DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300033 33 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços - Parte Contratante: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e Parte da Contratada: BERGAMASCO LOC. DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS - CNPJ: 02.655.275/0001-99; Objeto: Contratação serviço e locação de materiais para cerimônias e missões que podem ser realizadas pela Marinha do Brasil; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 0002/2023 - CFAOC; Processo nº63.043.002872/2023- 21, Homologado em 16/06/2023 por Jorge de Oliveira Antunes Junior, ORDENADOR DE DESPESAS; Valor Global do Objeto: RS: 175.850,00(cento e setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), vigência até 17/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços - Parte Contratante: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e Parte da Contratada: M N G MARQUES - CNPJ:19.224.568/0001-14; Objeto: Contratação de serviço e locação de materiais para cerimônias e missões que podem ser realizadas pela Marinha do Brasil; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 0002/2023 - CFAOC; Processo nº63.043.002872/2023-21, Homologado em 16/06/2023 por Jorge de Oliveira Antunes Junior, ORDENADOR DE DESPESAS; Valor Global do Objeto: RS: 94.560,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta reais), vigência até 17/06/2024. AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 104/2023 Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . COMBITRANS AMAZONAS LTDA 05.501.594/0001-38 SW VALENCIA . RAIMUNDA CARLA DA SILVA TEIXEIRA-EPP 03.238.071/0001-15 NEGO AIUB . TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA 01.259.730/0001-74 JAT O BA . TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA 01.259.730/0001-74 GD III . SC TRANSPORTES LTDA 04.330.304/0001-78 SC 61 . NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG. LTDA 07.359.899/0001-82 NORTOLL II . MAJONAVE- TRANSP. FLUV. DA BAC. AMAZONICA LTDA 04.199.014/0002-18 CONFIANCA VII . COMBITRANS AMAZONAS LTDA 05.501.594/0001-38 Y O KO H A M A . P. N. DA SILVA 04.025.623/0001-70 TIO DANIEL . COMBITRANS AMAZONAS LTDA 05.501.594/0004-80 SW OSAKA que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023003440, 005P2023003458, 005P2023003466, 005P2023003474, 005P2023003504, 005P2023003512, 005P2023003521, 005P2023003539, 005P2023003547 e 005P2023003555 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 105/2023 Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . TRANSMARE-TRANSP.MAR.DE DERIV.DE PETRO.EIRELI-EPP 15.321.375/0001-20 BEATRIZ FARIAS II . RICARDO NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 13.572.662/0001-88 COMTE RICARDO BEZERRA . CURUÁ-UNA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO. LTDA 02.152.340/0001-63 ISABELE XX . JWH WAKIM FILHO TRANSP. MARIT. EIRELI 15.590.095/0001-18 LUNNA I . TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA 01.259.730/0001-74 SERRA DOURADA VIII . UNIÃO TRANSPORTES LTDA 05.501.861/0001-77 UNIÃO XIV . UNIÃO TRANSPORTES LTDA 05.501.861/0001-77 LO N D O N . COMBITRANS AMAZONAS LTDA 05.501.594/0001-38 SW ANTUÉRPIA . ALVARO RAMOS DE MIRANDA 019.832.292-53 