DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 851246/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PIRAJU, Processo Administrativo 58000002701201710 - Objeto: Apoio à Realização do Festival de Esportes Radicais no Município de Piraju/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 114/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 910093/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, Processo Administrativo 71000034631202111 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio Esporte Presente, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 116/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 853575/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ARAGUARI, Processo Administrativo 58000004398201790 - Objeto: Implantação do Projeto Seleções do Futuro, para o atendimento de beneficiados com idade de 06 a 16 anos, no Município de Araguari - MG - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 118/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.067287/2022-10. Termo de Autorização de Uso nº 28/2023. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e 2 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "WTT Contender 2023", no período de 03 a 14 de agosto de 2023, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA (CBTM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.482.319/0001-61, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 33.222,64 (trinta e três mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 33/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.067287/2022-10, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 02/08/2023. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 941010/2023, Processo n.º 71000.028929/2023-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Correia Pinto/SC - CNPJ: 75.438.655/0001-45. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Integração no Município de Correia Pinto/SC. Valor Total: r$ 141.556,76, Valor do Repasse: R$ 140.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.556,76. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Correia Pinto/SC - CPF: . 053.409- . EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 941016/2023, Processo n.º 71000.029327/2023-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Butiá/RS - CNPJ: 88.117.718/0001-03. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Butiá/RS. Valor Total: r$ 120.155,00, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 155,00. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de Butiá/RS - CPF: . 963.750-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 941617/2023, Processo n.º 71000.038486/2023-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM - CNPJ: 04.274.064/0001-31. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre para o Município de Manacapuru/AM. Valor Total: r$ 2.550.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 50.000,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito Municipal de Manacapuru/AM - CPF: . 834.522-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940963/2023. Processo n. º 71000.029256/2023-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia - CNPJ: 27.789.197/0001- 46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Placar da Vitória no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ. Valor Total: R$ 732.906,14. Vigência: 28/07/2023 a 28/01/2025. Data da Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: NILDA DE SÁ SILVA - Presidente do Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia - CPF: .791.777- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941446/2023. Processo n. º 71000.029403/2023-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Hidroambiental Águas do Brasil - IHAB - CNPJ: 04.364.826/0001- 90. Objeto: Realização do Evento Batalha de Iracema no Município de Fortaleza/CE. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: CLODIONOR CARVALHO DE ARAÚJO - Presidente do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil - IHAB - CPF: .132.414-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941100/2023. Processo n. º 71000.029418/2023-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ecoar Vida Saudável, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.303.367,00. Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2025. Data da Assinatura: 27/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: .775.647-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940862/2023. Processo n. º 71000.029568/2023-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente no Município de Ribeirão Preto/SP. Valor Total: R$ 229.980,44. Vigência: 28/07/2023 a 28/01/2025. Data da Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JOSÉ RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes - CPF: .710.338-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941319/2023. Processo n. º 71000.029826/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Centro Olímpico - CNPJ: 49.079.692/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futebol para todos no Município de São Paulo. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ALEX MARTINS GUIMARAES - Presidente da Associação Desportiva Centro Olímpico - CPF: .917.778-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940982/2023. Processo n. º 71000.029870/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação União Santa Cruz - CNPJ: 13.501.507/0001-70. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida em Movimento na Cidade de Salvador/BA . Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: EVALDO BATISTA DE ALMEIDA FILHO - Presidente da Associação União Santa Cruz - CPF: .493.975-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941522/2023. Processo n. º 71000.029996/2023-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mãos Solidárias - CNPJ: 05.488.350/0001-62. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Formando Campeões, no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 350.000,00. Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2025. Data da Assinatura: 27/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: AMANDA NERES DA SILVA - Presidente do Instituto Mãos Solidárias - CPF: .758.061-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941044/2023. Processo n. º 71000.030055/2023-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 04.237.884/0001-53. Objeto: Realização do Campeonato Estadual de Kickboxing de 2023 no Estado do Rio de J a n e i r o / R J. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: CAPITULINO GOMES DA SILVA FILHO - Presidente da Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro - CPF: *.997.567-.