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Diário Oficial da União · 03/08/2023 · pág. 43

DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300043 43 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23278.005537/2020-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 12.886.951/0001-99 - INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIACOES LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 02/03/2021 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.133,02. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). CAMPUS FEIRA DE SANTANA GABINETE EDITAL IFBA Nº 8, DE 12 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS UASG 158590 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 08 de 12 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 15/06/2023, Edição nº 112, Seção 3, página 41, conforme discriminado abaixo: Área de Conhecimento: ELETROTÉCNICA 40h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Não houve candidato/a aprovado/a para essa modalidade de vaga. Área de Conhecimento: ELETROTÉCNICA 40h VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDA S (PPP) Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 1º ELANE SANTOS SOUZA 8,60 8,40 8,54 APROVADA Área de Conhecimento: FILOSOFIA 40h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 1º JÔNATAS CÂMARA LEITE 8,83 6,50 8,13 APROVADO Área de Conhecimento: FILOSOFIA 40h VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Não houve candidato/a aprovado/a para essa modalidade de vaga. Edital IFBA nº 08 de 12 de junho de 2023 - Homologação do Resultado Final Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores Substitutos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA 2 Homologação do Resultado Final. Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto. Edital IFBA nº 08 de 12 de junho de 2023. Área de Conhecimento: GEOGRAFIA 20h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 1º MAIARA CERQUEIRA LEANDRO 7,20 5,30 6,63 APROVADA 2º JOÉLISSON DA SILVA OLIVEIRA 7,40 0,30 5,27 APROVADO Área de Conhecimento: GEOGRAFIA 20h VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 3º MOACY SILVA BRITO JUNIOR 7,50 0,00 5,25 APROVADO Área de Conhecimento: GEOGRAFIA 40h AMPLA CONCORRÊNCIA Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Não houve candidato/a aprovado/a para essa modalidade de vaga. Área de Conhecimento: GEOGRAFIA 40h VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 1º AURELIELZA NASCIMENTO SANTOS 7,00 9,00 7,60 APROVADA Área de Conhecimento: SOCIOLOGIA 40h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 2º DÉBORA MAIA TEIXEIRA DE MOURA 7,90 5,50 7,18 APROVADA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA 3 Homologação do Resultado Final. Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto. Edital IFBA nº 08 de 12 de junho de 2023. Área de Conhecimento: SOCIOLOGIA 40h VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 1º WELLINGTON PEREIRA SANTOS 7,50 8,30 7,74 APROVADO Área de Conhecimento: BIOLOGIA 20h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 2º WELLINGTON ROMUALDO DE ALMEIDA 9,38 8,00 8,97 APROVADO 3º PRISCILA SILVA LOPES 8,71 7,45 8,33 APROVADA 4º LARA PUG L I ES I DE MATOS 9,00 5,00 7,80 APROVADA Área de Conhecimento: BIOLOGIA 20h VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 1º JOÃO MANOEL DA SILVA 9,48 8,40 9,16 APROVADO Área de Conhecimento: INFORMÁTICA 40h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 1º ALBERLAN LOPES SILVA 7,70 5,00 6,89 APROVADO 2º JESSICA DE SOUZA SANTANA 8,03 3,55 6,69 APROVADA Área de Conhecimento: INFORMÁTICA 40h VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 3º ALINE FERREIRA PEREIRA DA SILVA 7,83 1,00 5,78 APROVADA 4º JULIO CÉSAR ANDRADE SILVA 7,60 0,00 5,32 APROVADO 5º VALDINEL FERREIRA DA SILVA 7,00 1,10 5,23 APROVADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA 4 Homologação do Resultado Final. Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto. Edital IFBA nº 08 de 12 de junho de 2023. Área de Conhecimento: MATEMÁTICA 40h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 1º PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS 9,77 6,50 8,79 APROVADO 3º ROGERIO GOMES MATIAS 9,00 7,00 8,40 APROVADO 6º ROMARIO PEREIRA RODRIGUES 9,40 0,00 6,58 APROVADO 7º GABRIELLA CONCEIÇÃO E SILVA 8,63 0,50 6,19 APROVADA 8º MATHEUS BASTOS ALVES 7,77 2,00 6,04 APROVADO Área de Conhecimento: MATEMÁTICA 40h VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 2º ALLANDERSON LEANDER SOUZA DA LUZ 9,13 7,80 8,73 APROVADO 4º ANAILZA DA SILVA CAZUMBA 8,90 5,50 7,88 APROVADA 5º ARINE SOUZA DA SILVA 7,83 4,00 6,68 APROVADA 9º GABRIEL CARNEIRO ALMEIDA 7,20 0,50 5,19 APROVADO Salvador/BA, 28 de julho de 2023. (assinatura eletrônica) JANCARLOS MENEZES LAPA Reitor em Exercício CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158587 Nº Processo: 23461.000521/2023-30. