DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300046 46 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS NOVA VENÉCIA EDITAL Nº 12, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS NOVA VENÉCIA, no uso de suas atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://novavenecia.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios , sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO V AG A S . G EO LO G I A 40h 01 O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1 GEOLOGIA: Graduação em Geologia; ou Graduação em Geologia com Especialização ou com Mestrado em qualquer área. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 Período: 03/08/2023 a 17/08/2023 - Consultar o Cronograma em: Ifes - Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários 3.2 Horário: até as 23h59min do dia 17/08/2023 (horário Brasília). 3.3 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo link h t t p s : / / f o r m s . g l e / C FS 8 3 e 1 h S N x DY U P d 6 3.4 Serão desconsideradas as inscrições realizadas por qualquer outro meio que não o especificado no item 3.3 e fora do período e horário informados nos itens 3.1 e 3.2. 3.5 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 4 DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 4.2 Fica eleito o foro desta Comarca de São Mateus - ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo. 5. ENDEREÇO Ifes Campus Nova Venécia Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia - 29830-000 - Nova Venécia - ES. [email protected] Telefone: (27)3752-4312 MARCOS ROBERTO DA SILVA Diretor-Geral Substituto CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 19/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Paulo Rossi, Vigencia: 01/08/2023 a 01/02/2024 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico. CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 05/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e RHAIANE MARIA ANDRADE SANTOS. OBJETO: Rescisão do contrato nº 04/2021, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA:31 de julho de 2023. CAMPUS VITÓRIA AVISO DE PENALIDADE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado pela Portaria n. 1989 de 22 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da empresa NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n. 47.920.620/0001-02, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIAO pelo periodo de 02 (dois) meses, com fulcro no Art. 7 da Lei 10520/2002, por nao manter a proposta cadastrada no certame 06/2023 conforme decisao proferida no processo n. 23148.003633/2023-03 e comunicacoes estabelecidas com a licitante, a saber, a Oficio 029/2023/GDG/CAMPUS VITORIA/IFES e Oficio 029/2023/GDG/CAMPUS VITORIA/IFES. Os autos encontram-se disponiveis no seguinte endereco: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=132859. HUDSON LUIZ COGO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148008290202284. Objeto: Aquisição de mobiliários para sala de aula. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729, Jucutuquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUDSON LUIZ COGO Diretor-geral (SIASGnet - 02/08/2023) 158416-26406-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Processo Nº 23240.002388/2023-51 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar; Instituto Federal do Espírito Santo - IFES; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. CNPJs: 10.662.072/0001-58; 10.838.653/0001-06; 03.832.178.0001-97. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal Nº 93.872/86, da Lei Nº 10.973/2004, atualizada pela Lei Nº 13.243/2016 e Decreto Nº 9.283/2018; do Decreto Federal Nº 6.170/2007; e das Leis Nº 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998. Vigência: 20/07/2023 a 30/12/2024. Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica e científica visando a implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas. Signatários: Carlos Rodrigo Lehn (Reitor Substituto do IFFar); Luciano de Oliveira Toledo (Reitor Substituto do IFES); Renato Tannure Rotta de Almeida (Diretor Presidente da FAC TO). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.001879/2023-74. Pregão Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo - intérprete de língua de sinais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 178.348,40. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora ANGELA SOUZA RODRIGUES; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 02/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela contratante e ANGELA SOUZA RODRIGUES, contratada. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor ALESSANDRO DE ALMEIDA PEREIRA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ALESSANDRO DE ALMEIDA PEREIRA, contratado. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor RODRIGO REIS FAVARIN; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RODRIGO REIS FAV A R I N , contratado. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora LUCIANE JANICE VENTURINI DA SILVA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e LUCIANE JANICE VENTURINI DA SILVA, contratada. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor MAURO BUEMO POZZOBOM; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MAURO BUEMO POZZOBOM, contratado. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora MAÍRA NUNES PIVETA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MAÍRA NUN ES PIVETA, contratada. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora ARIANE SIMIONI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ARIANE SIMIONI, contratada. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora DENISE MELLER LOSEKANN; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e DENISE MELLER LOSEKANN, contratada. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor JULLIANO GUERIN LEAL; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e JULLIANO GUERIN LEAL, contratado. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora RITA ADRIELI PIANI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93