DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/08/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523023330202374. Objeto: Constitui o objeto desta licitação material farmacológico - Medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: Imunoterapia e alergia, Hormônios e análogos, Contrastes radiológicos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/08/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.010894/2023-07. Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro coletivo para acidentes pessoais de alunos e prestadores de serviço acadêmico voluntário.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905835/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S , Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. Prorrogação do convênio alterando o prazo do projeto de 31/07/2023 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº .253.840-*, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº .504.060-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23110.025829/2021-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 30.710.868/0001-46 - JOSE RUAN HERBSTRITH DE LARA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 60 dias.. Vigência: 07/08/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.325,20. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23110.018296/2022-97. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 10.748.731/0001-73 - EICHELT & EICHELT LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de doze meses e supressão de serviços.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.390,80. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23110.012026/2022-72. Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Acréscimo de 2.000 licenças. Vigência: 11/08/2023 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.960,72. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2023- UASG 154048 - FUFPI Processo nº: 23111.060697/2022-53. Devedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ N° 06.517.387/0001-34. Credora: GLOBALTEC COMÉRCIO DE SERVIÇOS ODONTO HOSPITALRES EIRELI ME, CNPJ N° 17.424.989/0001-63. OBJETO: O reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de equipamentos odontológicos, referente à competência de julho, agosto, setembro e outubro/2022. Data de assinatura: 01/08/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO COOPERAÇÃO 007/2020 Nº de Processo: 23116.008347/2023-01.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial- EMBRAPII e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Recredenciamento da EMBRAPII/ITEC-FURG DE 2023 A 2026".Vigência: De 2023 a 2026.Data da assinatura:03/07/2023. EDITAL Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue. Processo nº 23116.012752/2023-16 Unidade Acadêmica: Instituto de lLetras e Artes - ILA - Telefone: (53) 32336621 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Debates emergentes em Arte, Elaboração de Projetos em Arte, Oficina de Materiais em Arte, Processos de Criação em Arte, Expressão Tridimensional I e II e Tridimensionalidade II Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Doutorado em Artes ou em Artes Visuais ou em Artes Plásticas ou em Arte e Cultura Visual. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 6356,02 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 10/08/2023 até as 23h59min do dia 16/08/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 109/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.025540/2022-58. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 061411012 - UNIVERSIDAD DE EL SALVADOR. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisas conjuntas, técnicas e culturais do interesse de ambas; bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2027. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 108/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.008836/2023-95. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 503535630 - CEDOUA (CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO DO ORDENAMENTO, DO URBANISMO E DO AMBIENTE). Objeto: Estabelecer formalmente a cooperação acadêmica e científica específica entre as partes - no que se refere à Universidade Federal de São Carlos, no interesse de seu Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - de maneira a propiciar o desenvolvimento conjunto de atividades, projetos e programas de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de direito ambiental e direito urbanístico. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2028. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 98/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.012653/2023-74. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à concedente de estágio aos estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da instituição de ensino. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional: 88/2021. Nº Processo: 23112.011471/2021-14. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 33.390.170/0001-89 - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Efetuar a cessão e a transferência da posição contratual, bem como dos direitos e obrigações assumidos, da matriz para a filial; ajuste no cronograma de execução constante do plano de trabalho; e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/07/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Lucas Daniel Del Rosso Calache. RESCISÃO: a partir de 08/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.007527/2021-36. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Lucas Daniel Del Rosso Calache. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23122.019142/2022-83. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 09/08/2023 até 09/08/2024; .efetivar a supressão de 58,18% (redução de 03 motoristas), considerando no período o valor mensal de r$20.746,73, perfazendo o valor total de r$248.960,81; realizar a repactuação do contrato 058/2022, sendo o valor global da presente repactuação contratual é de r$14.744,04. O valor total da publicação é R$263.704,85. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.335,40. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).