DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mayra Marques Bandeira - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 02/08/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: ANTONIO VIDAL JÚNIOR; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 09/09/2023, DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; podendo ser prorrogado; DATA E AS S I N AT U R A S : 02/08/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Antonio Vidal Júnior, Contratado. EDITAL Nº 245, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IFNMG CAMPUS JANUÁRIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/ HABILITAÇÃO EXIGIDA . ÁREA DE ATUAÇÃO N° DE VAGAS CARGA HORÁRIA HABILITAÇÃO EXIGIDA . Matemática 01 40h Graduação em Matemática; ou Graduação em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática, com Especialização; ou Graduação em Matemática, com Mestrado; ou Graduação em Matemática, com Doutorado. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 04/08/2023 a 13/08/2023. 3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; e Segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático, será realizada no dia 18/08/2023, e cujo tema será sorteado no dia 17/08/2023. 4. O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152496 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23051.002682/2018-22. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, com início na data de 09/08/2023 e término em 08/08/2024.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.386,35. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 80/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Sheila Rodrigues de Albuquerque; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REM U N E R AÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e Sheila Rodrigues de Albuquerque, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 81/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELAINE DA SILVA VASCONCELOS; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMU N E R AÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ELAINE DA SILVA VASCONCELOS, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 82/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JARDEL SEVERINO TENORIO DA SILVA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; REMUNERAÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JARDEL SEVERINO TENORIO DA SILVA, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 83/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUDMILA LUCENA PEREIRA CABRAL; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Esperança; REMUNERAÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e LUDMILA LUCENA PEREIRA CABRAL, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 84/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANTÔNIO RICART JACINTO DE OLIVEIRA MEDEIROS; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ANTÔNIO RICART JACINTO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23381.004622/2022-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 16.667.638/0001-10 - L&L ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 13/2022 alterando o prazo de execução, a vigência do contrato e o valor do contrato.. Vigência: 18/07/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.591.506,46. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EDITAL Nº 105, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo para o Curso de Especialização Técnica em Guia em Atrativo Turístico Natural para ingresso na modalidade de Educação a Distância, no ano letivo de 2023, ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro destinado ao profissional Técnico em Guia de Turismo Regional habilitado a desenvolver suas funções em qualquer Estado da Região Nordeste - conforme cadastro no CADASTUR do Ministério do Turismo, realizado através do Edital nº 79/2023, publicado no DOU nº 121, seção 3, página 48 de 28/06/2023 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS PATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23796000299202393 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados aos estudantes da educação básica do IFPB Campus Itaporanga. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição se enquadra nos parâmetros da Lei nº 11.947/2009 (agricultura Familiar PNAE). Declaração de Dispensa em 02/08/2023. RIDELSON FARIAS DE SOUSA. Diretor Geral - Ifpb Campus Itaporanga. Ratificação em 02/08/2023. JOSE RONALDO DE LIMA. Diretor Geral - Ifpb Campus Patos. Valor Global: R$ 78.705,60. CPF CONTRATADA : 098.890.254-00 CICERO DE SOUSA SILVA. Valor: R$ 39.480,00. CPF CONTRATADA : 759.531.454-20 FRANCISCO IVALMI GUIMARAES. Valor: R$ 39.225,60 (SIDEC - 02/08/2023) 158470-26417-2023NE000001 CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158473 Nº Processo: 23167.000613/2023-44. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 35.580,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158473 Nº Processo: 23167.000613/2023-44. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 19.345.457/0001-66 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 01/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 24.999,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158473 Nº Processo: 23167.000613/2023-44. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 13.668.531/0001-07 - COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 23.979,40. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).