DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300115 115 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004144537 Objeto: Serviços técnicos para execução de projeto, fornecimento de bens, adequação e instalação do novo gerador de emergência no T EC A M Abertura das propostas: 06/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO LICITACÃO Nº 7004114880 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 131, de 12/07/2023, Seção 3, página 136, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004114880, que objetiva contratar Serviços Técnicos de Remediação de Água Subterrânea nos Cais Comerciais dos Portos de Maceió - AL e Cabedelo- PB, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, foi republicado para inclusão das respostas pendentes de questionamentos tempestivos não-respondidos ao Edital em curso. Em função dessa republicação, a oportunidade Petronect nº 7004114880 foi eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004140106. A abertura de propostas será realizada no dia 10/08/2023 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. ALINE FERNANDES CARDOSO Pregoeira Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 32/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 032/2023 - Projeto: Projeto: "Adolescentes e Jovens Egressos dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Valéria Rezende de Oliveira Profissional Sênior - 1º Lugar . Cecília Nunes Froeming * Profissional Sênior - 2º Lugar Caso haja desistência da 1º colocada poderá ser convocada a 2º colocada. Brasília-DF, 31 de julho de 2023 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004143728 Objeto: aquisição de materiais para o Projeto 168 Transpetro bola de encher, boné, caneca polipropileno, caneta esferográfica, lápis de cor, sacola em TNT, mochila transporte em nylon, garrafa squeeze, estojo simples Abertura das propostas: 10/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03605.000028/2023-21. Pregão: 005/2023. Objeto: contratação de serviços de impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título Almanaque do Censo Demográfico. Ata de Registro de Preços nº PE 005/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 03/08/2023 e término em 02/08/2024. Data da Assinatura: 31/07/2023. Fornecedor: COAN INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI, CNPJ nº 86.444.791/0001- 64, item 01, quant. 20.000 exemplares, valor unitário R$ 9,90. Signatário: João Paulo Zappelini pelo fornecedor e Carmen Danielle Lins Mendes Macedo, pelo IBGE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03605.000028/2023-21. Pregão: 005/2023. Objeto: contratação de serviços de impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares dos títulos Anuário Estatístico do Brasil e Atlas Geográfico Escolar. Ata de Registro de Preços nº PE 006/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 03/08/2023 e término em 02/08/2024. Data da Assinatura: 31/07/2023. Fornecedor: CREATIVE SERVIÇOS, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 10.703.330/0001-05, item 02, quant. 3.000 exemplares, valor unitário R$ 59,99, item 04, quant. 3.000 exemplares, valor unitário R$ 26,00. Signatário: Welder Costa da Silva pelo fornecedor e Carmen Danielle Lins Mendes Macedo, pelo IBGE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03605.000028/2023-21. Pregão: 005/2023. Objeto: contratação de serviços de impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título Brasil em Números. Ata de Registro de Preços nº PE 007/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 03/08/2023 e término em 02/08/2024. Data da Assinatura: 31/07/2023. Fornecedor: GRÁFICA PRODATA EIRELI, CNPJ nº 28.141.384/0001-81, item 03, quant. 3.000 exemplares, valor unitário R$ 21,00. Signatário: João Vitor de Oliveira Marques, pelo fornecedor e Carmen Danielle Lins Mendes Macedo, pelo IBGE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03605.000028/2023-21. Pregão: 005/2023. Objeto: contratação de serviços de impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título Nas Lentes do Recenseador: 1º Prêmio Fotográfico Censo Demográfico 2022. Ata de Registro de Preços nº PE 008/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 03/08/2023 e término em 02/08/2024. Data da Assinatura: 31/07/2023. Fornecedor: RB FLEXO LTDA, CNPJ nº 50.447.623/0001-85, item 05, quant. 2.400 exemplares, valor unitário R$ 22,49. Signatário: Nilce Maria Ribeiro Braga, pelo fornecedor e Carmen Danielle Lins Mendes Macedo, pelo IBGE. UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114629 Nº Processo: 21064.086/2020-39 Pregão nº 6/2020. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal. Contratado: 38.013.199/0001-65 - EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manejo, compreendendo roçagem, capinação mecânica, capinação manual, retirada de entulho (resíduo) e aceiro, que serão prestados nas condições e especificações estabelecidas em Termo de Referência. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor total atualizado: R$ 131.646,61. Data de assinatura: 17/07/2023. UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114608 Número do Contrato: 7/2014. Nº Processo: 03621.000248/2014-65. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 233.273.833-91 - IVANETE DIAS SILVA. Objeto: Reajuste do valor da locação, com fulcro na cláusula sétima do contrato original ora apostilado, através da aplicação do indice de correação acordado (inpc).. Vigência: 02/05/2014 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.327,04. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058038738202389 . Objeto: Inscrição da servidora Michelle Salgado Ferreira Arcúrio no evento: AVSEC Professional Management Course; promovido pela John Molson School of Business - Concordia University e International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, a realizar-se no período de 21/08 a 10/11/2023, na modalidade EAD, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 8899336) e invoice (sei! 8877488). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidora. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica de Recursos. Ratificação em 01/08/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 21.402,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CONCORDIA UNIVERSITY. (SIDEC - 02/08/2023) 113214-20214-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 00058.017620/2020-74. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/ANAC/2020, por 12 (doze) meses adicionais, com início na data de 19/09/2023 e término em 19/09/2024.Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.743.564,96. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) Sr(a). ERNECI AFONSO LAVALL, CPF nº .941.309-, intimado(a) da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o processo seja arquivado, de acordo com o art. 33, inciso I, da Resolução ANAC nº 472, de 06 de junho de 2018, face à inocorrência da infração. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.016829/2023-63; Auto de Infração nº 000716.I/2023; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a art. 299, inciso VI, da Lei 7565 de 19/12/1986. Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt- br/sistemas/protocolo-eletronico-sei. HILDEBRANDO OLIVEIRA