DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300047 47 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RITA ADRIELI PIANI, contratada. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora ANE ELISE BRANCO PAVANATTO; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ANE ELISE BRANCO PAVANATTO, contratada. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora SABRINA GUIMARÃES DE VARGAS; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e SABRINA GUIMARÃES DE VARGAS, contratada. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora ALINE APARECIDA BASTOS PORTELA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ALINE APARECIDA BASTOS PORTELA, contratada. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor PEDRO HENRIQUE CARPES PÍCOLI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e PEDRO HENRIQUE CARPES PÍCOLI, contratado. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 02/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO, contratado. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora MARCIA FERRAZ MENEGHEL; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 02/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MARCIA FERRAZ MENEGHEL, contratada. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor RENAN PIOVESAN PISTOIA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 02/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RENAN PIOVESAN PISTOIA, contratado. EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/08/2023, o contrato nº 01/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor GUILHERME MALTEZ SOUZA, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 31/07/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e GUILHERME MALTEZ SOUZA, Contratado. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/08/2023, o contrato nº 06/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor BRUNO CASTRO KUINCHTNER, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 31/07/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e BRUNO CASTRO KUINCHTNER, Contratado. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/08/2023, o contrato nº 10/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora VERÔNICA LORENSET PADOIN, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 31/07/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e VERÔNICA LORENSET PADOIN, Contratada. CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N 002 AO CONTRATO N 003/2022 Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: JANETE TERESINHA REIS. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 A 31/12/2023. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 01/08/2023. NÍDIA HERINGER pela Contratante e JANETE TERESINHA REIS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N 002 AO CONTRATO N 002/2022 Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: R A FA E L BARASUOL MALLMANN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 A 31/12/2023. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 01/08/2023. NÍDIA HERINGER pela Contratante e RAFAEL BARASUOL MALLMANN, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N 002 AO CONTRATO N 004/2022 Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: VALESCA VARGAS VIEIRA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 A 31/12/2023. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 01/08/2023. NÍDIA HERINGER pela Contratante e VALESCA VARGAS VIEIRA, pela Contratada. CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155081 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23719.000931/2021-50. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.601,50. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 233180030022023. Objeto: Contratação de serviços confecção de camisas para a 28° Semana do Saber Fazer Saber e outros para atender às demandas do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O evento se iniciará no dia 30 de agosto de 2023, deste modo, é impreterível que as camisas dos itens 01, 02 e 03 sejam entregues até o dia 29 de agosto 2023. . SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 02/08/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23221.000605/2020-53. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato, inserção de itens à cláusula oitava e reajuste de preços. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.758,86. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 23221.000933/2022-11. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.585,24. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23221.000604/2020-17. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 09.041.485/0001-36 - SC - COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força do aditivo go000018/2023 à CCC 2022/2024 registrada sob o número go000091/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.532,60. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.003107/2022-09. Dispensa Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "oferta de curso de formação inicial e continuada (fic) integrada ao ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos das redes municipais e estaduais de ensino", conforme especificações detalhadas no plano de trabalho que passa a ser parte integrante deste contrato.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.866.100,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23376.000586/2023-44. Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do câmpus Itumbiara do IFG, que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 91.115,90 Data de Assinatura: 24/07/2023.