DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº 23063.004720/2023-18 VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Especialização. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e GRAZIELLY CANDIDA SABADIN ADÃO - contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 32/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: DANIELE LEONEL DA ROCHA, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 06/2022 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/06/2022. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.005185/2023-12 VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e DANIELE LEONEL DA ROCHA - contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 33/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS MARTINS, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.004125/2022-93 VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e FRANCISCO CARLOS MARTINS - contratado. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.004647/2023 . Objeto: Kit membrana IHM MACH 9 para IHM MACH 9 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 28/07/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-geral. Valor Global: R$ 3.506,76. CNPJ CONTRATADA : 56.720.428/0014-88 ROMI S.A.. (SIDEC - 02/08/2023) 153010-15244-2023NE000041 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 23063.002387/2018-34. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original de 03/10/2023 a 03/10/2024. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.816,81. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 23063.001788/2019-89. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar para r$18.963.60, com efeitos financeiros incidentes a aprtir da data-base de 01/03/2023. Vigência: 11/10/2019 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.563,20. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23034.005320/2020-16. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 47/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de 02/08/2023 até 02/08/2024, resguardando o direito de repactuação, bem como a troca de representante legal.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.544.879,96. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 EDITAL Nº 9/2023/DIRGE-CCS/IFAC, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco- AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Zootecnia 40 horas Carlos César Martins de Sousa 1º Campus Cruzeiro do Sul ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 AO EDITAL Nº 7/DIRGE-CCS/IFAC, DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Engenharia de Pesca/Pesca 40 horas Joana Paula de Souza Cornélio 1º Campus Cruzeiro do Sul ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 EDITAL Nº 4/2021/DIRGE-CRB/IFAC, DE 17 DE MARÇO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o Processo SEI nº 23841.000208/2021-65, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidata para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato(a) Classificação Unidade . DIREITO 20 HORAS PÂMELA ALVES DE MOURA 9º CAMPUS RIO BRANCO ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Gabinete de Relações Públicas da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, no Brasil. OBJETO: Cooperação técnica para estabelecer um Centro de Orientação EducationUSA no Brasil. VIGÊNCIA: 2 de setembro de 2021 até 2 de setembro de 2026. Data de Assinatura: 2 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a Reitora Rosana Cavalcante dos Santos; pelo Gabinete de Relações Públicas da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, no Brasil, o representante oficial Joseph Samuel Jacanin. Processo SEI nº 23244.003023/2021-41. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, Coordenação do Projeto Nós Propomos. OBJETO: Cooperação técnica em que se regula a concretização do Projeto "Nós Propomos!". VIGÊNCIA: 23 de junho de 2023 até 23 de junho de 2028. Data de Assinatura: 23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a Reitora Rosana Cavalcante dos Santos; pelo Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, o Presidente Mário Vale, pelo Projeto Nós Propomos, o coordenador do projeto no Ifac Cleiton Farias. Processo SEI nº 23841.004199/2023-43. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23041018619202394 . DANIEL CABRAL DE ALMEIDA Chefe do Departamento de Compras (SIDEC - 02/08/2023) 158147-26402-2023NE800150