º BEC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato AUTO GESTÃO, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas/equipamentos da frota do 1¨BEC. MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Od (SIDEC - 02/08/2023) 160339-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST Nº Processo: 64041.000316/2022-11. Pregão Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos (brita 19mm e 25mm). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93: 1. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total: R$ 853.834,00. Data de Assinatura: 14/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022). 6ª REGIÃO MILITAR 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160038 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 64452.000706/2012-88. Inexigibilidade. Nº 1/2012. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Prorrogação por tempo indeterminado da vigência do contrato de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o 6° dsup. Vigência: 31/05/2012 a 28/07/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2012. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2012). 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Ministério da Defesa Exército Brasileiro - Comando Militar do Nordeste - 10ª. REGIÃO MILITAR - NUP Nº 64305.019635/2023-33 O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro- Pipa do Comando da 10ª Região Militar torna público o Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores de Serviço para Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido nordestino pelo Processo 64305.019635/2023-33 - Edital de Credenciamento nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74 inciso IV da Lei 14133/21, com disponibilidade do Edital e anexos no sítio www.10rm.eb.mil.br. A fase de credenciamento ocorrerá a partir de 17 AGO 23, tendo como justificativa a inviabilidade de competição por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de competição pois os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. Fortaleza-CE, 2 de agosto de 2023. JOSÉ JARILSON LIMA PEREIRA - CEL