DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300095 95 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de consulta pública 764/2023 publicado no DOU de 02/08/2023, Seção 3, Edição 146, página 98. Onde se lê: Os interessados deverão comparecer ao SERPRO, na data e horário citados, para a consulta pública em um dos endereços abaixo: - Auditório da Regional Brasília: SGAN Av. L2 Norte, Quadra 601 Módulo "G", Brasília/DF - CEP: 70.836-900. - Auditório da Regional São Paulo: Rua Olívia Guedes Penteado, Nº 941, Bairro Capela do Socorro - São Paulo/SP - CEP: 04.766-900. Leia-se: Os interessados deverão comparecer ao SERPRO, na data e horário citados, para a consulta pública em um dos endereços abaixo: - Auditório da SEDE do SERPRO: SGAN Quadra 601 Módulo "V", Brasília/Distrito Federal - CEP: 70836-900. - Auditório da Regional São Paulo: Rua Olívia Guedes Penteado, Nº 941, Bairro Capela do Socorro - São Paulo/SP - CEP: 04.766-900. REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160408/2023 - UASG 803100 Contrato RG Nº 86503/2020. Processo Nº: 01885/2020. Pregão Nº: 01885/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 220.355.630/001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 28/07/2023. Valor total R$: 76.022,93. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PE-2023/013; Contrato: 2023/149; Contratada: Tempory Serviços Ltda; CNPJ/MF: 23.274.187/0001-17; Objeto: Executar serviços comuns de engenharia compreendendo: retirada, guarda e reinstalação de elementos de identificação visual; locação, montagem e desmontagem de plataforma em estrutura metálica, inclusive cobertura; fornecimento, locação, instalação e desinstalação de painéis; fechamento de camarim e toda a infraestrutura elétrica na fachada do edifício Sede do Banco e arquibancada, situado à avenida Presidente vargas, nº 800, bairro campina, esquina com a rua Carlos Gomes, para o evento do Círio de Nazaré 2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$163.439,57; Vigência: 120 dias corridos a contar da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP, em 09/06/2023; Data da assinatura: 27/07/2023. PA-SECRE-COPMA-2023/009; Contrato:2023/146; Patrocinado: Espatodea Trupe Produções Artísticas Ltda-ME; CNPJ/MF: 24.882.522/0001-22; Objeto: Patrocínio do Projeto "Amazonas, o Maior Espetáculo do Brasil"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 27/07/2023 a 31/03/2024; Data da assinatura: 27/07/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/02/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . Espolio Wanda Leal Rocha 017.997.465-34 MUTUÁRIO PRINCIPAL 490300952 . Espolio Gabriel Eurico Leite Espolio 000.410.845-00 MUTUÁRIO PRINCIPAL 490301324 . ESPÓLIO DE JOAO LUIZ CASTRO DE M AC E D O 047.042.315-34 MUTUÁRIO PRINCIPAL 490.300.888 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇ ÃO INADIMPLIDA DO BANCO DA TERRA, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . Nome C P F/ C N P J P A R T I C I P AÇ ÃO Nº Operação . ESPÓLIO DE JOAO PINHEIRO DOS SANTOS 971.846.671-15 FIADOR 40/00005-20 . ESPOLIO DE MOURIVAL GOMES SAMPAIO 210.960.151-53 FIADOR 40/00005-2 . ESPÓLIO DE VALDERICO RAIMUNDO ALVES 036.287.701-44 FIADOR 40/00012-5 . ESPOLIO DE GERALDO MENDES DA SILVA 432.161.021-49 FIADOR 40/00012-5 . ESPÓLIO DE ROBERTO CATARINO PEREIRA DO AMARAL 882.947.141-00 FIADOR 40/00011-7 . ESPÓLIO DE LONICE PEREIRA DA SILVA 160.880.003-25 FIADOR 40/00011-7 . ESPÓLIO DE JONAS RODRIGUES DE JESUS 595.323.941-68 FIADOR 40/00011-7 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . Nome C P F/ C N P J P A R T I C I P AÇ ÃO Nº Operação . Espolio Benedita Batista Da Silva Guia 384.296.321-15 Fiadora 4000012 . Espolio Juraci Jantara 963.709.201-34 Fiador 4000005 . Espolio Emiliano De Franca Barbosa 904.626.531-53 Fiador 4000011 . Espolio Jovelino Grigio 966.918.081-34 Fiador 4000011 . Espolio Lissomar Lourenso Da Silva 689.279.401-72 Fiador 4000011 . Espolio Manoel Nascimento Da Silva 328.186.451-15 Fiador 4000011 . ESPOLIO JOAQUIM VITO RIBEIRO 41180321987 MUTUARIO PRINCIPAL 1460817 . Espolio Artur Ferreira Do Nascimento 326.339.801-63 Fiador 4000005 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA TN, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPOLIO JOSE GUILHERME FIGUEIREDO COSTA 12498629815 MUTUARIO PRINCIPAL 41300042 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . Espolio Arlindo Barbosa De Souza 470.864.086-20 Mutuário Principal 4001140 . Espolio Ilidio Jeronimo Alves Barbosa 556.629.276-34 Mutuário Principal 4002924 . Espolio Jose Manoel Santos 564.399.626-04 Mutuário Principal 4001146 . Espolio Pedro Ferreira Da Silva 475.946.086-15 Mutuário Principal 4003562 . ESPOLIO DENIS HENRIQUE ZAGO 3763536000 MUTUARIO PRINCIPAL 3976252 . ESPOLIO JOAO VASCO DA SILVA 71712208268 MUTUARIO PRINCIPAL 3988025 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02776 - (7421). CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP; OBJETO: Serviço de comunicação de dados por meio de uma rede IP (Internet Protocol), incluindo o fornecimento de links, equipamentos, instalação, operação, manutenção, gerenciamento e monitoração, que permita a comunicação segura entre os pontos remotos classificados como Posto de Atendimento Eletrônico - PAE e os pontos centrais de processamento de dados do BANCO DO BRASIL, publicada no D.O.U. de 17.07.23 , Seção 3 , Página 103.O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço: https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1010677. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 25.08.23. REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA Responsável