DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 42.599,94 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.37-01 - Apoio Administrativo Técnico e Operacional. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2023. PROCESSO: 50300.003200/2021-41. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 105-SF/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MONITORES DE ESCRITÓRIO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 2. ARP Nº 047/ADCO/TIIN/2023. Processo LC T-e.: 065/ADLI-3/SEDE/2023. Valor: R$ 187.497,50. Rec. Orç.:001.13202.001-0.20118-3. Vig.: 60 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 48/ADCO/RJMN/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/RJMN/2023. Vencedora: CONTRAC T REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 58.515.495/0001-71. Contratação de empresa para fornecimento de gessos acartonado e acessórios de instalação (DRYWALL) para o Aeroporto Santos Dumont, pelo sistema de registro de preços - LOTE 01, no valor de R$ 43.308,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. MARIO MARCIO NUNES DE FARIA Gerente de Manutenção AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 049/ADCO/RJMN/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/RJMN/2023. Vencedora: CONTRACT REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 58.515.495/0001-71. contratação de empresa para fornecimento de gessos acartonado e acessórios de instalação (DRYWALL) para o AEROPORTO SANTOS DUMONT, pelo sistema de registro de preços - LOTE 02, no valor de R$ 10.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. MARIO MARCIO NUNES DE FARIA Gerente de Manutenção AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS nº 50/ADCO/RJMN/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/RJMN/2023. Vencedora: CONTRAC T REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 58.515.495/0001-71. Contratação de empresa para fornecimento de gessos acartonado e acessórios de instalação (drywall) para o Aeroporto Santos Dumont, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 03, no valor de R$ 6.370,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. MARIO MARCIO NUNES DE FARIA Gerente de Manutenção AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS nº 51/ADCO/RJMN/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/RJMN/2023. Vencedora: CONTRAC T REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 58.515.495/0001-71. Contratação de empresa para fornecimento de gessos acartonado e acessórios de instalação (drywall) para o Aeroporto Santos Dumont, pelo sistema de registro de preços - LOTE 04, no valor de R$ 3.055,50. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. MARIO MARCIO NUNES DE FARIA Gerente de Manutenção AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 52/ADCO/RJMN/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/RJMN/2023. Vencedora: CONTRACT REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 58.515.495/0001-71. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GESSOS ACARTONADO E ACESSÓRIOS DE INSTALAÇÃO (DRYWALL) PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 08, no valor de R$ 648,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes- e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. MARIO MARCIO NUNES DE FARIA Gerente de Manutenção AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 053/ADCO/RJMN/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/RJMN/2023. Vencedora: CONTRAC T REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 58.515.495/0001-71. contratação de empresa para fornecimento de gessos acartonado e acessórios de instalação (DRYWALL) para o Aeroporto Santos Dumont, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 09, no valor de R$ 4.074,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. MARIO MARCIO NUNES DE FARIA Gerente de Manutenção AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços 54/ADCO/RJMN/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/RJMN/2023. Vencedora: CONTRAC T REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 58.515.495/0001-71. Contratação de empresa para fornecimento de gessos acartonado e acessórios de instalação (drywall) para o Aeroporto Santos Dumont, pelo sistema de registro de preços - LOTE 11, no valor de R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. MARIO MARCIO NUNES DE FARIA Gerente de Manutenção EXTRATO TERMO ADITIVO 1° TA, Nº 072/001/2023 ao TC nº 08.2021.048.0001. Concedente: SBPP - CNPJ: 00.352.294/0048-84. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - CNPJ: 09.296.295/0001-60. Fundamento legal: Art.2.º da Lei n.º 5.862/72. Objeto: Prorrogação Contratual pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e alteração de preço. Ass: 04/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 101/ADLI-1/SBRJ/2023 Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da Camada Porosa de Atrito (CPA) no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Abertura: 24/08/2023, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1013542). Inf.: (61) 3312-2575. HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - SEI 7396460 PROCESSO SEI: 50903.000887/2023-35. NOME DO CREDOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. CNPJ Nº: 00.398.099/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de treinamento e capacitação para a ferramenta curso de Power BI na modalidade presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, após emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - ARP Nº 010/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 010/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo nº 726/2022. Objeto: Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE MATERIALDE EXPEDIENTE. Fornecedor: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.464.926/0001-27. Valor global: R$ 31.238,40. Vigência da Ata: 01/08/2023 à 01/08/2024. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre. Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e Letícia Rabelo Ferreira - pelo Fornecedor Beneficiário. ARP Assinada em 01/08/2023. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.001284/2020-98. Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 4/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.499.841/0001-04 - INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de análise estrutural sobre o canal do mangue no Porto do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 253.091,08. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1095/2021, a contar de 31 de julho de 2023, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 7 de dezembro de 2021, nº 229, pag. 149, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS. CONTRATADO (A): ANTÔNIO ALMIR NOGUEIRA DA SILVA. SIGNÁTÁRIO: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante.