DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A audiência para inquirição está marcada para ocorrer dia 9 de agosto de 2023, as 10:00h, no 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado. LUCIANO ARAÚJO VIZZOTTO TEN CEL 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160404 Nº Processo: 64664010879202371. Objeto: Futura aquisição de material de manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/08/2023) 160404-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160367 Nº Processo: 64032001446202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e aquisição de peças para veículos, equipamentos e embarcações, PE 10/2023.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/08/2023) 160367-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO AVISO DE PENALIDADE COMUNICO que a empresa FM DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 13.240.091/0001-84, após conclusão do Processo Administrativo nº 007/2023, NUP: 64219.003389/2023-77, instaurado através da Portaria nº 007/2023-OD, 15 de março de 2023, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOU, por não entregar o objeto do empenho nº 2021NE000552, inscrito em restos a pagar, referente à Cotação Eletrônica nº 032/2021, incorrendo na previsão contida no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, inexecução total do contrato. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. MÁRCIO DUARTE SANTOS - TC R/1 Ordenador de Despesas Substituto do CTEx DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação. JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Derspesas do Agr (SIDEC - 02/08/2023) 160285-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICACAO PARA ALEGACOES FINAIS O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao Art. 44 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio deste, notificar a empresa ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES CNPJ 34.141.990/0001-08, para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegacoes Finais, sobre os autos do processo administrativo N 64492.002562/2023-81. Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de empenho 2022NE000285 da Chamada Publica N 01/2021 da UASG 160014, no qual enseja a Administracao efetivar a anulacao do empenho, conforme preconiza no inciso I do Art. 78, combinado com o inciso I do Art.79, alem das sancoes previstas do Art. 87 da Lei 8.666/93. Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029- 160. Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a) manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual. EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - TENENTE CO R O N E L INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de engenharia para remoção e substituição do sistema de impermeabilização das lajes de cobertura do IME e substituição do sistema de drenagem de águas pluviais. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIDEC - 02/08/2023) 160327-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Colégio Militar de Brasília torna público oresultado do julgamento do Pregão Eletrôniconº 08/2023, no qual sagrou vencedora a empresa:ESPLANADA - COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES - LTDA, CNPJ:27.252.874/0001-92, para o iten 8valor R$72.000,00. THALES MOTA DE ALENCAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/08/2023) 160064-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160525 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 64494.002829/2019-33. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O. Contratado: 08.054.873/0001-99 - ABROLHOS LAVANDERIAS LTDA. Objeto: PRORROGAR por 12 (doze) meses, a partir de 2 de agosto de 2023, o prazo de término do Contrato nº 019/2019-ESFCEx/CMS, passando o vencimento final do termo para 1º de agosto de 2024; REAJUSTAR os preços dos serviços pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), referente ao período de JAN/2022 a DEZ/2022, cuja variação foi de 5,45% (cinco inteiros e quarenta e cinco décimos por cento). Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.237,51. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160046 Nº Processo: 64253003434202377. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, visando atender as demandas do Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/08/2023) 160046-00001-2023NE000001