DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194007 Número do Contrato: 320/2022. Nº Processo: 08744.000185/2022-84. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 17.303.236/0001- 08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 320/2022 de prestação de serviços, tem por objeto repactuação de preços, a partir de 01/01/2023, acrescendo o valor de R$ 115.431,34 (cento e quinze mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.225,40. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194035 Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 08620.008565/2020-00. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 09.267.406/0001-00 - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acrescentar 10,073% do valor atualizado do contrato, a partir de 15/08/2023, equivalente a R$ 268.853,10 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Suprimir 18,990% do valor atualizado do contrato, a partir de 15/08/2023, equivalente a R$ 506.847,28 (quinhentos e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula quarta - preço, em função do acréscimo e da supressão de quantitativos, passando o valor atualizado do contrato a ser de R$ 2.431.038,95 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 01/08/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.431.038,94. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 211/2022. Nº Processo: 08786.000401/2022-03. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAC AO JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 211/2022, prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) mese e reajustar os valores do contrato, em razão da supressão dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.890,68. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Daniel Santos Goncalves (NB: 1045875926, CPF: 03976647535, Protocolo: 526549558, Representante Legal: Jose Rocha Goncalves, CPF 25714503520); Cicero Celestino de Carvalho Junior (NB: 6057187761, CPF: 10757239811, Protocolo: 293055194); Abdias Teixeira da Silva (NB: 6034459668, CPF: 18335977453, Protocolo: 1799517636); Paulo Renato Rodrigues Jardim (NB: 1046949036, CPF: 90866460004, Protocolo: 2126893430, Representante Legal: Jose Neri Costa da Silva, CPF 19066619015); Aline Mara Nascimento Pereira de Araujo (NB: 2065251055, CPF: 01069908290, Protocolo: 1359881343); Rita Andreia Oliveira (NB: 5487356072, CPF: 84365579053, Protocolo: 123694344); Humberto Ferreira de Souza (NB: 6086773789, CPF: 82333661615, Protocolo: 599412242); Ruan Vitor Felix Rolemberg (NB: 5321047037, CPF: 05405481548, Representante Legal: Maurise Felix Honorato, CPF 01028934548); Nery Correa de Carvalho (NB: 1142405009, CPF: 26047659004, Protocolo: 1468435245, Representante Legal: Ronaldo Correa de Carvalho, CPF 44345119049); Marivaldo Lima Costa (NB: 6356907014, CPF: 92195849568, Protocolo: 376304877); Joana Teixeira Marques de Souza (NB: 1759273390, CPF: 14355131424, Protocolo: 980290539, Representante Legal: Jussara Maria Teixeira Pimentel de Souza, CPF 01003278426); Lourival Enoque de Rezende (NB: 1120314973, CPF: 24939390500, Protocolo: 597350956); Lais Batista Pedrao (NB: 1773777669, CPF: 06625273562, Protocolo: 647636005); Maria Ester de Matos (NB: 1812044027, CPF: 63129159304, Protocolo: 1605848942); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jadson Rodrigues Sales (NB: 1227550747, CPF: 06583502348, Protocolo: 942553004, Representante Legal: Maria Luci Rodrigues Sales, CPF 53059654549); Heloiza Souza de Araujo (NB: 1074321780, CPF: 03272541306, Protocolo: 83883612, Representante Legal: Antonio Lopes de Araujo, CPF 37314408149); Maria Veronica de Araujo Rodrigues (NB: 1823971293, CPF: 62204726320, Protocolo: 1225842259); Tamires Barros Gotardo (NB: 1236964044, CPF: 08202237513, Protocolo: 