DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300044 44 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 IFB CAMPUS RIACHO FUNDO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 - UASG 158143 O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de prestação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A3, e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, com fornecimento de token criptográfico para armazenamento do certificado, com validade por 3 anos. Processo nº 23098.000573.2023-00. Empresas Vencedoras: CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ: 26.306.021/0001-23. ARP: 79/2023, item nº 01. Valor Global: R$ 14.454,00; X. DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 38.597.881/0001-42. ARP: 80/2023, item nº 02. Valor Global: R$ 1.170, 00; Atas assinadas em 31/07/2023 devidamente aqui publicizadas. RODRIGO MAIA DIAS LEDO Ordenador de Despesas IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 2 AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral Substituto do Campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria Nº 446, de 18 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2022, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 01/2023 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 17 de maio de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº 93, Seção 3, Página 57 em 17 de maio de 2023, resultado final Homologado em 07 de junho de 2023, para atuação no Campus São Sebastião do Instituto Federal de Brasília, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II - A candidata convocada terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata, permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidata. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetido à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: SECRETARIADO . Classificação NOME CAMPUS . 1º CAMILA DE JESUS RODRIGUES CUNHA SÃO SEBASTIÃO (Documento assinado eletronicamente) JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . ITEM E X A M ES . 1 Hemograma Completo . 2 Glicemia . 3 Colesterol Total/Frações . 4 Triglicerídeos . 5 Tipagem Sanguínea . 6 Sorol. Sífilis - VRDL . 7 Creatinina . 8 Gama GT . 9 EC G . 10 Ácido Úrico . 11 EPF . 12 TGO/AST . 13 T G O / A LT . 14 Ureia . 15 EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DA CANDIDATA NO CARGO . ITEM LISTADEDOCUMENTOS . 1 Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . 2 Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . 3 Carteira de Identidade - uma cópia . 4 CPF - uma cópia . 5 Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . 6 Certificado de Reservista - uma cópia . 7 Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . 8 Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia . 9 Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . 10 Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . 11 Comprovante de Conta Corrente individual . 12 01 (uma) Foto 3 X 4 - recente . 13 Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o(a) candidato(a) não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/DGSS, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) a candidata agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. A candidata preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus São Sebastião - CDGP/DGSS com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23476.000376/2023-28. Pregão Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, manutenção predial, cozinheiro(a) e portaria, a serem executados no Instituto Federal Catarinense Campus São Francisco do Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 2.584.200,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 Torno público o resultado do pregão supracitadoonde a empresa LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 05.792.339/0001-91, sagrou-se vencedora. ADALTO AIRES PARADA Diretor Geral (SIDEC - 02/08/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, através de sua pregoeira, torna público, em conformidade com as disposições do art. 8º inciso XII do art. 30 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 03-2023, declarando vencedora a empresa: Engnord Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 32.410.406/0001-39 sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo pregão eletrônico. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIDEC - 02/08/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS ARACATI EDITAL HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL Nº 3/GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 179/GABR/REITORIA , DE 25 de FEVEREIRO DE 2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Aracati, em consonância com o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 03/2023 GAB-ARA/DG- ARA/ARACATI-IFCE, de 27 de abril de 2023, e com o contrato de prestação de serviços nº 03/2023/campus Aracati (DOU de 26/07/2023: Seção 3, pág. 39), conforme abaixo: . INÍCIO FIM . 21/07/2023 20/04/2024 MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158321 Nº Processo: 23265.000381/2021-54. Pregão Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar em saúde bucal, auxiliar operacional de manutenção, auxiliar operacional de serviços diversos, cozinheiro, eletricista, encarregado de turma, jardineiro, lavadeira, manipulador de alimentos, motorista, tratorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 2.111.941,97. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.006726/2023-54. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de mão de obra de auxiliar de manutenção predial, eletricista de baixa-tensão e eletricista auxiliar para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus fortaleza, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 501.203,94. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).