DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de endpoint protection platform (epp) e secure messaging gateway (smg), incluindo suporte e direito de atualização por 36 (trinta e seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 243.979,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.000255/2023-10. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G . Contratado: 23.247.377/0001-45 - DMK3 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de endpoint protection platform (epp) e secure messaging gateway (smg), incluindo suporte e direito de atualização por 36 (trinta e seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 745.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 52600.104484/2017-56. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G . Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2019 (SEI n° 0477125), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, com início na data de 15/08/2023 e término em 15/08/2024. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.194,79. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Atuação nº 25/2023 O Presidente do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas autuadas, abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5° da Constituição Federal para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, apresentem defesa escrita, a ser encaminhada ao endereço eletrônico [email protected], cumprindo os requisitos da Portaria IMETRO/SC 073/2022. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação de defesa, o processo será analisado e julgado nos termos da Lei n° 9.933/99. Informações pelo telefone: 48 3381-5200/5252. Publique-se consoante relação abaixo. . P R O C ES S O AUTO DE INFRAÇÃO RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF . 52603.001532/2021-10 6101130006451 Tsushima Presentes Ltda ..890/0001-61 São José, 28 de julho de 2023. ALEXANDRE SORATTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Decisão nº 26/2023 O Presidente do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista as tentativas frustradas de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5° da Constituição Federal, de que a Comissão Permanente de Recursos, em despacho exarado no(s) processo(s) abaixo relacionado(s), decidiu em última instância, pela decretação de insubsistência do(s) auto(s) de infração ou aplicação da penalidade de advertência e/ou advertência com apreensão. A fundamentação da decisão administrativa está à disposição de V. Sa. no Setor Jurídico do IMETRO/SC, pelo telefone (48) 3381-5200, e-mail [email protected] ou em sua sede à R. do Iano, 1791, Bairro Nossa Senhora do Rosário, CEP 88110-603, São José - SC. Publique-se consoante relação abaixo. . P R O C ES S O I N T E R ES S A D O CNPJ/CPF P E N A L I DA D E VALOR R$ . 52603.001015/2019-18 MBN Produtos Quimicos Ltda ..712/0001-57 Insubsistência - São José, 28 de julho de 2023. ALEXANDRE SORATTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Decisão nº 27/2023 O Presidente do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista as tentativas frustradas de notificação, via Correios- AR, em observância ao inciso LV, do art. 5° da Constituição Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, retirar a Notificação de Decisão na Sede do IMETRO/SC, no endereço à Rua do Iano, n° 1791, Bairro Nossa Senhora do Rosário, São José/SC, CEP 88.110-603 ou por meio do e-mail [email protected], para efetuar pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União), se for o caso, ou interpor RECURSO ao Presidente do INMETRO, a ser encaminhado ao endereço eletrônico [email protected], cumprindo os requisitos da Portaria IMETRO/SC 073/2022, haja vista a homologação do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s). Decorrido o prazo, sem recolhimento da GRU ou interposição de recurso, o débito, se for o caso, será inscrito em Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, nos termos da Lei n° 6.830/80, assim como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação, nos termos da Lei n° 10.522/2002 e encaminhamento do título para o Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei n° 9.492/97. Informações pelo telefone: 48 3381- 5200/5252. Publique-se consoante relação abaixo. . P R O C ES S O I N T E R ES S A D O CNPJ/CPF P E N A L I DA D E V A LO R R$ . 52603.001442/2018-15 Jose Henrique Marques Rodrigues ..378/0001-70 Multa 1.152,00 . 52603.000338/2021-17 Luciano Jose de Conto *..354/0001-70 Multa 1.152,00 . 52603.001585/2020-41 Marco Antonio Santana .869.528- Multa 1.152,00 . 52603.002160/2017-54 Peca Cores Comercio de Materiais de Construção Ltda .*.535/0001-96 Multa 1.152,00 São José, 28 de julho de 2023. ALEXANDRE SORATTO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145/2023. CONTRATADA: INTERPRET BRASIL LTDA ME. CNPJ: 13.860.868/0001-03. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: Autorizar a contratação de remanescente de serviços de tradução técnica, não juramentada, de textos técnicos em inglês e espanhol para a língua portuguesa e desta para os referidos idiomas, incluída a respectiva editoração eletrônica, quando necessária; e tradução simultânea para eventos presenciais e virtuais, dos idiomas inglês e espanhol para o português e deste para os referidos idiomas, assim como de inglês para espanhol e vice-versa, com disponibilização de equipamentos, quando necessário. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.263,25 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, prorrogável por mais 24 (vinte e quatro) meses, até a data limite de 29 de julho de 2026. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200024 e 3101800020. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJ1/JULIC, por intermédio da Nota AJ1/JULIC n° 62/2023, de 28/07/2023. AUTORIZAÇÃO: Chefe do Gabinete da Presidência, proferida em 28/07/2023, com fundamento na IP GP/DECOM 06/2023, de 28/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 174/2022 CONTRATADO: ALGAR TELECOM S/A (CNPJ n º 71.208.516/0001-74). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: prestação de serviço de Solução de Central de Atendimento, fornecida como serviço em nuvem, e serviços de treinamento e implantação, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2022 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 174/2022, de 04/08/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04/08/2023. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 172.420,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 166.920,00 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e vinte reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: da Superintendente Substituta da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, em 25/07/2023, no âmbito da IP ATI/DESET nº 008/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000794202335. Objeto: Contratação de uma só empresa especializada no fornecimento mensal continuado do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STF, modalidade local, longa distância nacional e longa distância internacional, das ligações originadas no Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES/MEC, no Rio de J a n e i r o / R J, devendo ser observada a planilha estimativa de perfil de tráfego em anexo no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I anexa ao edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 01/08/2023) 152005-00001-2023NE800004 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo nº 23000.018181/2022-40 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 14/2022. CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt CONTRATADO: Andrea Hohne Demonte OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2023 e Cláusula Sexta do contrato original. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal. VIGÊNCIA: 4 meses VALOR GLOBAL: R$ 66.666,67 (Sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), fixo e irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Fonte de Recurso Específica de Crédito Externo: 8148012421, Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001. DATA DA ASSINATURA: 1º de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt - Secretária de Educação Básica e Contratada: Andrea Hohne Demonte.