DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acréscimo de um posto de copeira cbo 5134-25, 40 horas semanais, para atender às necessidades da srtb/rs. Vigência: 02/08/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.589,20. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Superintendência Regional de Administração no RS informa que a empresa PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda foi vencedora no Pregão 05/2023 referente ao gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis através de cartão magnético. O valor estimado para 12 meses é de R$166.554,59. Vigência 01/08/2023 até 31/07/2024. CASSIO SALDANHA TOSCHI Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2023) 170175-00001-2023NE000029 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Outorga, da SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, publicado no Diário Oficial da União nº 146, no dia 2 de agosto de 2023, seção 3, folha 101, Processo SEI nº04921.000011/2018-96; Onde se lê: " SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO", Leia-se: " SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL". SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04982.001880/2010-66 INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuita. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIPIO DE PORTO CALVO- CNPJ . 66.720/0001-, OBJETO: Rua Oiti, n.º 20, Centro, Porto Calvo/AL, cadastrado sob RIP nº 2845 00009.500-3 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 360,00m² ÁREA DA BENFEITORIA: 294,14m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 500.222,28 (quinhentos mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) FINALIDADE: regularização do funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, do Decreto-Lei nº 9.760/46, Art. 18, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31 de julho de 2023, no Livro nº 05, à folha 33, da SPU/AL. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04982.001880/2010-66 INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuita. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIPIO DE PORTO CALVO- CNPJ . 66.720/0001-*, OBJETO: Rua Oiti, s/n, Centro, Porto Calvo/AL, cadastrado sob RIP nº 2845 00010.500-9 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 120,00m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 42.339,60 (quarenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) FINALIDADE: regularização do funcionamento do Estacionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Calvo FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, do Decreto-Lei nº 9.760/46, Art. 18, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31 de julho de 2023, no Livro nº 05, à folha 29, da SPU/AL. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.107597/2023-11 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Eliete Alves dos Santos, CPF - . 198.644-. OBJETO: Termo de Outorga referente ao imóvel situado à Rua PEDRO DE MELO, nº 92, no bairro: Centro, no município de Maragogi, no estado de Alagoas, cadastrado sob RIP nº 2789 0101557-05. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno acrescido de marinha, urbano, com área da União de 140 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 59.827,60 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). FINALIDADE: uso residencial FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.122676/2023-51 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, inscrita sob CNPJ nº: . 25.476/0001- OBJETO: Área localizada na Rua Vereador João Silva, antiga rua Misael Maia Matos, s/n, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 25.343,56 m² FINALIDADE: Realização do evento "São João de Santo Antônio de Jesus-BA/2023", de natureza cultural FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 30/07/2023 (60 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 221.996,07 (duzentos e vinte e um mil novecentos e noventa e seis reais e sete centavos) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 27/07/23 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.109766/2023-57 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA JOSÉ RAMOS DE ALMEIDA, CPF: .996.305- OBJETO: imóvel situado na Avenida Soares Lopes, n° 628, Edifício Indalício Tavares, apartamento 201, Ilhéus/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3573 0100746-55 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e da União com 457,00 m². Fração ideal:0,0300000 ÁREA DA BENFEITORIA: não informado VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.705,69(cinco mil, setecentos e cinco reais e sessenta e nove centavos) FINALIDADE: Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 07/07/2023 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.140968/2022-95 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Doralice dos Reis Vieira - CPF: .340.795-* OBJETO: imóvel situado na Rua Geraldo Meyer Suerdieck, Centro, N 35-B, Maragogipe/BA , cadastrado(s) sob RIP nº 3713 0100056-36 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e da União com 54,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.168,56 (mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) FINALIDADE: residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 07/07/2023 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.164157/2020-14 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO CARLOS CEREZO, detentor do CPF: .488.496-* OBJETO: imóvel situado na Ladeira da Conceição da Praia, nº 02, Comércio - Salvador/BA , cadastrado(s) sob RIP nº 3849 0114123-21 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total:385,70m² Área União:173,87m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 163.001,38 (cento e sessenta e três mil, um real e trinta e oito centavos) FINALIDADE: Ruínas FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 28/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE TERMOS DE INCORPORAÇÃO INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 010/2023, referente ao imóvel Manguezal do Rio Perocão 5, localizado no Manguezal do Rio Perocão, situado em manguezal, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 6.919,13 m². FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 13/06/2023, nas folhas 71/72-v do Livro n° 3 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 011/2023, referente ao imóvel Manguezal do Rio Perocão 6, localizado no Manguezal do Rio Perocão, situado em manguezal, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 3.133,02 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 13/06/2023, nas folhas 73/74 do Livro n° 3 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 012/2023, referente ao imóvel Manguezal do Rio Perocão 7, localizado no Manguezal do Rio Perocão, situado em manguezal, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 5.996,33 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 13/06/2023, nas folhas 74-v/75-v do Livro n° 3 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 013/2023, referente ao imóvel Manguezal do Rio Perocão 8, localizado no Manguezal do Rio Perocão, situado em manguezal, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 5.199,53 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 13/06/2023, nas folhas 76/77 do Livro n° 3 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 014/2023, referente ao imóvel Manguezal do Rio Perocão 9, localizado no Manguezal do Rio Perocão, situado em manguezal, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 527.845,95 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 13/06/2023, nas folhas 77-v/81 do Livro n° 3 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 015/2023, referente ao imóvel Manguezal do Rio Perocão 10, localizado no Manguezal do Rio Perocão, situado em manguezal, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 2.650,62 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 13/06/2023, nas folhas 81-v/82-v do Livro n° 3 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 016/2023, referente ao imóvel Manguezal do Rio Perocão 11, localizado no Manguezal do Rio Perocão, situado em manguezal, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 966,04 m².