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Diário Oficial da União · 03/08/2023 · pág. 51

DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300051 51 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.002409/2023-99. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações elétricas do ginásio do campus de Parnaíba e alimentação definitiva do bloco refeitório para subsidiar o evento dos jogos interclasse, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no projeto básico, proposta, anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 80.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). CAMPUS COCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155214 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23183.000575/2022-41. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda do contrato nº 03/2022. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.440,20. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 106/2021. Nº Processo: 23421.001451/2021-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 106/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 233/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/08/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.476,88. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 271/2022. Nº Processo: 23421.003503/2022-03. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA . Objeto: Prorrogar à vigência do contrato nº 271/2022-proad/ifrn. Vigência: 15/08/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.483,68. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 125/2020. Nº Processo: 23421.003698/2020-11. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alterar o contrato nº 125/2020-proad/ifrn - cnpj nº 03.746.938/0013-87. Vigência: 02/08/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.841.418,00. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). CAMPUS APODI AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158371 Nº Processo: 23136000776202394. Objeto: Contratação de empresa para perfuração/construção de um poço tubular artesiano e suas edificações de apoio (abrigo para rede elétrica e caixa d'água elevada) no IFRN Campus Apodi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000, Bairro Chapada do Apodi, Chapada do Apodi - Apodi/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158371-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem ter acesso ao edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/licitacoes/editais-2023/. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Diretor de Licitações em Exercício (SIASGnet - 02/08/2023) 158371-26435-2023NE800006 CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 273/2022 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.001572/2022-16. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 173/2022-PROD/IFRN, com efeitos a partir de 14 de junho de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/06/2023. Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 158373 Nº Processo: 23134.000979/2023-09. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto de pesquisa nos termos da proposta do plano de trabalho do projeto gestão 2023-2025: incubadora tecnológica do campus joão câmara (itjc). Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). CAMPUS MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093000773202302. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de copa e cozinha para os diversos Campi do IFRN.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 02/08/2023) 158365-26435-2023NE800001 CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.007699/2022-01. Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar de saúde bucal - asb, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 48.341,64. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN CONTRATO Nº 004/2021 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ELIZABETE RODRIGUES GURGEL DOS SANTOS. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº 23424.001927.2023-86. Data da Rescisão: 03 de agosto de 2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23426000127202328. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do IFRN Polo Leste Agreste (Parnamirim. Nova Cruz, Canguaretama e São Paulo do Potengi), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança PARNAMIRIM - RNEntrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIDEC - 02/08/2023) 152756-26435-2023NE800001 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.000847/2022-68. Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Servicos de fornecimento e instalacao de carpete, forro pvc, porta de pvc e parede em gesso acartonado. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 81.395,80. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Diretora-Geral do IFRS campus Osório torna público aos interessados o resultado do P.E. N 18/2023, após volta de fases do certame. Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios prontos para consumo, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFRS, sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas: VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 05.274.036/0001-87, para os itens 42 e 88; CORE SERVICE EVENTOS LTDA, CNPJ 10.540.976/0001-00, para os itens 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 112, 113 e 114; LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA, CNPJ 44.922.093/0001-87, para os itens 18, 33 e 75; SUCSUL COMERCIO DE SUCOS LTDA, CNPJ 88.754.429/0001-15, para os itens 12, 27, 43, 49, 89, 101 e 116. O processo encontra-se a disposição para vistas na Coordenadoria de Compras e Licitações do Campus Osório do IFRS, bem como o resultado publicado no site comprasnet.gov.br FLÁVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO