DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 29/07/2023 à 29/01/2024.Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo aditivo n° 63467/2018-018/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Medical Center Image Radiologia LTDA-ME, CNPJ n° 18.514.920/0001-93, representada pela Sr. CARLOS EDUARDO DAMIAN. Vigência: 29/07/2023 à 29/01/2024.Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000171202371. Objeto: Contratação de empresa de telefonia fixa para prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, provenientes de 03 (três) feixes E1 bidirecionais de 30 canais, compreendendo: instalação, assinatura básica, ligações locais, ligações longa distância nacional (LDN- Intra-Regional e Inter- Regional), longa distância internacional (LDI), código não geográfico (CNG) 0800 e código tridígito de utilidade pública.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA FRAZAO SARAIVA Preogeiro (SIASGnet - 02/08/2023) 785810-85810-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 785600 Número do Contrato: 59/2018. Nº Processo: 63394.000096/2018-87. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato 85600/2018-059/00, para os itens e quantidades abaixo discriminados, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. item tipo om/dn cidade uf dispon. velocidade (mbps) valor mensal 89 5dn eamsc florianópolis sc 03 16 r$ 5.433,45. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.201,40. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). 6º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 62051.002535/2022-91. ESPÉCIE: Contrato nº 86000/2023-004/00, A União por intermédio do COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL, com sede na Avenida 14 de Março, s/n°- Centro, na cidade de Ladário/MS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.502/0051-03, neste ato representado pelo Capitão de Mar e Guerra PIETRO PIACENTINI JUNIOR, Ordenador de Despesas nomeado pela portaria nº 218, de 14 de julho de 2023, portador do CPF nº 035.924.967-19, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa Empresa NETMAXXI Telecomunicações E Informática Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.800.607/0001- 26, sediada na Rua Ciriaco Maymone, nº 240, na cidade de Campo Grande/MS, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CLAUDIA SALLES REGIS DE OLIVEIRA, portadora da carteira de identidade nº 000.982.873, expedida pela SEJUSP/MS, e CPF nº 700.394.371-91, tendo em vista o que consta no Processo nº 62051.002535/2022- 91 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 13/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de provedor de Internet e de empresa especializada em transporte de dados (Lan-to-Lan) para atender as necessidades das Organizações Militares do Comando do 6° Distrito Naval (Com6°DN), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de 31/07/2023 e encerramento em 31/07/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017. BASE FLUVIAL DE LADÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviços de montagem de quadros elétricos e distribuição de circuitos terminais, manutenção e aluguel de geradores, manutenção de motores elétricos e transformadores, sistema de fonoclama e CFTV, com fornecimento de materiais, para atendimento dos meios operativos na área de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN), na Sistemática de Registro de Preços com Ata nº 05/2023, vigência de: 03/08/2023 à 03/08/2024. Disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ consulta, compras governamentais, gestão de ata de registro de preços, UASG 786800, PE 05/2023 - item 564. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços para Futuras aquisições de Ferramentas e Equipamentos Diversos para Base Fluvial de Ladário e Organizações Militares Subordinadas ao Comando do 6° Distrito Naval (Com6ºDN), na Sistemática de Registro de Preços, com Ata nº 15/2022, vigência de: 03/08/2023 à 03/08/2024. Disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE 15/2022 - item 170. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras contratações de serviços de manutenção nos motores da marca MWM dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN. Total de Itens Licitados: 00612 Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIDEC - 02/08/2023) 786800-00001-2023NE000001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Registro de preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviços de montagem de quadros elétricos e distribuição de circuitos terminais, manutenção e aluguel de geradores, manutenção de motores elétricos e transformadores, sistema de fonoclama e CFTV, com fornecimento de materiais, para atendimento dos meios operativos na área de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN). Homologado em 01/08/2023. Empresa adjudicada e homologada: 28.128.696/0001-55 - RX PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Valor global: R$ 92.500,00. Ladário-MS, 2 de agosto de 2023. MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 Registro de Preços para Futuras aquisições de Ferramentas e Equipamentos Diversos para Base Fluvial de Ladário e Organizações Militares Subordinadas ao Comando do 6° Distrito Naval (Com6ºDN), na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em 01/08/2023. Empresa adjudicada e homologada - item 170: 12.661.890/0001-61 - SEO BORGES ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor global: 11.970,00. Ladário-MS, 3 de agosto de 2023. MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63394.000096/2018-87. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Espécie: Termo Aditivo nº 86310/2018-0001/02 ao Contrato 86310/2018-0001/00. Contratante: Capitania Fluvial do Pantanal, CNPJ: 00.394.502/0053- 75. Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: alteradas as Cláusulas TERCEIRA - Vigência e QUARTA - Preços. Valor Contratado R$ 265.453,20. Data de assinatura 27/07/2023. Prazo de vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Assinado pelo: CC WELLINGTON FERREIRA DA SILVA - Ajudante. HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 497/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201825400 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 02/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.920.447/0001-03 SAFFAR &BECHUATE LIMITADA. (SIDEC - 02/08/2023) 786700-86700-2023NE000896 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição parcelada de MEDICAMENTOS GERAIS E DE ALTO CUSTO para o Hospital Naval de Ladário Total de Itens Licitados: 00355 Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BEATRIZ BRAGA VIEIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 02/08/2023) 786700-00001-2023NE000001 8º DISTRITO NAVAL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2020- 018/02 -UASG789000-Com8DN . DOU de 01/08/2023, Seção 3, pág. 29, Onde se lê: "PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2020-018/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 29/07/2023 a 29/07/2025 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 500.000.,00 (quinhentos mil reais)", LEIA-SE: "PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2020- 018/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 29/07/2023 a 29/03/2025 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 500.000.,00 (quinhentos mil reais).Data da Assinatura: 28/07/2023."