DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescentar 24,98% (vinte e quatro inteiro e noventa e oito por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura do presente termo aditivo, sendo o valor equivalente a r$ 2.321.654,04 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, §1º da lei n° 8.666/93; alterar a cláusula terceira - preço do contrato n.º 11/2022 (sei n.º 1023468), em função do acréscimo.. Vigência: 02/08/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.616.553,56. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.022009/2023-17. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de recepcionista, auxiliar de almoxarife, copeiro, contínuo, recreador, auxiliar de carga e descarga e auxiliar de pessoal para atender aos campi e unidades de ensino da Universidade Federal de Alagoas (Campus a. C. Simões, Campus do Sertão Sede (Delmiro Gouveia) e Unidade de Ensino de Santana do Ipanema, Campus Arapiraca Sede e Unidades de Ensino Penedo e Palmeira dos Índios, Unidade de Ensino Viçosa do Campus CECA), mediante o regime de contratação indireta, empreitada por preço global, conforme art. 17 da in nº 5/2017, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 1.976.702,94. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.006734/2023-90 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: NATALIE LANGE CANDIDO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 05-08-2023 a 08-08-2023 Data da assinatura: 01-08-2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23066.064736/2022-61. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 480.941,14 (quatrocentos e oitenta mil, novecentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), referente à repactuação da mão de obra especializada. 1.1.1.1. O presente instrumento visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2023/2024 - sintracom-ba, com vigência para o período de 01/01/2023 a 31/12/2024 e data-base da categoria em 1º de janeiro.. Vigência: 01/08/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.460.941,14. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23066.064736/2022-61. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor total de r$ 3.046.827,90 (três milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa centavos), sendo r$ 2.226.914,42 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos) referentes a serviços sob demanda e r$ 819.913,48 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos), referentes a materiais. Vigência: 01/08/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.507.769,04. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23066.064736/2022-61. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Retificar as unidades de medidas dos itens constantes na planilha de orçamento juntada ao edital, em razão de um erro material, conforme abaixo especificado: 1.1.1.1. Item 3.4.11, onde lê-se sc, leia-se kg; 1.1.1.2. Item 3.6.10, onde lê-se gl, leia-se l; 1.1.1.3. Item 3.6.11, onde lê-se gl, leia-se l; 1.1.1.4. Item 3.6.12, onde lê-se gl, leia-se l; 1.1.1.5. Item 3.6.13, onde lê-se gl, leia-se l; 1.1.1.6. Item 3.6.16, onde lê-se gl, leia-se l; 1.1.1.7. Item 3.6.17, onde lê-se gl, leia-se l; 1.1.1.8. Item 3.6.18, onde lê-se gl, leia-se l; 1.1.1.9. Item 3.6.19, onde lê-se gl, leia-se l; 1.1.1.10. Item 3.6.6, onde lê-se gl, leia-se kg; 1.1.1.11. Item 3.6.7, onde lê-se gl, leia-se kg; 1.1.1.12. Item 3.11.5, onde lê-se gl, leia-se l; 1.1.1.13. Item 3.11.2.19, onde lê-se m³, leia-se m².. Vigência: 01/08/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.507.769,04. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23066.018779/2017-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 22/2019, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2023/2023 - sindvigilantes, com vigência do período de 01º de fevereiro de 2023 a 23 de janeiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro. o valor a ser acrescido ao contrato nº 22/2019 mediante repactuação descrita na cláusula anterior é de r$ 721.519,92 (setecentos e vinte e um mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). Com esta repactuação, o valor global anual do contrato nº 22/2019 passará dos atuais r$ 13.906.412,76 (treze milhões novecentos e seis mil quatrocentos e doze reais e setenta e seis centavos) para r$14.627.932,68 (quatorze milhões seiscentos e vinte e sete mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), com efeitos a partir de 01/02/2023.. Vigência: 23/01/2019 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.627.932,68. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23096.008357//19--38. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 15/2020. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.553.149,04. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante CONSTRUTORA COM. E SE R V I ÇO S LTDA foi considerado vencedor dos itens 02 e 03 desta presente licitação. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 02/08/2023) 158195-15281-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público que os licitantes citados foram considerados vencedores dos itens abaixo relaciONADOS: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA, do item 01; VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO E INFORMÁTICA LTDA, doitem 11; CLAVES E NOTAS COM. DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, do item 35; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, do item 34; MULTFORTE COM. E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, dos itens 13, 16, 19, 20, 21, 30 e 36; BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, dos itens 02, 05 e18; INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, do item 37; RMM SPORTS COM. DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, dos itens 40 e 41; NETO MÓVEIS LTDA, do item 26; ANDIVA COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, do item 03; AJP DE SOUZA & CIA COM. ATACADISTA LTDA, dos itens 04, 08, 09 e 29;GASKAM COM. E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, do item 28, 33.377.709 MATEUS FERREIRA BARBOSA, dos itens 12, 17, 23 e 25; HMGK COM. E SERVIÇOS LTDA, doitem 27; MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA, do item 10; REDNOV FERRAMENTAS LTDA,do item 32; JEAM KARLOS SARMENTO, dos itens 06 e 07; MONDUST COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, dos itens 24, 31 e 33; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, do item 15; DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, do item 14; JJ PRODUTOS LTDA, do item 22; BIKE SUL COM. E SERVIÇOS LTDA, do item 39. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 02/08/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratada: AMAZONTEC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALRES EIRELI. CNPJ Nº 29.8925.747/0001-83. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em consultórios odontológicos do Centro de Formação de Professores da UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 75 de 2021. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total R$ 29.400,00. Data de Assinatura do Contrato: 31/07/2023. (Nº Processo: 23096.060055/2022-76)