DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23089.036058/2011-85. Dispensa. Nº 337/2012. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 076.741.998-78 - FERNANDA ORICCHIO ROSSI. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 83/2012, relativo ao imóvel sito à rua diogo de faria, 764, são paulo - sp, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/08/2023 até 01/08/2025. Valor Total do Termo aditivo: R$ 229.048,32. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089017222202339. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração de e-books, incluindo diagramação, criação da arte da capa, registro autoral, ISBN, ficha catalográfica e normalização das referências de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ou APA), em arquivo aberto e em Leitor PDF/A, para atender os livros, revistas e demais publicações no formato digital da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/08/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089005313202321. Objeto: Aquisição de suínos vivos da raça Large White para experimentação animal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 02/08/2023) 153031-15240-2023NE800864 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001195/22-00. Objeto: Aquisição de material de limpeza, destinados aos Campi da Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 02/08/2023) 153031-15250-2023NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 Processo: 23089.021053/2023-31 Conveniada: CNPJ: 33.663.519/0001-09 - Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2028. Data de Assinatura: 02/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 72/2023 Processo: 23089.020267/2023-91 Conveniada: CNPJ: 14.055.516/0001-48 - Mobly Comércio Varejista Ltda. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Data de Assinatura: 01/08/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.011793/2023-76. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 08.593.052/0001-20 - BUSINESS FOR SIGN SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de sistema para emissão de diploma digital para atendimento das demandas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.015364/2023-78. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Ecoambiental - Gestão em Pecuária e Floresta LTDA, CNPJ 45.761.259/0001-93. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Ecoambiental - Gestão em Pecuária e Floresta LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante Rabelo pela Unifesspa, e Flávia Silva Alves, pela Ecoambiental - Gestão em Pecuária e Floresta LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.015301/2023-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a HB20 Construções Eireli, CNPJ 15.482.315/0002-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na HB20 Construções Eireli. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante Rabelo pela Unifesspa, e José Antônio Rodrigues, pela HB20 Construções Eireli. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.015282/2023-23. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a J & N Quixabeira LTDA, CNPJ 34.608.899/0001-41. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na J & N Quixabeira LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante Rabelo pela Unifesspa, e Nayara Cristhyne Silva Quixabeira, pela J & N Quixabeira LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.015290/2023-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Villa Pet Clínica Veterinária LTDA, CNPJ 24.153.881/0001-49. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Villa Pet Clínica Veterinária LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante Rabelo pela Unifesspa, e Marina Barbosa Braga, pela Villa Pet Clínica Veterinária LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Contrato 05/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. OBJETO: regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio. VIGÊNCIA: 26-07-2023 a 26- 07-2028. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 23085.008983/2023-30. DATA DE ASSINATURA: 26-07-2023. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira, Andreia Lima Barbosa. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2023 Processo SEI 23086.008650/2023-09. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Ouro Verde de Minas. Objeto: Propiciará estágio curricular obrigatório e/ou obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 01/08/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos P/Município de Ouro Verde de Minas. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2023 Processo SEI 23086.002449/2023-18 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Instituto Dominicano de Investigaciones Agropecuarias y Forestales (IDIAF)-Republica Dominicana. Objeto: Promover Intercâmbio de pesquisadores, elaboração de projetos de pesquisa, organização conjunta de eventos científicos e culturais, publicações acadêmicas, realizar Cursos e disciplina compartilhadas. Fundamentação Legal: 8.666/93. Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 29/06/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/ UFVJM, Eladio Arnaud Santana e Glenny López Rodríguez p/ IDIAF. EDITAL Nº 58, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 45/2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Medicina Veterinária / Clínica Veterinária, Reprodução Animal, Ginecologia e Andrologia Animal, Inseminação Artificial Animal, Fisiopatologia da Reprodução Animal, Campus de Unaí/Minas Gerais, objeto do Edital nº 45, de 30 de junho de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . José Rodrigo Valim Pimentel 9,00 Classificado JANIR ALVES SOARES