Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/08/2023 · pág. 54

DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300054 54 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4348/2023 - UASG 158348 Nº Processo: 23308.001170/2023-57. Pregão Nº 5348/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Prestação serviços continuado de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra . pregão 05348/2023 - conforme alocação orçamentaria processo: 23308.001170.2023-57. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 419.998,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4526/2023 - UASG 158526 Nº Processo: 23433.000842/2023-71. Pregão Nº 2526/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158711 Número do Contrato: 2711/2018. Nº Processo: 23434.000412/2018-82. Pregão. Nº 16711/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial. Vigência: 15/08/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.014,08. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158711 Número do Contrato: 2711/2018. Nº Processo: 23434.000412/2018-82. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM CO M E R C I O E SERVICOS LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes do reajuste do valor do contrato em decorrência da redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já foram amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação. Vigência: 15/08/2018 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.014,08. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratada: Maria Cristina Stello Leite. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Maria Cristina Stello Leite, contratada. Data da Assinatura:28/07/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23462.000280/2021-57. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 02/10/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.615,76. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). CAMPUS ESTÂNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152426 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23060.001521/2022-99. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/22, por dois meses de execução, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a 19/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais dois meses, com início em 26/07/2023, encerrando-se em 26/09/2023 e seguindo cronograma sei 0242208. Vigência: 19/10/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.601,85. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL Nº 69, DE 28 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA Nº 2 DO EDITAL 29/2023 A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, nos termos da legislação vigente, HOMOLOGA o resultado final dos candidatos classificados na Chamada Pública nº 02/2023, referente ao Edital nº 29/2023. 1. Resultado final . FO R M AÇ ÃO NOME MAIOR PROXIMIDADE GEOGRÁFICA(Km) . PROFESSOR EBTT / LIBRAS 1º Priscila Rosa Cândido Cabral 660 . 2º Felipe da Silva Cardoso 1.540 MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100076202330. Objeto: Aquisição de ração animal para atender os Campi do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO DERYSON FIGUEIREDO SAMPAIO Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/08/2023) 158149-26430-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23225.000335/2021-21. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.051.882/0001-63 - TOTAL PRIME TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 031/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/08/2023 e término em 04/08/2024.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.497,28. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 654 (seiscentos e cinquenta e quatro) diplomas de graduação no período de 01/05/2023 a 31/07/2023. Destes, 77 (setenta e sete) foram cancelados pela instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação: Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 1002-1004; 1006-1013; 1015-1030; 1033-1037; 1039-1061; 1063-1067; 1069-1074; 1077-1080; 1082; 1085-1088; 1094-1100; 1102-1106; 1108-1109; 1159; 1170; 1176-1177; 1225; 1229; 1232-1233; 1235; 1237; 1239; 1312; 1318-1319; 1321-1324; 1326; 1328; 1401; 2000; 2012; 2014-2017; 2024; 2027; 2030-2031; 2074-2075; 2531; 2563-2583; 2585; 2587; 2589-2592; 2594-2595; 2597- 2599; 2601-2608; 2614-2623; 2625-2635; 2639; 2642-2646; 2663-2669; 2679-2707; 2709- 2724; 2726-2729; 2733-2750; 2832-2849; 2851-2871; 2876; 2878-2895; 2909-2917; 2919- 2947; 2963-2979; 2981-2986; 2988-3017; 3030; 3033-3034; 3045-3047; 3049-3057; 3059- 3061; 3063-3066; 3068; 3070-3083; 3085-3103; 3105-3107; 3174-3175; 3179; 3187; 3202- 3206; 3238; 3248; 3254-3276; 3279; 3339-3348; 3372-3376; 3382-3394; 3411-3416; 3492; 3494-3499; 3501; 3503-3505; 3526; 3528-3539; 3541-3553; 3574. Registros revogados no período de 01/05/2023 a 31/07/2023: Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 1000; 1001; 1005; 1014; 1031-1032; 1038; 1062; 1068; 1075-1076; 1083-1084; 1101; 1107; 1110; 1135-1158; 1160- 1169; 1171-1172; 1230; 1320; 2018-2019; 2132; 2624; 2670-2678; 2708; 2725; 2850; 2877; 2908; 2949; 3031; 3048; 3104; 3540. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros- academicos/diplomas-de-graduacao CLEBER AVILA BARBOSA Reitor