DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/08/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152819 SEI HCPA 23092.007819/2023-16 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/REMOÇÃO PACIENTES EM AMBULANCIA Contratado: AZEREDO REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA CNPJ: 6228309/0001-10 R$ 57.300,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507919 2023NE507924 31/07/2023 Autorização: 31/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152877 SEI HCPA 23092.010813/2023-26 - MILRINONA 10MG FR/AMP 10ML (1MG/ML) Contratado: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 10.450.805/0001-90 R$ 120.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 349030 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507935 31/07/2023 Autorização: 01/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1023779 AO CONTRATO Nº 0353729 Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 01/08/2023 Nº do Processo: 144317 SEI HCPA 23092.206181/2020-51 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0353729, que tem como objeto a contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de propriedade ou e responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e Responsabilidade Civil, por mais 12 meses, a partir de 31 de julho de 2023; Estabelecer que o valor do prêmio anual do seguro será de R$ 82.720,000 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais); Estabelecer que a gestora do contrato será a Senhora Anelise Gayger Klein - Chefe do Serviço Analise Financeira e Execução Contratual, gestor substituto o Senhor Aloisio Bordin - Analista I e a fiscalização será realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos/Assistenciais. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Eduardo Mamede Polízio CPF: 103.522.268-03. EDITAL Nº 4, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE PRÉ-REQUISITO DO PROCESSO SELETIVO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da retificação de pré-requisito do processo seletivo abaixo, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 21 de julho de 2023, página 69: Para o PS 20 - Analista I (Desenvolvimento Organizacional), Onde se lê: Graduação em Psicologia, ou Administração, ou Tecnólogo em Gestão de Pessoas, ou Tecnólogo Recursos Humanos, reconhecida pelo Ministério da Educação e - Especialização em Gestão de Pessoas, ou Recursos Humanos, ou Gestão Empresarial, ou Psicologia Organizacional, reconhecida pelo Ministério da Educação. Leia-se: Bacharelado em Psicologia, ou Administração, ou Tecnólogo em Gestão de Pessoas, ou Tecnólogo Recursos Humanos, reconhecida pelo Ministério da Educação e - Especialização em Gestão de Pessoas, ou Recursos Humanos, ou Gestão Empresarial, ou Psicologia Organizacional, reconhecida pelo Ministério da Educação. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI Coordenadora da Comissão de Seleção Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1023791 AO CONTRATO Nº 0353489 Contratada: AIG SEGUROS BRASIL S.A. CNPJ: 33.040.981/0001-50 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto nº 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500354 03/01/2023 Data da Assinatura: 01/08/2023 Nº do Processo: 144317 SEI HCPA 23092.206181/2020-51 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0353489, que tem como objeto a contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de propriedade ou e responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e Responsabilidade Civil, por mais 12 meses, a partir de 01 de agosto de 2023; Estabelecer que o valor do prêmio será de R$ 397.620,11 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte reais e onze centavos); Estabelecer que a gestora do contrato será a Senhora Anelise Gayger Klein - Chefe do Serviço Analise Financeira e Execução Contratual, gestor substituto o Senhor Aloisio Bordin - Analista I e a fiscalização será realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos/Assistenciais. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Ricardo Souza de Almeida CPF: 816.268.787-49 e Senhor Rodrigo Cardoso Valadares CPF: 062.023.326-54. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisadores. Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . MARCOS ROBALINHO LIMA XXX.258.291-XX 88881.892345/2023-01 PDPG-POSDOC 1864/2023 36.000,00 DE: 31/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE002368 (C) . ANNA LUIZA ILKIU BORGES BENKENDORFF XXX.377.842-XX 88881.837653/2023-01 PDPG-POSDOC 1860/2023 48.000,00 DE: 31/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE002444 (C) . MICHEL MILISTETD XXX.320.559-XX 88881.894751/2023-01 PROEX 1862/2023 109.959,00 DE: 31/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002660 (C) . CHARLES FELDHAUS XXX.933.529-XX 88881.893096/2023-01 PDPG-POSDOC 1861/2023 36.000,00 DE: 31/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE002458 (C) . JERZY ANDRE BRZOZOWSKI XXX.516.469-XX 88881.893687/2023-01 PROEX 1863/2023 88.954,00 DE: 31/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002664 (C) . RAFAEL BATISTA LOUZADA XXX.700.658-XX 88881.896823/2023-01 PROEX 1866/2023 112.174,00 DE: 31/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002659 (C) . ALVARO GABRIEL BIANCHI MENDEZ XXX.217.800-XX 88881.892338/2023-01 PROEX 1865/2023 111.508,00 DE: 31/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002662 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . PHILIPPE JEAN PAUL GLEIZE XXX.877.589-XX 88881.844952/2023-01 PROEX 1512/2023 DE: 161.696,00 PARA: 0,00 28/07/2023 . MARIA CAROLINA DE GODOY XXX.811.608-XX 88881.709788/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1213/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 28/07/2023 . ADEMIR NIED XXX.295.510-XX 88881.710072/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1331/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 01/08/2023 . MARCELO DA COSTA MENDONCA XXX.432.115-XX 88881.844634/2023-01 PROEX 1314/2023 DE: 44.070,00 PARA: 0,00 28/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . PAULO ROBERTO RIBEIRO COSTA XXX.742.137-XX 88881.506711/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 663/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 31/07/2024 31/07/2023 . PHILIPPE JEAN PAUL GLEIZE XXX.877.589-XX 88881.844952/2023-01 PROEX 1512/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 28/07/2023 28/07/2023 . MARIA CAROLINA DE GODOY XXX.811.608-XX 88881.709788/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1213/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 28/07/2023 28/07/2023 . MARCELO DA COSTA MENDONCA XXX.432.115-XX 88881.844634/2023-01 PROEX 1314/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 28/07/2023 28/07/2023 . ADEMIR NIED XXX.295.510-XX 88881.710072/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1331/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 01/08/2023 01/08/2023 . REINALDO BARRETO ORIA XXX.579.463-XX 88881.507066/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 627/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 31/07/2024 31/07/2023 . MARCOS EICHLER DE ALMEIDA SILVA XXX.613.027-XX 88881.653153/2021-01 DS 497/2021 DE: 14/08/2023 PARA: 31/07/2023 01/08/2023