DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300050 50 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158473 Nº Processo: 23167.000613/2023-44. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 13.743.909/0001-81 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 01/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 10.518,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411005289202311. Objeto: Aquisição de itens de AMBIENTE E SAÚDE, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR. Total de Itens Licitados: 410. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ASSIS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 158009-26432-2023NE800035 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158395 Nº Processo: 23411.011943/2022-45 Edital de Desfazimento nº 01/2023. Doador: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA . Donatário: 15.681.103/0001-31 - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CLASSIFICADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE COLOMBO ASCR - TER RS. Objeto: Doação de bens inservíveis, classificados como irrecuperáveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 9.373/2018. Valor Total: R$ 19.344,50. Data de Assinatura: 14/06/2023. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA / Diretor-Geral EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158395 Nº Processo: 23411.011943/2022-45 Edital de Desfazimento nº 01/2023. Doador: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA . Donatário: 24.283.820/0001-04 - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO. Objeto: Doação de bens inservíveis, classificados como irrecuperáveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 9.373/2018. Valor Total: R$ 132.914,20. Data de Assinatura: 22/05/2023. VILMAR FERNANDES / Diretor-Geral Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158395 Nº Processo: 23411.011943/2022-45 Edital de Desfazimento nº 01/2023. Doador: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA . Donatário: 05.862.741/0001-03 - INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA (INAC). Objeto: Doação de bens inservíveis, classificados como irrecuperáveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 9.373/2018. Valor Total: R$ 156.814,34. Data de Assinatura: 03/07/2023. ROGÉRIO DOMINGOS SIQUEIRA / Diretor-Geral Substituto CAMPUS PARANAVAÍ SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 98, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.679, de 10 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de Dezembro de 2019, Seção 2, páginas 26 e 27, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 89/2023 IFPR / CAMPUS PARANAVAÍ, de 29/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, Seção 3, página 43, a seguir discriminado. CAMPUS PARANAVAÍ Área do conhecimento: MATEMÁTICA Número de vagas: 01 (UMA) Regime de trabalho: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 1 MICHELE BARBOZA DOS SANTOS 81,93 . 2 HUGO MURILO RODRIGUES 78,57 . 3 LUIZ OTAVIO RODRIGUES MENDES 65,53 JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR CAMPUS UMUARAMA SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 36, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UMUARAMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 1673, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26 e pela a Resolução/CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 30/2023, publicado no DOU de 30/06/2023, Seção 3, página 47 a seguir discriminado. CAMPUS UMUARAMA Área do conhecimento: INFORMÁTICA Número de vagas: 1 (um) Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais . 1 CRISTIANO HERCULANO DA SILVA 74,52 . 2 DANIEL MARTINS DE SOUZA 61,48 . 3 VICTOR BRUNO PARO 51,45 CARLOS JOSÉ DALLA NORA CAMPUS CAMPO LARGO SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE APURACAO DE RESPONSABILIDADE O Diretor do Campus Campo Largo notifica a empresa BRASILIANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 38.196.973/0001-10, nao localizada no endereço informado, da Instauracao do Procedimento Administrativo para Apuracao de Responsabilidade n 23411.017185/2022-79, referente a Ata de Registro de Precos 13/2021, decorrente nao cumprimento da Clausula 7. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao deste Edital, para o oferecimento de Defesa Previa. Os autos estarao disponiveis para consulta das 08h às 17h junto ao Departamento de Compras, na Rua Engenheiro Tourinho, nº 829, Vila Solene, Campo Largo, Parana. O processo sera impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). JOAO CLAUDIO BITTENCOURT MADUREIRA Diretor-Geral CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154671 Nº Processo: 23411.012507/2023-74. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS C H AT EAU B R I A N D. Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10520/02. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 59.096,98. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . EDILANDIA FARIAS DA N T A S ENGENHARIA QUÍMICA 213 CABO DE SANTO AG O S T I N H O [email protected] 12/02/2024 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA CAMPUS BARREIROS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de Educaçao Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Campus Barreiros por meio da UASG polo 158465 em cumprimento a Lei no 8.666/93 e ao Decreto Federal n 7.892/2013 torna publico o Registro de Preços resultante do Pregao SRP n. 01/2023 Processo n. 23300.018028/2022-06 Ata n. 14/2023 Empresa SAT Serviços de Apoio Terceirizado Ltda CNPJ 05.214.001/0001-52 vencedora dos itens 6 7 e 9 Valor Global da ata R$ 2.411.850,36 Data da assinatura da Ata 02/08/2023 Vigência de 02/08/2023 a 02/0/2024 Os demais documentos podem ser acessados no sitio www.gov.br/compras/pt- br. ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA Diretor-Geral CAMPUS PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155171 Nº Processo: 23705.012168/2022-42. Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 22.731.413/0002-60 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar- condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças sob demanda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 148.680,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).