DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300085 85 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 84, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 013/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 22/06/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 13/07/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Zootecnia/Campus do Sertão . Processo 23113.022455/2023-17 . Matérias de Ensino Módulos Dos Ciclos II, III e IV . Disciplinas Ciências Da Nutrição Animal II, Produção De Grandes Ruminantes, Produção De Pequenos Ruminantes, Habilidades E Atitudes Em Zootecnia III . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: Anny Graycy Vasconcelos de Oliveira Lima - 79,80 2º LUGAR: Ana Caroline Pinho dos Santos - 62,80 3º LUGAR: César Roberto Viana Teixeira - 62,40 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113016202202304. Objeto: Aquisição de Ração para felinos (gatos), visando atender as orientações de bem-estar animal exigidos pelo Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, promovendo interação com a população acadêmica presente na UFS, facilitando a socialização e diminuindo conflitos internos, bem como diminuindo os riscos de transmissão de doenças, veiculadas pelos felinos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIASGnet - 02/08/2023) 154050-15267-2023NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000021/2023 ao Convênio Nº 936277/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio para a execução do Projeto Rede ColaborAção Tocantins (RC T): formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação, dos processos de institucionalização, ges. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 11/11/2022. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-. EDITAL N° 45/2023 - PROGRAD / CDE / COPESE, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) - PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PROGRAD) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO (CDE) - COMISSÃO DE PROCESSOS SELETIVOS (COPESE) CONCURSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO - VESTIBULAR UFT 2024.1 - EXTRATO DO EDITAL N° 45/2023 - PROGRAD / CDE / COPESE, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 O Pró-reitor Graduação da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, no uso de suas atribuições, e em consonância com o disposto na Resolução do Conselho Universitário (Consuni) nº 38, de 23 de abril de 2021, item 2.3 do Desafio II, itens 2.2.31 e 3.1.24 do Anexo I e item 2.3 do Anexo II; torna público, pelo presente Edital, aprovado pela REITORIA, PROGRAD e CDE que estarão abertas as inscrições do Concurso Seletivo Vestibular UFT 2024.1 para o preenchimento de vagas dos cursos de graduação oferecidos por esta Universidade, aos portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou que tenham obtido certificado de conclusão no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM; do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E DA VALIDADE 1.1. O Concurso Seletivo Vestibular UFT 2024.1, selecionará candidatos cujo ingresso será somente para o 1º semestre letivo de 2024. 2. DOS CURSOS E DAS VAGAS 2.1. Serão ofertadas 968 (novecentas e sessenta e oito) vagas, distribuídas entre 51 (quarenta e um) cursos de graduação da UFT. As vagas serão distribuídas em 03 (três) modalidades de concorrência: Ampla Concorrência (AC), Ações Afirmativas da UFT (Indígenas e Quilombolas) e Reserva Legal de Vagas (aplicação das Leis nº 12.711/2012 e n° 13.409/2016). 2.2. Os cursos oferecidos, consideradas as opções de cidade e habilitação, bem como os respectivos turnos, número de vagas, modalidade de concorrência e códigos, estão relacionados no Anexo I do edital de abertura completo. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. Exclusivamente pela Internet: no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, desde que feita no período compreendido entre as 9h do dia 25/08/2023 às 17h do dia 11/09/2023, sendo o último dia para pagamento da taxa de inscrição o dia 12/09/2023. 3.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 140,00 (cento e quarenta reais). 4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1. O processo para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição para o Concurso Seletivo Vestibular UFT 2024.1 foi regulamentado pelo Edital nº 38/2023, de 07 de julho de 2023, também publicado no site http://www.copese.uft.edu.br. 5. DAS PROVAS 5.1. As provas do concurso seletivo Vestibular UFT 2024.1 terão caráter classificatório e eliminatório e serão divididas em: 5.1.1. Redação e Prova de Conhecimentos - REDAÇÃO, LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS e MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS: Data da aplicação: 29/10/2023 - turno matutino; horário de fechamento dos portões: 8h; horário de início 8h10min; tempo de duração da prova: 4 horas. 