DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NAIR CHAGAS DA SILVA 55 5º CLEBER ÁVILA BARBOSA CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23346.000755/2022-12. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.629,44. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). CAMPUS PASSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 23501.000150.2023-72???????. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - Campus Passos. CNPJ 10.648.539/0007-09 Contratado: SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 26.576.226/0001-29 - Processo Administração para Apuração de Infração Administrativa UASG: 154810. O IFSULDEMINAS, diante do disposto no art. 26, parágrafo quarto, da Lei 9.784/99 e das informações que instruem os autos do processo, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, a empresa SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ acima descrito, cujo representante se encontra em local indeterminado, desconhecido ou com domicilio indefinido, comprovado por tentativa de entrega através dos correios, da aplicação de penalidade de multa de R$ 75,72 (setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 1 (um) ano, em relação ao processo supramencionado, cabendo, da aplicação, a apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, protocolado ao Diretor-Geral, Juliano de Souza Caliari, que subescreve, à Rua da Penha, 290, Penha 2, CEP 37903-070, Passos/MG. Em caso de não apresentação de recurso ou de recurso apresentado intempestivamente, o direito ao recurso será precluso. Os autos do processo em epígrafe estarão com vistas abertas ao notificado em horário de expediente, qual seja, das 7h (sete horas) às 11h (onze horas) e das 12h (doze horas) às 16h (dezesseis horas), na sede da (UNIDADE) do IFSULDEMINAS, endereço supramencionado. Responsável pela Intimação - Cargo JULIANO DE SOUZA CALIARI Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154810 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23501.000287/2019-41. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 65.325.235/0001-07 - VANDERLI DE SOUZA RAMOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a razão social da contratada, de VANDERLI DE SOUZA RAMOS - me para BAR E RESTAURANTE DO VANDERLI LTDA, sem ocorrer alteração do CNPJ. Conforme 1ª alteração contratual e consolidação do contrato social, sob o registro digital nª 10065312, em 15/02/2023, realizado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.. Vigência: 14/02/2020 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.042,65. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158338 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23165.000632/2022-18. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O contrato tem sua vigência prorrogada de 16/09/2023 a 15/09/2024.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.476,49. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). CÂMPUS PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos váriados, que serão usados no Câmpus do Instituto Federal Sul- rio-grandense. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento (SIDEC - 02/08/2023) 158467-26436-2023NE000001 CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158339 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23164.000137/2023-91. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da superveniência da convenção coletiva de trabalho nº rs000399/2023, registrada no mte em 22/02/2023, a qual reajustou o salário normativo da categoria de carpinteiro, a contar de 01/01/2023, para r$ 1.960,20 (um mil, novecentos e sessenta reais e vinte centavos). A presente repactuação também decorre do reajuste, a partir de 01/05/2023, conforme mp nº 1.172/2023, do salário mínimo nacional para r$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), tendo em vista ser este a base de cálculo do adicional de insalubridade das categorias de mecânico, de auxiliar de serviços gerais e de carpinteiro.. Vigência: 01/08/2023 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.636,60. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23163.002799/2022-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Tornamos púbica a celebração do Termo de Apostilamento nº 02/2023 ao Contrato nº 19/2022 - 1º Reajuste contratual, firmado junto à empresa Lince Segurança Patrimonial LTDA., que presta serviços de vigilância na reitoria do IFSUL. Por este instrumento, ficaram reajustados os valores referentes aos insumos, tendo por base o IPCA, conforme previsão contratual. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.974,53. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163002287202340. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de de prestação de serviços de natureza não continuada - de renovação de garantia de switches Core, marca Cisco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIASGnet - 02/08/2023) 158126-26436-2023NE800012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários Total de Itens Licitados: 00092 Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Sn. Distrito Agroindustrial PARAISO DO TOCANTINS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2023) 158131-26424-2023NE800075 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23199.004239/2022-06. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de ar condicionado. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.123,65. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).