DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba, 1º de agosto de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.010397/2023-74. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa D F S DE MELO LOPES CNPJ: 30.223.908/0001- 25, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 54/2022 . Motivo: não entrega dos produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 10.670,00 (dez mil seiscentos e setenta reais) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho 4723/22 que é de R$ 53.350,00 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta reais). Curitiba, 1º de agosto de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.005101/2023-01. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa E. CAMPREGUER COMEX LTDA. CNPJ: 43.287.805/0001-70, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.2, alínea "b", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 084/2022 (5257857).. Motivo: não assinatura da Ata de Registro de Preços.. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) correspondente ao montante de 20% (vinte por cento) da proposta da empresa (5257885) que é de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Curitiba, 1º de agosto de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.005100/2023-59. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VDR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ/MF sob n° 34.994.114/0001-16, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.2, alíneas "a" e "b", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 084/2022. Motivo: não envio de documentos exigidos no Edital de Licitação e não assinatura da Ata de Registro de Preços.. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) correspondente ao montante de 20% (vinte por cento) da proposta da empresa que é de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Curitiba, 1º de agosto de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-10-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 271.881,38. Leia-se: Valor Total: R$ 295.608,63. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007000111302023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão com a finalidade de gerenciar o projeto Universidade para Todos - UPT 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto ao Ministério da Educação (MEC) com a finalidade de apoiar a UFRB Declaração de Dispensa em 08/05/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Ratificação em 02/08/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 243.999,90. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 02/08/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10388.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60017/2023. PROCESSO Nº 23077.070827/2023-97. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão - Prestação se Serviço sob o título: ESTUDO PARA SUBSIDIAR A COORDENADORIA TARIFÁRIA DA ARSEP NO CÁLCULO DA MARGEM MÉDIA BRUTA DA COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - POTIGÁS, CUJA VIGÊNCIA DA MARGEM ABRANGERÁ O PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2023 À 30 DE JUNHO DE 2024. Valor R$: 17.140,00 (dezessete mil, cento e quarenta reais). Vigência: 01/08/2023 a 30/11/2023. Data de assinatura: 01/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2023-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; OBJETO - inclusão do ítem 5.1.6 "Autorização, na área objeto do contrato de cessão o funcionamento da Associação do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo - PABX/RN, associação privada CNPJ 49.177.284/0001-85", inclusão no ítem 6.1 da Cláusula sexta o ítem 6.1.2 " Autorizar, na área objeto do contrato de cessão, o funcionamento da Associação do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo - PABX/RN, associação privada CNPJ 49.177.284/0001-85 e ALTERAR/PRORROGAR o prazo de vigência da Cessão, acrescendo-se 12 doze meses à vigência inicial ; VIGÊNCIA - a contratação se dará pelo período de 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pela Cessionária, A Senhora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9506.21.1322. PROCESSO Nº 23077.056207/2023-45 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 30/06/2024, autorizar acréscimo na captação de recursos financeiros e alterar a Cláusula Terceira do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência 01/08/2023 a 30/06/2024. Data de assinatura 01/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8446/2020. Nº Processo: 23077.075683/2023-65. Dispensa. Nº 60073/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos financeiros adicionais, inserir metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho. Vigência: 01/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.543.835,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-Itens: 20(R$65,50), 28(R$32,30), COMERCIAL HERZOG LTDA-Itens: 02(R$19,30), 39(R$5,50), 43(R$3,20, 66(R$28,00), SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA-Itens: 37(R$12,84), 40(R$12,84), 42(R$22,70), COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA-Itens: 05(R$39,61), 09(R$51,96), 21(R$43,75), 27(R$23,08), FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI-Itens: 59(R$39,54), CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA-Itens: 31(R$19,62), 33(R$78,00, ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-Itens: 11(R$5,80), 55(R$70,90), PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA-Itens: 38(R$2,17), MANUEL OSORIO DOS SANTOS-Itens: 44(R$3,44), MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA-Itens: 04(R$17,70), PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA-Itens: 30(R$15,00), SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA-Itens: 01(R$1,69), 12(R$12,19), 15(R$18,29), 22(R$68,84), 23(R$142,99), 24(R$217,99), 25(R$261,98), 26(R$326,99), 41(R$22,49), 45(R$4,80), 48(R$105,69), 51(R$92,79), 52(R$144,16), 53(R$167,80), 58(R$40,85), 60(R$117,96), 61(R$21,99), 62(R$16,66), 63(R$8,84), 65(R$13,29), NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA-Itens: 06(R$24,06), 07(R$31,05), 08(R$51,88), 14(R$211,00), 16(R$14,58), 17(R$17,00), 19(R$36,92), 32(R$41,65), 34(R$1,78), 36(R$3,98), 47(R$98,90), 50(R$89,09), 56(R$145,42), 57(R$198,97). PAULO JOSÉ PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2023) 153103-15234-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077171108202210. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 74/2022 - Fornecimento de sinalização de alerta e emergência, sob demanda para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00074-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 02/08/2023) 153103-15234-2022NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.010927/2023-17. Pregão Nº 13/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 53.228,70. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 80/2023-PROGESP, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3, p. 90, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Educação Campus de Atuação: Caicó/RN . Nº do Edital: 063/2023-PROGESP Período de provas: 27/06/2023 a 28/07/2023 . Área do concurso: História e Educação - 40h Nº de vagas: CR