DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÍTALO FELIPE MASCENA BRAGA 8,32 Aprovado(a) 2º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078549733202344 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Finanças, da Escola de Administração da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado pelo Parecer Referencial da Controladoria nº 253/2023. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. GUILHERME RIBEIRO DE MACED O. Coordenador do Projeto. Ratificação em 02/08/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 388.500,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 02/08/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 10/2017. Nº Processo: 23078.507516/2017-39. Pregão. Nº 118/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 12.847.755/0001-05 - LANCHES GUIMARÃES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2023 a 27/11/2025, nos termos da cláusula segunda do contrato. Restituir 728 (setecentos e vinte e oito) dias ao prazo de vigência do contrato, referentes ao período de 16/03/2020 a 13/03/2022, em que a execução do contrato estava suspensa em razão da suspensão das atividades da ufrgs, em virtude da pandemia da covid-19, considerando o pedido do cessionário no doc. Sei nº 4882260. Considerando a prorrogação e a restituição de prazos, previstas nos itens 1.1.1 e 1.1.2 acima, o contrato estará vigente até 25/11/2027, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. O encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à parte contratada. Vigência: 02/08/2023 a 25/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.514,52. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL N° 919, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público que NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, no Programa de Engenharia Civil, Departamento de Geotecnia da COPPE. O número do edital do concurso é 955, de 24 de dezembro de 2019, publicado no DOU no 251, de 30 de dezembro de 2019 e consolidado com as alterações dos Editais no 32, de 03/02/2020, no DOU no 24, de 04/02/2020, no 48 11/02/2020, no DOU no 31 de 13/028/2020 e no 116 de 25/03/2020, no DOU no 59 de 26/03/2020. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ACORDO Proc. 23079.218609/2023-20 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes que entre si celebram UFRJ e UP. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes entre as partes. Data de assinatura: 12/07/2023 Vigência: 3 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior Universidade do Porto (UP), a Vice-Reitora para as Relações Internacionais, Responsabilidade Social e Desporto, Professora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE ECONOMIA EDITAL Nº 818, DE 30 DE JUNHO DE 2023 SELEÇÃO DE DOUTORADO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO BRASIL TURMA DO 1º SEMESTRE DE 2024 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da Tecnologia, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, a partir de 14 de agosto de 2023 até 29 de setembro de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia para candidatos residentes no Brasil, turma do primeiro semestre do ano de 2024, que serão conduzidas pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 14/08/2023 a 29/09/2023 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ie.ufrj.br/. FABIO NEVES PERÁCIO DE FREITAS Diretor Geral do Instituto de Economia CAMILA CABRAL PIRES-ALVES Coordenadora do PPGE/IE CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149 Nº Processo: 23079.234703/2023-26. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo com disponibilização de mão de obra dedicada pelo prazo máximo de 6 meses conforme inciso IV, artigo 24 da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 64.071,15 (sessenta e quatro mil, setenta e um reais e quinze centavos) perfazendo o valor total de R$ 384.426,90 (trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Contratada: W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.500.404/0001-09. Vigência: 01 de agosto de 2023 até 31 de janeiro de 2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21, Decreto 7892/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Nº Processo: 23079.200096/2022-10. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato 10/2022 da empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 22 de agosto de 2023 com término previsto em 21 de agosto de 2024. Repactuar o valor mensal para R$ 82.962,18 (oitenta e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 995.546,16 (novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e sei reais e dezesseis centavos). Demais condições do contrato permanecem inalteradas. CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS EDITAL Nº 911, DE 31 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no uso da sua atribuição fixada no artigo 5º, §1º, inciso III da Regulamentação Geral da Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG nº 01, de 1º de dezembro de 2006) e no artigo 12, inciso I da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação stricto sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós- Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (anexo à Resolução CEPG nº 02, de 2 de dezembro de 2006), torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas, no período de 20 de julho de 2023 a 03 de agosto de 2023, as inscrições para processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF), para o segundo semestre de 2023, no nível de MESTRADO. O edital original foi aprovado pela Comissão Deliberativa do PPGF na sua reunião de 18 de novembro de 2021 e o presente adendo foi aprovado na reunião da CD no dia 19 de julho de 2023. Trata-se de edital extraordinário, extemporâneo e em caráter de excepcionalidade com fins específicos de substituição de bolsistas no âmbito estrito do projeto em tela. Informações sobre o Programa estão disponíveis em sua página: http://www.ppgf.ifcs.ufrj.br/ FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/DCL/PROPLAD/UFR/2023 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do seu PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.005338/2023-17, que aponta possíveis irregularidades referente ao descumprimento do contrato 05/2021 dessa Universidade Federal de Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ 19.559.024/0003-75, CITA-A, pelo presente para que CONHEÇA do encaminhamento dos autos à autoridade competente propondo aplicação de sanção administrativa que consta no referido processo administrativo, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação desse extrato no DOU. O prazo de 05 (cinco) dias é para a entrega/chegada da Defesa Prévia na Diretoria de Compras e Licitação da UFR. A chegada ou entrega da defesa prévia após expirados os 05 (cinco) dias úteis tornará o mesmo intempestivo e não será considerado no presente processo. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo 23853.005338/2023-17 encontra-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI-Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de Rondonópolis, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação da DEFESA PRÉVIA. Rondonópolis-MT, 2 de agosto de 2023. JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153034 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23084.016531/2018-74. Dispensa. Nº 1901/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato nº 13/2019, alterar a cláusula décima primeira - da coordenação técnica, controle, fiscalização e gerenciamento e alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 13/2019. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.958/1994 e demais legislações pertinentes . Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23082.011359/2022-69. Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o preço dos serviços pela variação do índice IST. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.859,20. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).