DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.008633/2023-78. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - FUNDAPE para a fixação de balizas operacionais e o detalhamento dos serviços administrativos e financeiros necessários à execução do projeto institucional intitulado "programa de interiorização da graduação da UFAC: apoio na oferta dos cursos licenciaturas em ciências biológicas no município de Feijó e de pedagogia no município de Marechal Thaumaturgo e Sena Madureira, teatro e letras inglês no município de Tarauacá. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2027. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.008635/2023-67. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no Acre - FUNDAPE para a fixação de balizas operacionais e o detalhamento dos serviços administrativos e financeiros necessários à execução do projeto institucional intitulado "programa de interiorização da graduação da UFAC: oferta do curso de licenciatura em Matemática no município de Jordão-Ac. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2027. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.008658/2023-71. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no Acre - FUNDAPE para a fixação de balizas operacionais e o detalhamento dos serviços administrativos e financeiros necessários à execução do projeto institucional intitulado "programa de interiorização da graduação da UFAC: oferta do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica nos municípios de Acrelândia-Ac e Plácido de Castro-Ac.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107008661202395 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do Programa de interiorização da graduação da Ufac: oferta do curso de Bacharelado em Ciências Econômicas no Município de Assis Brasil- AC . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços oriundos de instituições sem fins lucrativos, conf. autoriza o art. 24, XIII, da 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. ALAN DOS SANTOS BARBOSA. Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação em 01/08/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 02/08/2023) 154044-15261-2023NE800066 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107019394202381 . Objeto: Contratação direta da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa intitulado Projeto LEGAL Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal - UFAC . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços oriundos de instituições sem fins lucrativos, conf. autoriza o art. 24, XIII, da 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. ALAN DOS SANTOS BARBOSA . Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação em 01/08/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$ 977.525,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 02/08/2023) 154044-15261-2023NE800066 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107008323202353 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do Programa de Pós-graduação Lato sensu Aprimoramento em Práticas Hospitalares e Medicina Veterinária Preventiva, coordenado pela professora Patrícia Fernandes Nunes da Silva Malavazi, do CCBN, em parceria com a Clínica Veterinária de Ensino Mário Alves Ribeiro (CV-Ufac). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços oriundos de instituições sem fins lucrativos, conf. autoriza o art. 24, XIII, da 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. ALAN DOS SANTOS BARBOSA. Pró- reitor de Administração Substituto. Ratificação em 01/08/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 02/08/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 25/2016. Nº Processo: 23125.021609/2016-87. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2016. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 77.591.402/0001-32 - JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 025/2016 - unifap, conforme memorando eletrônico nº 76/2023 - prefeitura. Vigência: 31/07/2023 a 30/09/2023; execução: 30/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.078.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Ernesto Hattge Filho - Tallentos Treinamentos, Estágios e Empregos. OBJETO: Prestação de serviços, de forma não exclusiva, do Agente de Integração na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados na UFCSPA, por meio da realização de estágios supervisionados junto às Unidades Concedentes, pessoas jurídicas de direito público ou privado, nos termos da Lei nº 11.788/08 de 25 de setembro de 2008. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Alessandra Dahmer, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Ernesto Hattge Filho, Representante legal da Ernesto Hattge Filho - Tallentos Treinamentos, Estágios e Empregos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115005790202322. Objeto: O objeto da presente licitação é a cessão de uso a título oneroso de áreas físicas pertencentes à Universidade Federal do Maranhão, conforme demonstrado na tabela, destinadas à exploração e operação comercial de serviços de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete) para o atendimento da comunidade universitária.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal (SIASGnet - 02/08/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0662940/2023, Rescisão do Contrato nº 299/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAIMUNDO DE ASSUNÇÃO SOUSA NETO, CPF: 032.920.743-12, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 02/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2023. EDITAL Nº 257, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 86/2023-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Bases da Formação Científica III / Eixo Integrador (Metodologia Científica, Epidemiologia, Bioestatística). Adjunto A Halinna Larissa Cruz Correia de Carvalho Buonocore - 1º lugar Eduarda Gomes Bogéa - 2º lugar Rayele Pricila Moreira dos Santos - 3º lugar Waleska Regina Machado Araujo - 4º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Nº 78/2023 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA Processo: 23523.012812/2023-07. Pregão nº. 051/2022 (UASG - 155915 - Adesão à Ata de Registro de Preços). Comodatário: Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: H. Strattner & Cia Ltda - CNPJ nº. 33.250.713/0002-43. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o item n.º 91 do Termo de Referência, de 01 (um) PCD, dispositivo desafio de processo, reutilizável, fabricado em plástico, para ser utilizado juntamente com o CEI teste indicativo simulando presença de sangue em seu interior para verificação da eficácia de limpeza em processos automatizados, em conformidade com a norma ISO 15883 disponível em caixa com 1 unidade. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 07/08/2023 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/08/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), CNPJ nº 15.126.437/0004-96, comunica que, no dia 26/07/2023, foi efetivado a homologação remanescente do item 14, referente ao Pregão Eletrônico SRP 141/2022, PROCES S O 23523.026534/2022-86, para a empresa UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA, CNPJ: 33.851.567/0001-20, que passa a ser a empresa detentora do registro de preços com validade até 25/01/2024. Inicialmente, a empresa detentora do registro de preço para o referido Item era AMAZON MEDICAL CARE LTDA, CNPJ: 29.187.032/0001- 20, conforme homologação ocorrida na data de 25/01/2023. Assim, o Valor global passa de R$ 247.367,20, para o valor de R$ 247.847,20. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA