DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300037 37 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 773202 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63438.000686/2021-51. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e reajuste de acordo com o termo de referência.. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.011,77. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000770/2023-94. Pregão Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em serviço de fretamento de aeronaves para transporte de pessoal com suas respectivas bagagens em benefício da operação acolhida, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 7.436.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 60301.000742/2023-77. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 41.230.925/0001- 06 - M DE SOUSA RECALDE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a correção do texto do contrato nr 23/2023, do processo : nr 60301.000742/2023-77 onde se lê: resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 32/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. leia-se: resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 32/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.. Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.064,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941499/2023, Nº Processo: 60414000506202383, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 384.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000127, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 02/08/2023 a 17/07/2026, Data de Assinatura: 02/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA CPF nº .709.682-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942527/2023, Nº Processo: 60414000738202331, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179, Objeto: Urbanização da Orla as Margens do rio Tarauacá/AC - 2ª etapa, Valor Total: R$ 7.207.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000118, Valor: R$ 7.200.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 02/08/2023 a 06/07/2028, Data de Assinatura: 02/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES CPF nº .425.242-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942437/2023, Nº Processo: 60414000722202329, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160, Objeto: Construção de Centro Cultural, Valor Total: R$ 1.634.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.632.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000148, Valor: R$ 1.632.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 02/08/2023 a 12/07/2027, Data de Assinatura: 02/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA CPF nº .787.862-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942473/2023, Nº Processo: 60414000734202353, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS CNPJ nº 84306521000161, Objeto: Construção de Prédio Público, Valor Total: R$ 288.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000099, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 02/08/2023 a 17/07/2026, Data de Assinatura: 02/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA CPF nº .795.802- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942230/2023, Nº Processo: 60414000670202391, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI CNPJ nº 04018560000124, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola, Valor Total: R$ 516.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 515.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000140, Valor: R$ 515.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 02/08/2023 a 17/07/2026, Data de Assinatura: 02/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS CPF nº .839.002-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942435/2023, Nº Processo: 60414000720202330, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL CNPJ nº 04045993000179, Objeto: Construção de Prédio Publico, Valor Total: R$ 528.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 528.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000123, Valor: R$ 528.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 02/08/2023 a 17/07/2026, Data de Assinatura: 02/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº .648.472-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942210/2023, Nº Processo: 60414000671202335, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL CNPJ nº 04045993000179, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola., Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000141, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 02/08/2023 a 17/07/2026, Data de Assinatura: 02/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº .648.472-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942427/2023, Nº Processo: 60414000667202377, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Executor: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES, CNPJ nº 04033254000167, Objeto: Construção de Laboratório de Ciências da Natureza em Escola Pública Estadual no município de Rio Branco-Acre, Valor Total: R$ 778.093,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.093,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 736.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000160, Valor: R$ 736.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 02/08/2023 a 17/07/2026, Data de Assinatura: 02/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-, Executor: ABERSON CARVALHO DE SOUSA CPF nº 753.451.292-15, . DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Convênio Nº 942192/2023, Nº Processo 60414000650202310, publicado no DOU de 24/07/2023, Seção 3, página 139, onde se lê: "Interveniente MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR CPF Nº 241.566.042-68" leia-se: "Interveniente: JOSÉ GERALDO TICIANELI CPF Nº 080.277.708-23". Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2421/2023() 4º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 17/2021/DF/SEDE/INCRA, de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, extensão tecnológica e realização de serviços visando desenvolver processos inovadores e georreferenciar lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA no estado do Pará, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Do Sul - UFMS. Objeto: Alterar no Termo de Execução Descentralizada o item 5. VIGÊNCIA, que passará a vigorar com a redação indicada no referido documento. Data de Assinatura: 26/07/2023. Signatários: César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Incra e Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor da UFMS. (*) Republicado por ter saído no DOU de 27/7/2023, Seção 3, página 32, com incorreção no original. DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4234/0800 - UASG 373083 Nº Processo: 54000.032249/2022-27. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-S E D E / D F. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2028. Valor Total: R$ 479.882,15. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Contrato de Cessão de Uso - que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, celebra com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, no estado da Paraíba, objetivando ceder o uso do bem imóvel com área de 8,2805 ha (oito hectares, vinte e oito ares e cinco centiares), de uma área de terras encravada no Projeto de Assentamento Edvaldo Sebastião, compreendendo 1,5223 ha - Lote 06, 0,5433 ha - Lote 07, 1,4174 ha e Lote 08, ainda uma área de terras no Projeto de Assentamento Valdeci Santiago, compreendendo 4,7975 ha - Área Comunitária. Ambos Projetos de Assentamentos localizados no município de Cajazeiras, no estado da Paraíba, CNPJ nº 09.123.654/0001-87, Processo nº. 54320.000873/2013-51 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte da cessionária. Assinatura: 01 de agosto de 2023 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Marcus Vinícius Fernandes Neves - Diretor Presidente da CAGEPA .