1045865861, Representante Legal: Aleondes Almeida Gotardo, CPF 01538216558); Jose Givaldo da Silva Santos (NB: 1228119926, CPF: 71899341463, Protocolo: 915568042); Rita Souza de Oliveira (NB: 3002858597, CPF: 18930983898, Protocolo: 507077178); Andrea Maria Martins (NB: 1030725745, CPF: 08039205476, Protocolo: 165805749, Representante Legal: Antonia Maria do Nascimento Martins, CPF 00000000000); Jorge Vieira da Silva (NB: 1174416081, CPF: 39842971813, Protocolo: 256164803, Representante Legal: Maria Neusa da Silva, CPF 00509654509); Erondina Das Gracas Santos Febronio (NB: 1337768399, CPF: 03056301564, Protocolo: 595391006, Representante Legal: Cecilia Maria de Jesus, CPF 90943627591); Joseli Feitosa Ferreira (NB: 5060560275, CPF: 60038686350, Protocolo: 1480743321, Representante Legal: Maria Neusa Feitosa Ferreira, CPF 00097925381); Maria Helena da Silva (NB: 1192230989, CPF: 01518304443, Protocolo: 565642125, Representante Legal: Beatriz Josefa da Conceicao Silva, CPF 12983775879); Eliseu Santos de Souza Ferreira (NB: 7010944190, CPF: 07878981558, Protocolo: 1057088603, Representante Legal: Charlene Santos de Souza Ferreira, CPF 84997958549); Ronaldo Gomes (NB: 1034350843, CPF: 62234597340, Protocolo: 745231952, Representante Legal: Expedita da Conceicao, CPF 00000000000); Ana Gomes dos Santos, CPF 75187523368, referente a Maria de Jesus (NB: 0423957791, CPF: 39959783391, Protocolo: 36273001565201536); Pricylla Alves de Jesus (NB: 5452341150, CPF: 05963275520, Protocolo: 119291077, Representante Legal: Eliene Cardoso Alves, CPF 28718170811); Djalma Alves da Silva (NB: 0573841934, CPF: 16195680478, Protocolo: 549611795); Raimunda Oliveira da Silva (NB: 1002337612, CPF: 02035395321, Protocolo: 1117373096, Representante Legal: Maria Izelia da Silva, CPF 74346288391); Francisco de Assis Sobrinho (NB: 0675643406, CPF: 25025066468, Protocolo: 1660770163); Antonio Macario de Omena Neto (NB: 1022215962, CPF: 03724645481, Protocolo: 880192281, Representante Legal: Rosa Raiza Paulino Borba Omena, CPF 46835040491); Luzenir Souza Carneiro (NB: 1679571815, CPF: 07187824378, Protocolo: 696778990, Representante Legal: Edinete Martins de Souza, CPF 02821870302); Expedito Lourenco de Sousa (NB: 0906194598, CPF: 29923107353, Protocolo: 113972139); Margarida Ferreira da Costa (NB: 7025863255, CPF: 03239347300, Protocolo: 2084258107); Antonia Amanda Duarte Pereira (NB: 7011216074, CPF: 07326090386, Protocolo: 1857475383); Regina Gomes dos Santos (NB: 1043305081, CPF: 04430749507, Protocolo: 719932985, Representante Legal: Alberto Gomes dos Santos, CPF 26721848520); Maria Salete da Silva (NB: 5421015811, CPF: 37064053934, Protocolo: 1998243546); Ana Claudia Lima de Sousa (NB: 5526425718, CPF: 06092591308, Protocolo: 1604302733, Procurador: Francisco Valdenir de Sousa, CPF 11476630330); Antonia Isabel Silva Barbosa (NB: 5176830090, CPF: 02978291303, Protocolo: 1553144657, Representante Legal: Maria da Penha Barbosa da Silva, CPF 60970539320); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA PROCESSO Nº 35014.002834/2023-80. ASSUNTO: Escritura de Compra e Venda, em cumprimento à promessa do imóvel Apartamento nº 107, do Bloco "O", da SQN 406, do Plano Piloto de Brasília - DF, com área de 78,752 m², melhor descrito na matrícula nº 8.795, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. OUTORGANTE VENDEDOR: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40 com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco "O", 10° andar, em Brasília-DF. OUTORGANTES COMPRADORES: Compradores: I) MARIA WEAW E R SIDOU PIMENTEL, brasileira, separada judicialmente, que declara não conviver em união estável, aposentada e inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.374.561-XX, residente e domiciliada nesta Capital; II) WESLEY SIDOU