DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300027 27 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021 - UASG 160517 Nº Processo: 64431.001571/2020-26. Inexigibilidade Nº 4/2021. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 80.490.618/0001-16 - CLINICA PRO-VIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência / urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2020 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 - UASG 160517 - 3ª CIA INF MTZ Nº Processo: 64431.001571/2020-26. Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 60.922.168/0053-07 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA . Objeto: Contratação de serviços médicos-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência / urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/12/2020 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2021 - UASG 160517 - 3ª CIA INF MTZ Nº Processo: 64431.001571/2020-26. Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 83.250.019/0001-13 - LABORATORIO BIOCLINICO SANTA CATARINA LTDA . Objeto: Assitência de patologia clínica/medicina laboratorial.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/12/2020 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2021 - UASG 160517 - 3ª CIA INF MTZ Nº Processo: 64431.001571/2020-26. Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 28.899.167/0001-55 - BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Assitência médica especializada em consultas eletivas na especialidade de oftalmologia e exames e procedimento oftalmológicos.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/12/2020 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2021 - UASG 160517 - 3ª CIA INF MTZ Nº Processo: 64431.001571/2020-26. Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 78.274.123/0001-08 - ORTOIMAGEM CENTRO DE ORTOPEDIA E IMAGEM LTDA . Objeto: Assitência médica em consultass eletivas em ortopedia e traumatologia, neurologia e reumatologia, exames de imagem em geral.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/12/2020 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2021 - UASG 160517 - 3ª CIA INF MTZ Nº Processo: 64431.001571/2020-26. Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 29.448.285/0001-00 - MEDICINA CABRAL - SERVICOS DE IMAGEM LTDA. Objeto: Assitência médica especializada, assitência médico-hospitalar e ambulatorial.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2021 - UASG 160517 - 3ª CIA INF MTZ Nº Processo: 64431.001571/2020-26. Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 08.626.596/0001-41 - CLH CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO SS LTDA. Objeto: Assitência médica especializada em consultas eletivas em cirurgia geral e cirurgia do aparelho digestivo, exames de endoscopia digestiva, colonoscopia e retossigmoidoscopia flexível.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2021 - UASG 160517 - 3ª CIA INF MTZ Nº Processo: 64431.001571/2020-26. Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 10.369.117/0001-09 - SILVIA FONSECA DE CARVALHO DE SOUZA. Objeto: Assitêncai de patologia clinica/medicina laboratorial.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/01/2021 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2021 - UASG 160517 - 3ª CIA INF MTZ Nº Processo: 64431.001571/2020-26. Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 12.118.805/0004-66 - LABORATORIO BIOCLINICO PORTO LTDA. Objeto: Assistência de patologia clínica medicina laboratorial. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2021 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2021 - UASG 160517 - 3ª CIA INF MTZ Nº Processo: 64431.001571/2020-26. Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 25.362.513/0001-73 - MORESCO SAUDE LTDA. Objeto: Assitência de patologia clínica medicina laboratorial. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2021 a 04/02/2021. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2021 - UASG 160517 - 3ª CIA INF MTZ Nº Processo: 64431.001571/2020-26. Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 35.444.929/0001-94 - CENTRO MEDICO TUBARAO LTDA. Objeto: Assistência de procedimentos e consultas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/02/2021 a 18/02/2021. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2021 - UASG 160517 - 3ª CIA INF MTZ Nº Processo: 64431.001571/2020-26. Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 33.875.130/0001-27 - INSTITUTO ARTICULAR ORTOPEDIA E MEDICINA DO ESPORTE LTDA. Objeto: Assitência médica especializada em consultas eletivas na especialidade de nutricionista, psicologia, ortopedia e traumatologia em todas as subespecialidades, exames de ultrassom em geral, teste ergométrico, eletrocardiograma e ecocardiograma.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/01/2021 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2021 - UASG 160517 - 3ª CIA INF MTZ Nº Processo: 64431.001571/2020-26. Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 27.163.162/0001-05 - CLINICA M.MAYER LTDA. Objeto: Assitência médica especializada em consultas eletivas na especialidade de oftalmologia e exames e procedimentos oftalmológicos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/07/2021 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2021 - UASG 160517 - 3ª CIA INF MTZ Nº Processo: 64431.001571/2020-26. Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Assitência de patologia clínica medicina laboratorial. Fundamento Legal: . Vigência: 12/12/2020 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios. ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/08/2023) 160450-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 160232 Nº Processo: 64074.002640/2023-78. Pregão Nº 3/2023. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 46.707.021/0001-42 - M ALEXANDRE ZEM NOCERA BARBEARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de barbearia, mediante cessão de uso para exercício de atividades de apoio, a título oneroso, que serão prestados conforme condições estabelecidas o termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 12.647,28. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64548.002432/2022-74. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 04.893.207/0001-93 - CAMILA LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64548.002833/2021-43. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 08.713.201/0001-48 - EDILA RAQUEL DIAS KARSBURG. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).