AQ U AV I Á R I O que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023003563, 005P2023003571, 005P2023003580, 005P2023003598, 005P2023003601, 005P2023003610, 005P2023003628, 005P2023003636 e 005P2023003644 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS EDITAL CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS TURMAS I E II / 2023 O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais torna pública a relação por número de inscrição dos candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas, para a matrícula no C-FSD-FN T I e II/2023, em 6 de fevereiro de 2023; dos candidatos aprovados e não classificados (candidatos reservas) e dos candidatos eliminados, de acordo com o subitem 15.21 do Edital do Concurso, publicado no DOU seção 3 sob nº 13, de 19 de janeiro de 2022 Candidatos aprovados e indicados para matrícula no Curso de Formação, no segundo semestre do ano de 2023: 50003-0; 50026-7; 50032-0; 50055-8; 50063-8; 50067-0; 50069-7; 50109-1; 50122-7; 50144-6; 50154-2; 50155-0; 50168-1; 50182-5; 50190-5; 50202-7; 50243-0; 50246-5; 50296-7; 50322-2; 50331-0; 50350-5; 50354-8; 50358-0; 50381-2; 50391-9; 50410-2; 50431-3; 50434-8; 50435-6; 50436-4; 50456-7; 50501-7; 50513-0; 50524-4; 50552-7; 50577-0; 50622-0; 50641-5; 50662-6; 50667-7; 50676-5; 50703-9; 50720-7; 50745-0; 50749-3; 50755-7; 50783-0; 50861-3; 50875-2; 50889-1; 50895-5; 50922-9; 50931-7; 50941-3; 50957-9; 51012-3; 51015-8; 51018-2; 51019-0; 51033-4; 51049-0; 51125-7; 51127-3; 51140-9; 51169-5; 51170-8; 51173-2; 51188-0; 51210-2; 51215-3; 51228-4; 51265-5; 51281-5; 51295-4; 51298-9; 51299-7; 51351-9; 51362-3; 51365-8; 51373-8; 51451-1; 51500-4; 51522-3; 51532-0; 51567-0; 51574-1; 51584-8; 51588-0; 51590-1; 51600-7; 51619-7; 51642-9; 51669-9; 51676-0; 51699-8; 51702-6; 51744-8; 51787-8; 51835-2; 51838-7; 51843-2; 51872-3; 51898-5; 51940-0; 51965-4; 51973-4; 51985-7; 52007-3; 52018-8; 52019-6; 52102-5; 52104-1; 52110-5; 52117-2; 52141-2; 52155-1; 52165-8; 52175-4; 52186-9; 52194-9; 52224-7; 52228-0; 52253-8; 52330-3; 52333-8; 52337-0; 52382-1; 52386-4; 52397-9; 52468-0; 52516-5; 52575-5; 52584-3; 52608-8; 52655-5; 52691-8; 52695-0; 52709-9; 52722-4; 52727-5; 52735-5; 52762-0; 52763-8; 52793-7; 52865-7; 52875-3; 52961-7; 52964-1; 52989-5; 53081-0; 53142-6; 53157-3; 53168-8; 53170-9; 53174-1; 53175-0; 53181-3; 53199-5; 53200-7; 53256-8; 53355-2; 53380-0; 53412-5; 53479-0; 53516-0; 53570-0; 53609-1; 53614-7; 53637-4; 53699-9; 53708-6; 53710-7; 53716-6; 53721-1; 53728-9; 53764-1; 53789-5; 53795-9; 53809-7; 53813-4; 53816-9; 53841-7; 53855-6; 53862-8; 53864-4; 53879-1; 53946-0; 53992-0; 54000-7; 54002-3; 54012-0; 54016-2; 54020-0; 54082-4; 54085-9; 54103-4; 54105-0; 54180-0; 54226-4; 54241-6; 54250-4; 54260-0; 54282-0; 54298-5; 54351-5; 54377-7; 54382-2; 54407-5; 54508-6; 54559-6; 54566-8; 54671-6; 54685-5; 54711-0; 54737-2; 54752-4; 54809-2; 54817-2; 54823-6; 54981-0; 55069-4; 55131-2; 55156-6; 55184-9; 55229-4; 55254-2; 55316-6; 55357-0; 55461-0; 55467-9; 55484-7; 55588-2; 55591-1; 55594-6; 55611-3; 55619-9; 55651-9; 55666-6; 55668-2; 55669-0; 55672-0; 55681-8; 55751-1; 55765-0; 55771-4; 55801-2; 55852-2; 55891-0; 55936-5; 55939-0; 55976-0; 56055-0; 