DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300053 53 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e LAELBA SILVA BATISTA Área SOCIOLOGIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de MESTRE. INÍCIO: 02/08/2023. TÉRMINO: 31/12/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Laelba Silva Batista, CPF nº 035.422.083-70, Contratada. EDITAL Nº 19, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo: . Á R EA JORNADA DE TRABALHO V AG A S ( AC ) FORMAÇÃO EXIGIDA . AG R O N O M I A 40 01 Graduação em Agronomia Engenharia Agronômica . HISTÓRIA 40 01 Licenciatura em História As inscrições serão realizadas no período de 03/08/2023 a 09/08/2023, exclusivamente por meio do formulário eletrônico. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23231.000427/2020-41. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 6/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 03/08/2023 a 03/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação de assentos e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e terrestre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e edital, com seus anexos. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.551,39. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23292.018017/2022-24. Dispensa. Nº 51030/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 042/2022, referente à prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de: tradutor interprete de libras e cuidador técnico em enfermagem, a serem executados nos campi do instituto federal de santa catarina - ifsc, sediados nas cidades de caçador, florianópolis, gaspar, joinville, lages, palhoça, são miguel do oeste e tubarão do ifsc.. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225.116,84. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.612.367,50. Leia-se: Valor Total: R$ 2.890.425,00. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11010/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292011125202327. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de Informática, para os câmpus do IFSC.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Nereu Ramos, 3450d, Seminário - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 02/08/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Paula Lopes de Melo CPF: 934.XXX.477-04 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 28/12/2023. Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 01/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de Melo- Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 142/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rodrigo Kuchler CPF: 037.XXX.989-35 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 02/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 01/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Kuchler - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 455, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados: PRORROGAR as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, de Nível Superior, de que trata do Edital nº 436 de 18/07/2023, publicado no DOU de 19/07/2023, Seção 3, Página 54, até às 16 horas de 23/08/2023, Câmpus Catanduva. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS EDITAL Nº 452, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e considerando o que consta no item 21.28 do Edital nº 160 de 12 de março de 2019, publicado no DOU de 09 de abril de 2029, Concurso Público destinado ao provimento, em caráter efetivo para os cargos Técnico-Administrativos em Educação, e considerando a Portaria IFSP nº 2.209/IFSP de 20 de abril de 2022, publicada no DOU de 25 de abril de 2022, que prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos do IFSP, com base no decreto legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, resolve: PRORROGAR a validade dos editais de homologação, abaixo, de 22 de outubro de 2019, publicados no DOU de 23 de outubro de 2019, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de: 07 de agosto de 2023. AUDITOR: 9ª Região - Reitoria e os Câmpus: Cubatão, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Pirituba, Registro, São Miguel Paulista, São Paulo e Suzano - edital 756 - Ampla Concorrência e Candidatos Negros. CONTADOR: 7ª Região - Câmpus: Bragança Paulista, Jundiaí, Salto, São Roque e Sorocaba - edital 750 - Ampla Concorrência e edital 771 que retifica edital 750 - Candidatos Negros. MÉDICO/ÁREA-PSIQUIATRIA: 9ª Região - Reitoria e os Câmpus: Cubatão, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Pirituba, Registro, São Miguel Paulista, São Paulo e Suzano - edital 757 - Ampla Concorrência. ODONTÓLOGO: 9ª Região - Reitoria e os Câmpus: Cubatão, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Pirituba, Registro, São Miguel Paulista, São Paulo e Suzano - edital 758 Ampla Concorrência e edital 783 que retifica 758 - Candidatos Negros. TÉCNICO DE LABORATÓRIO - CIÊNCIAS DA NATUREZA: 5ª Região - Câmpus: Capivari e Piracicaba - edital: 748 Ampla Concorrência e Candidatos Negros; 7ª Região - Câmpus: Bragança Paulista, Jundiaí, Salto, São Roque e Sorocaba - edital: 751- Ampla Concorrência; 9ª Região - Reitoria e os Câmpus: Cubatão, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Pirituba, Registro, São Miguel Paulista, São Paulo e Suzano - edital: 759 - Ampla Concorrência e edital 772 que retifica 759 - Candidatos Negros. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 66/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública direta, indireta e pelos serviços sociais autônomos, por meio de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, com a finalidade de elaboração de preço de referência em procedimentos licitatórios, inclusive pesquisa de preços integradas com a Tabela SINAPI JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações (SIDEC - 02/08/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7711/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000761202361. Objeto: Materiais de expediente para uso contínuo em todos os setores e materiais para atender as demandas de atividades artísticas nas áreas de ensino e extensão dos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do IFSP - Campus Matão.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07711-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 02/08/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000761202321. Objeto: Aquisição de material permanente para o IFSP - Câmpus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-19582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. MARIA CLARA DAMIAO Assistente em Administração (SIASGnet - 02/08/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5525/2023 - UASG 158525 Número do Contrato: 2525/2021. Nº Processo: 23429.000402/2021-11. Pregão. Nº 2525/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 20.050.853/0001- 45 - EXCELSIOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Aditamento de prazo contratual de serviços de vigilância. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.975,60. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).