5.1.1. Prova de Conhecimentos - CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS e CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS: Data da aplicação: 29/10/2023 - turno vespertino; horário de fechamento dos portões: 14h30min; horário de início 14h40min; tempo de duração da prova: 4 horas. 5.2. As provas serão realizadas nas seguintes cidades do estado do Tocantins: Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis. 5.2.1. O candidato deverá indicará, no momento do preenchimento do formulário de inscrição, a cidade em que deseja realizar suas provas, exceto os candidatos aos cursos de Medicina que farão todas as provas obrigatoriamente em Palmas ou Araguaína. 5.3. As provas serão realizadas em etapa única para todos os cursos e abordarão conhecimentos compatíveis com o nível de complexidade do Ensino Médio, conforme os programas constantes no Anexo XIV do edital de abertura completo. 5.4. Os locais de aplicação das Provas de Conhecimentos e Redação serão divulgados no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br no dia 11/10/2023. 6. DO RESULTADO 6.1. A relação dos candidatos classificados no concurso seletivo - Resultado Final - será divulgada em listagens por ordem de classificação, por Campus, curso (código), turno e modalidade de concorrência, a ser divulgada no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, no data provável de 19/12/2023. 7. DAS MATRÍCULAS 7.1. As matrículas eletrônicas em primeira chamada, dos candidatos aprovados serão realizadas nos dias 22/01/2024, 23/01/2024 e 24/01/2024 (datas prováveis). As demais chamadas serão publicadas no cronograma do edital de abertura completo. 8. DAS DISPOSICÕES GERAIS 8.1. O edital completo e seus respectivos anexos serão publicados no endereço eletrônico: http://www.copese.uft.edu.br. Palmas - TO, 1º de agosto de 2023. EDUARDO JOSÉ CEZARI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Número: 23101.006863/2022-71 Servidor: GESIEL DE BRITO ARAÚJO CPF: 77..-68 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Notificamos o servidor GESIEL DE BRITO ARAÚJO, matrícula 2182255, que em razão de não ter sido encontrado para a notificação/intimação pessoal a fim de tomar conhecimento do seu Indiciamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 23101.006863/2022-71, com base no que consta nos autos, considerando que os fatos noticiados configuram indícios da prática de ilícito administrativo pelo indiciado por faltar com seu dever de comparecimento ao trabalho, tipificador do abandono de cargo, consistindo em faltar ao serviço, de forma intencional, por mais de 30 dias consecutivos, situação observada por duas vezes, a primeira no período de 01/06/2021 a 30/07/2021 e a segunda no período de 16/03/2022 a 31/08/2022, e materializadas nos registros do Sisref, (sistema de controle de frequência por ponto eletrônico) e por estar residindo em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente EDITAL: I) NOTIFICADO do Termo de Indiciamento do processo em referência,––podendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Defesa Escrita, que deverá ser encaminhada diretamente para a Universidade Federal do Norte do Tocantins, na Av. Paraguai, esquina com a Rua Uxiramas, s/n, Centro de Ciências Integradas, Bloco Bala I, sala da Coordenação do curso de Geografia, ou pelos e-mails [email protected] e [email protected], restando assim caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas ao indiciado para os fins de direito. LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 107/2022. Nº Processo: 23402.038765/2022-17. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 19.206.602/0001-28 - EXPLORATA PRODUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 24,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 27.885,00 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.682,00. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23402018983202316. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de assinatura anual para acesso e utilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2023) 154421-26230-2023NE000223 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 04/2023, Pregão nº 07/2023. Objeto: eventual aquisição de materiais esportivos. Valor máximo da Ata R$ 54.110,60. Fim da vigência 02/05/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 TELIO NOBRE LEITE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.908541/2023-09. Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.809.119/0001-60 - RODRIGUES & FILHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de caçambas para remoção de entulhos e materiais inservíveis. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 65.555,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).