56057-7; 56061-4; 56075-3; 56089-2; 56140-6; 56213-4; 56231-0; 56264-4; 56283-9; 56345-2; 56376-0; 56390-3; 56415-6; 56417-2; 56442-0; 56513-2; 56533-5; 56663-7; 56677-6; 56678-4; 56724-2; 56738-1; 56794-7; 56803-4; 56854-4; 56863-2; 56867-5; 56879-8; 56880-0; 56885-1; 56907-0; 56911-7; 56987-0; 57255-1; 57264-0; 57301-0; 57346-6; 57363-4; 57381-0; 57421-5; 57598-0; 57601-8; 57615-7; 57619-0; 57670-4; 57674-7; 57681-9; 57684-3; 57722-1; 57740-8; 57745-9; 57751-2; 57911-2; 57974-5; 57990-5; 58010-5; 58011-3; 58037-5; 58079-7; 58097-3; 58126-3; 58154-6; 58224-0; 58238-9; 58240-0; 58250-6; 58293-6; 58295-2; 58321-8; 58343-7; 58355-0; 58360-5; 58383-2; 58403-4; 58425-3; 58445-6; 58447-2; 58516-8; 58541-6; 58564-3; 58600-5; 58638-0; 58644-3; 58661-1; 58670-0; 58671-8; 58676-9; 58690-2; 58692-9; 58744-6; 58749-7; 58754-2; 58759-3; 58835-0; 58875-6; 58908-9; 58925-7; 58945-0; 58974-0; 59031-1; 59035-4; 59107-4; 59115-4; 59177-9; 59217-3; 59298-2; 59301-0; 59412-8; 59415-2; 59501-6; 59510-4; 59540-3; 59550-0; 59629-7; 59679-9; 59802-2; 59867-1; 59893-8; 59913-0; 59950-0; 59951-9; 59952-7; 59962-3; 59982-6; 60009-0; 60012-9; 60039-9; 60071-9; 60072-7; 60089-0; 60128-7; 60162-3; 60178-9; 60187-7; 60271-4; 60284-5; 60287-0; 60330-3; 60438-1; 60466-4; 60594-0; 60700-5; 60720-8; 60778-5; 60806-7; 60850-0; 60871-0; 60892-1; 60906-0; 60915-8; 60925-4; 60969-2; 61014-0; 61133-8; 61150-6; 61269-9; 61337-6; 61346-4; 61358-7; 61376-3; 61381-9; 61408-8; 61416-8; 61463-5; 61466-0; 61472-3; 61630-7; 61670-2; 61708-6; 61715-8; 61803-8; 61851-3; 61871-6; 61894-3; 61925-0; 61957-5; 61971-9; 62025-0; 62031-4; 62051-7; 62138-4; 62151-0; 62157-9; 62303-0; 62315-2; 62349-4; 62362-0; 62372-6; 62417-1; 62438-2; 62545-7; 62559-6; 62587-9; 62603-8; 62623-0; 62680-4; 62753-2; 62917-5; 62947-4; 62989-6; 62996-8; 63008-8; 63017-6; 63030-1; 63035-2; 63096-9; 63109-9; 63113-6; 63194-5; 63232-3; 63289-2; 63324-6; 63325-4; 63428-1; 63436-1; 63458-0; 63478-3; 63543-6; 63581-5; 63622-8; 63644-7; 63668-2; 63693-0; 63775-7; 63790-9; 63807-1; 63817-8; 63825-8; 63828-2; 63855-7; 63879-2; 63910-3; 63941-0; 63955-0; 63958-4; 64022-7; 64026-0; 64032-3; 64072-9; 64089-2; 64141-4; 64176-4; 64215-0; 64237-0; 64244-1; 64246-8; 64253-0; 64273-2; 64307-3; 64354-0; 64372-7; 64392-0; 64500-1; 64543-1; 64625-8; 64637-0; 64707-4; 64773-6; 64777-9; 64803-4; 64831-7; 64880-0; 64910-9; 64927-2; 64946-7; 65002-0; 65012-6; 65013-4; 65015-0; 65016-9; 65025-7; 65040-9; 65078-3; 65080-4; 65134-8; 65179-4; 65198-9; 65206-8; 65245-5; 65287-7; 65295-7; 65312-4; 65352-0; 65475-0; 65518-9; 65519-7; 65532-2; 65675-5; 65725-6; 65789-7; 65809-9; 65834-7; 65868-9; 65895-3; 65902-4; 65920-0; 65958-5; 65960-6; 66313-8; 66357-6; 66366-4; 66392-0; 66409-3; 66559-8; 66650-7; 66688-1; 66761-4; 66804-3; 66897-5; 66906-2; 66926-5; 66948-4; 66962-8; 67018-6; 67248-0; 67253-6; 67303-7; 67372-3; 67430-4; 67491-0; 67526-0; 67571-0; 67605-1; 67631-8; 67688-7; 67839-9; 67863-9; 67970-3; 68102-9; 68284-9; 68470-5; 68525-7; 68562-8; 68643-6; 68778-9; 68884-5; 69009-9; 69012-8; 69102-4; 69255-3; 69265-0; 69293-2; 69327-3; 69405-7; 69461-2; 69495-4; 69517-2; 69530-8; 69538-3; 69643-1; 69822-6; 69838-1; 70146-4; 70420-0.