DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300082 82 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARIA DA CONCEICAO SILVA SOARES XXX.333.707-XX 88881.311785/2018-01 CAPES-PRINT 2768/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 02/08/2023 02/08/2023 . ELISEU JOSE GUEDES PEREIRA XXX.972.396-XX 88881.472851/2019-01 CAPES-PRINT 1214/2019 DE: 31/10/2024 PARA: 26/07/2023 01/08/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE AJUSTE Espécie: Termo de Ajuste de Contas N° 4/2023, firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E DO AMAZONAS - FUA, CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a S GUIMARÃES D'AVILA LTDA, CNPJ: 10.701.998/0001-05. Objetivo: o presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da dívida que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa S GUIMARÃES D'AVILA LTDA, referente à prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do Restaurante da Faculdade de Medicina e anexo da Escola de Enfermagem, em conformidade com o Decreto n° 7.234/2010, do Contrato 21/2022, nota fiscal n. 58, até a data de 13 de junho de 2023, em razão do aumento considerável da demanda de comensais, principalmente no desjejum, e especialmente na Escola de Enfermagem, ultrapassando os quantitativos estimados em contrato. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 66.225,31. Data da assinatura: 31/07/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Simonete Guimarães D'avila, Representante Legal da Empresa S Guimarães D'Avila Ltda. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 106/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DENILSON DA SILVA VERAS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1356, DE 17/07/2023; Publicada no DOU em 19/07/2023. Vigência: de 01/08/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DENILSON DA SILVA VERAS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 107/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAMILA KAMILA DE SOUZA MEDEIROS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1356, DE 17/07/2023; Publicada no DOU em 19/07/2023. Vigência: de 01/08/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THAMILA KAMILA DE SOUZA MEDEIROS. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 35/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º semestre do ano de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia (PPGSS). Período de Inscrições: 02/09/2023 a 20/09/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1217/2022. Nº Processo: 23106.089249/2019-91. Pregão. Nº 302/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% ao quantitativo dos itens 17, 25, 36, 60, 63, 65, 66 e 25 % ao valor destinado à manutenção (item 67), conforme detalhado no quadro abaixo e a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1217/2022, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.438.158,86. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1217/2022. Nº Processo: 23106.089249/2019-91. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.998.513/0001- 55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Refere-se refere-se ao reajuste de 10,06% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do incc referente ao período compreendido entre novembro de 2021 a outubro de 2022, conforme cláusula sexta do contrato e item 18 do projeto básico.. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.438.158,86. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 162/2021 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.107596/2021-28; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : CLARISSA MELO LIMA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 28/06/2023. EDITAL DE 1º DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 350/2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 350/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 178, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2023 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Política / Área: Ciência Política / Candidatos Aprovados: 1. RAMON JOSÉ GUSSO; 2. ROBERTO RODOLFO GEORG UEBEL. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Processo: 23106.062731/2023-61 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e University of New Mexico, Estados Unidos da América. Objetivo: estabelecer uma estrutura para a cooperação entre as partes. Assinatura: 31/07/2023. Vigência: de 31/07/2023 a 31/07/2028 . O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e a Senhora Nicole Tami (Diretora Executiva). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 38/2023, declarando vencedora a empresa: WEST LAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 02/08/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 40/2023, declarando vencedor a empresa: THHD COMERCIAL LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 02/08/2023) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 22/2023-PV Contrato nº 22/2023-PV. Processo nº 23006.019437/2021-03. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: Leonel Zuaznabar Moliner. CPF: 061.XXX.XXX-23. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/08/2023 a 01/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - Leonel Zuaznabar Moliner - Contratado. Data da assinatura: 01/08/2023. Extrato de Contrato 23/2023-PV Contrato nº 23/2023-PV. Processo nº 23006.003867/2023-67. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: RODOLFO SBROLINI TIBURCIO. CPF: 229.XXX.XXX-67. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/08/2023 a 01/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - RODOLFO SBROLINI TIBURCIO - Contratado. Data da assinatura: 01/08/2023. Extrato de Contrato 24/2023-PV Contrato nº 24/2023-PV. Processo nº 23006.004230/2023-98. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARIA FERNANDA ARAUJO DE RESENDE. CPF: 322.XXX.XXX-25. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/08/2023 a 01/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - MARIA FERNANDA ARAUJO DE RESENDE - Contratado. Data da assinatura: 01/08/2023.