DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300045 45 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23256.002614/2022-43. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses. em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 01/08/2023 até 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23486000314202305. Objeto: Serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de profissional cuidadora (sexo feminino), CBO 5162, 44 horas semanais, para o IFCE campus Caucaia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Treze de Maio, 2081, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5- 00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações do sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão sempre as destes.. FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO Assistente em Administração (SIASGnet - 02/08/2023) 158313-26405-2023NE111111 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço Nº 16/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte. CONTRATADO: JONAS MENEZES BEZERRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/08/2023 a 22/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e JONAS MENEZ ES BEZERRA, pelo contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260001415202330. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campi de Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Jaguaruana, Tabuleiro do Norte, Quixadá e Morada Nova.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE SOUSA SARAIVA Chefe do Departamento de Adminsitração (SIASGnet - 02/08/2023) 158314-26405-2023NE000001 CAMPUS MARACANAÚ EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 185/GR, de 25/02/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Maracanaú, em consonância com o Edital Nº 1/2023 DG- MAR/MARACANAÚ-IFCE, de 18/05/2023, e com o contrato de prestação de serviço nº 01/2023/campus Maracanaú (DOU de 02/08/2023: Seção 3, pág 46), conforme abaixo: . INÍCIO FIM . 31/07/2023 31/07/2024 ROSSANA BARROS SILVEIRA Diretora-Geral CAMPUS PARACURU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158966 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23824.000450/2022-28. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico- financeiro do contrato nº 01/2022. Dessa forma, trata-se da primeira repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 3.533,33 (três mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para R$ 3.901,92 (três mil, novecentos e um reais e noventa e dois centavos), com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 do sindicato da categoria, conforme previsto na cláusula sexta do contrato n° 01/2022. Vigência: 03/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.803,84. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23255.000258/2022-33. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 11/08/2023 e término em 11/08/2024; reajuste do valor contratual, a partir de março de 2023, aplicando-se o incc exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme previsto na cláusula sexta e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.313,95. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147001961202377. Objeto: Registro de Preços para serviço telefônico fixo e móvel na modalidade Local compreende a realização de chamadas locais de telefones fixos e de telefones móveis para telefones fixos e para telefones móveis, bem como a recepção de chamadas diretamente nos ramais (Discagem Direta a Ramal DDR), no caso de telefones fixos. Além disso, serão licitados serviços nas modalidades de Longa Distancia Nacional e Internacional, para atender a Reitoria e os demais Campi do Instituto- Ifes. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=124655 Havendo divergências entre a descrição do objeto, e o descrito no site www.comprasgovernamentais.gov.br, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste edital e Termo de Referência.. JADIR JOSE PELA Reitor (SIASGnet - 02/08/2023) 158151-26406-2023NE111111 CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158883 - IFES/GUARAPARI Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23183.000859/2018-51. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 18.005.048/0001-58 - ARSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 04/2019, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.420,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: ATTAWAN GUERINO LOCATEL SUELA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2023 a 31/01/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e ATTAWAN GUERINO LOCATEL SUELA, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: WANDERLEY MAYCON LANGE; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e WANDERLEY MAYCON LANGE, contratada. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Termo de Distrato n. 09/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e EMANUEL VIEIRA DE ASSIS. OBJETO: rescisao contratual a partir de 25 de Julho de 2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 01 de Agosto de 2023. CAMPUS LINHARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158420 Nº Processo: 23155.000730/2023-47. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS L I N H A R ES . Contratado: 17.891.852/0001-19 - THERMOVIXAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, para atendimento das necessidades do Ifes Campus Linhares. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 93.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).