DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300036 36 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 752100 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 63094.001031/2018-33. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, com base no §4° do art. 57 da lei 8.6666/93, por mais dois meses, expirando-se em 25/09/2023.. Vigência: 27/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.374.875,20. Data de Assinatura: 25/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 762600 Nº Processo: 63191005875202231 . Objeto: Celebração de contrato entre a União, por intermédio do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) e a Faculdades Católicas , Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) para ministrar disciplinas do Curso de Aperfeiçoamento Avançado (C-ApA) Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 26/09/2022. ADRIANO VIEIRA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/09/2022. RICARDO FERNANDES GOMES. Comandante do Ciaa. Valor Global: R$ 1.085.900,00. CNPJ CONTRATADA : 33.555.921/0001-70 FACULDADES CATOLICAS. (SIDEC - 02/08/2023) 762600-00001-2022NE000039 COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 762300 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 63141.002290/2020-93. Pregão. Nº 2290/2020. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo tem início na data de 28/07/2023 e encerramento em 27/07/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.627,68. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1655/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141001655202313. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A e E (infectantes) e Grupo B (químico) para local apropriado conforme legislação vigente, gerados no Departamento de Saúde do Colégio Naval. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-01655-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO BEZERRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/08/2023) 762300-00001-2023NE762300 ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.001826/2023-69. Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 23.604.958/0001-97 - URANIA PLANETARIO MOVEL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de projetor visual de alta resolução, computador e no- break para modernização do planetário da escola naval, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 135.450,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para a frota de viaturas da Escola Naval (EN), Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIAGO MARTINS DE ABREU Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2023) 762400-00001-2023NE000051 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 765701 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 63059.000406/2021-70. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Complementar os dados financeiros da cláusula terceira do acordo inicial (do preço), conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do contrato nº 65701/2021-003/00, e a fim de incluir a descrição da dotação financeira cláusula quarta (dos recursos orçamentários) do contrato nº 65701/2021- 003/00, que custearão as despesas no exercício de 2023. Vigência: 06/07/2021 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.904.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo NUP: 63069.001186/2023-44. Chamamento Público para a habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados no Sanatório Naval de Nova Friburgo. Os interessados em participar do certame deverão enviar/entregar a documentação de habilitação no período de 03/08/2023 a 23/08/2023, de segunda-feira a quinta-feira das 08h às 15h e sexta-feira das 8h às 12h, e no dia 24 de agosto de 2023, dia da sessão pública, até às 08:30h. A abertura dos envelopes de documentação de habilitação ocorrerão no dia 24 de agosto de 2023, às 09:00h, no auditório do Sanatório Naval de Nova Friburgo (SNNF). O Edital de Chamamento está disponível para consulta e download no site da internet https://www.marinha.mil.br/cmam/subordinada/snnf/licitacao-contratos ou poderá ser retirado no Sanatório Naval de Nova Friburgo, situado na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes, s/nº, CEP 28.613-140, Centro, Nova Friburgo, munido de um Pen Drive, nos dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira no horário de 08h às 15h e sexta- feira de 8h às 12h. Telefones para contato: (22) 2525-9506 ou (22) 2525-9542. HENRIQUE WAJNBERG Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148025698202316. Objeto: Aquisição de medicamentos do Programa de Medicamentos Especiais do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/08/2023) 765720-00001-2023NE000026 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 764000 Nº Processo: 63011006754202369. Objeto: Aquisição de Medalhas Militar (MMM) com Estojos e Mérito Marinheiro (MMMN), conforme especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 03/08/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE GILDES BORGES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2023) 764000-00001-2023NE999999 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000823202389. Objeto: Mangueira flexível reforc–ada para abastecimento de combustível de aviac–ão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 02/08/2023) 771300-00001-2023NE020023