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto da presente contratação é o serviço de emissão de certificados digitais do tipo a3, sem Token pessoa física, que será prestado conforme exigências previstas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência - especificação do objeto . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 1.259,95. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158408 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23282.000938/2020-68. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses e promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158407 Nº Processo: 23283001106202300 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o IFBA - Campus Simões Filho. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Necessidade de atender às demandas de produção da alimentação escolar destinada aos alunos do IFBA - Simõe Filho. Declaração de Dispensa em 22/06/2023. ESLY CESAR MARINHO DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 01/08/2023. JACKSON LESSA DOS SANTOS. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 53.601,70. CNPJ CONTRATADA : 23.650.525/0001-78 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES. Valor: R$ 2.768,40. CNPJ CONTRATADA : 28.716.605/0001-00 COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Valor: R$ 14.196,00. CNPJ CONTRATADA : 33.318.941/0001-27 COO P E R AT I V A DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL COOAGROPASSE. Valor: R$ 36.637,30 (SIDEC - 02/08/2023) 158407-26427-2023NE999999 CAMPUS VALENÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº: 23280.001666/2023-86. IFBA Campus Valença. CNPJ: 10.764.307/0003-84. Objeto: Chamada Pública Nº 1/2023 para aquisicão de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em atendimento ao Auxilio Alimentação do Programa de Apoio e Atenção ao Estudante (PAAE), conforme Edital Nº 1/2023. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 no dia 30/08/2023, às 13 horas, no IFBA Campus Valença, Rua Vereador Romeu Agrário Martins, s/n, Tento (Antigo CEFET), Valença - BA, CEP: 45400-000. Edital encontra-se disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/valenca GENNY MAGNA DE JESUS MOTA AYRES Diretora Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SANTA INÊS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2023. Objeto: Aquisição de materiais para atender a demanda do Setor de Enfermagem do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês. Resultado: Empresas Vencedoras: SOLMEDI - Comércio de Material Médico e Hospitalar LTDA, CNPJ: 14.433.455/0001-05; PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para Saúde LTDA, CNPJ: 41.932.099/0001-47; Débora Cristiane Peiter, CNPJ: 51.103.223/0001-15; Nayara Noronha Fernandes Filomeno, CNPJ: 49.882.364/0001-31. Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do sítio. https://www.gov.br/compras/pt-br/ RAFAEL SANTOS ANDRADE Pregoeiro EDITAL N° 138, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 SELEÇÃO DE ALUNOS ESPECIAIS PARA DISCIPLINAS ISOLADAS NO MESTRADO PROFISSIONAL STRICTO SENSU EM PRODUÇÃO VEGETAL NO SEMI-ÁRIDO (MPPVS) PARA INGRESSO EM 2023.2, OFERTADO NO CAMPUS GUANAMBI - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO ESPÉCIE: O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 04 a 07 de agosto de 2023, para a seleção de alunos especiais, candidatos às disciplinas isoladas a serem cursadas no segundo semestre de 2023 do Curso de Mestrado Profissional em Produção Vegetal no Semiárido, ofertado pelo IF Baiano, sediado no Campus Guanambi, situado no Distrito de Ceraíma, s/n, Zona Rural, Caixa Postal Nº. 09, Guanambi, BA, CEP 46.430-000., conforme Processo n° 23330.251949.2023-34. Serão ofertadas 03 vagas. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br RAFAEL OLIVA TROCOLI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 27/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e LOURIVALDO BARRETO PEREIRA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/08/2023. TÉRMINO: 10/03/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e LOURIVALDO BARRETO PEREIRA, pela parte Contratada. (Processo 23328.251719.2023-14). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23098.014337/2018-03. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Comprovar a previsão de recursos orçamentários para as despesas oriundas do contrato 12/2019 para o exercício de 2023.. Vigência: indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.849,21. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).