PIMENTEL, brasileiro, aposentado e inscrito no CPF/MF sob n° XXX.259.451-XX, casado sob o regime da separação de bens, em data de 27/01/2023, com ANTONIA SANDRA DA CONCEIÇÃO PIMENTEL, brasileira, massoterapeuta e inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.367.571-XX, nesta Capital; III) WILLAM SIDOU PIMENTEL, brasileiro, separado judicialmente, que declara não conviver em união estável, corretor de imóveis e inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.431.981-XX, residente e domiciliado nesta Capital; IV) WILTON SIDOU PIMENTEL, brasileiro, aposentado e inscrito no CPF/MF sob n° XXX.230.281- XX, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, com EDILEUZA APARECIDA FRANÇA PIMENTEL, brasileira, do lar e inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.085.551-XX, nesta Capital; V) WASHINGTON SIDOU PIMENTEL, brasileiro, aposentado e inscrito no CPF/MF sob n° XXX.011.861-XX, casado sob o regime da comunhão universal de bens, anteriormente à vigência da Lei 6.515/77, com MARIA WILSONEDES AZEVEDO PIMENTEL, brasileira, aposentada e inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.486.443-XX, residentes e domiciliados no Município de Fortaleza - CE, neste ato representados por seu procurador WESLEY SIDOU PIMENTEL, acima qualificado, conforme procuração lavrada às fls. 176, do Livro n. 429, em data de 13/01/2023, no Cartório do 10° Tabelionato de Notas de Fortaleza - CE; VI) PATRICIA DE LIMA PIMENTEL, brasileira, solteira, que declara não conviver em união estável, professora e inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.338.101-XX, residente e domiciliada nesta Capital; VII) DANIELLE CRISTINA DE LIMA PIMENTEL, brasileira, divorciada, que declara não conviver em união estável, operadora de teleatendimento e inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.338.291-XX, residente e domiciliada no Município São Luis de Montes Belos-GO; neste ato representada por sua procuradora PATRÍCIA DE LIMA PIMENTEL, acima qualificada. TITULO: Escritura de Compra e Venda em Cumprimento à Promessa, lavrada às folhas 149, do livro D-3737, Protocolo 196183, em 12/04/2023, no Cartório do 3° Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Brasília - DF. Valor Cr$22.833,00 (vinte e dois mil e oitocentos e trinta e três cruzeiros reais), expressão monetária a vigente à época da promessa de compra e venda, integralmente quitado. Transcrita na matrícula nº 8.795, Ficha 1, Livro 2 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, através do R.9/8795, em 05/05/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E GERENCIAMENTO IMOBILIÁRIO DIVISÃO DE INCORPORAÇÃO, DESTINAÇÃO E REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA PROCESSO Nº 35014.186304/2022-02. ASSUNTO: Escritura de Compra e Venda, em cumprimento à promessa do imóvel apartamento nº 203, do Bloco "I", antigo 25, da SQN 404, do Plano Piloto de Brasília - DF, com área de 78,752 m², melhor descrito na matrícula nº 8.251, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. OUTORGANTE VENDEDOR: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IAPAS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0422-26. OUTORGANTE COMPRADOR: EDMÉA CARDOSO SCHMIDT, brasileira, viúva, funcionária pública, portadora da carteira de identidade nº 173.964 SSP-DF, inscrita no CPF sob nº XXX.333.701-XX, residente e domiciliada nesta Capital. TITULO: Escritura de Compra e Venda, lavrada às folhas 051, do livro 1166, em 20/04/1988, no Cartório do 2° Ofício de Notas do Distrito Federal. Valor Cr$24.838,00, expressão monetária à época da Promessa de Compra e Venda. Transcrita na matrícula nº 8.251, Livro 2 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, em 02/08/2022. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 35000.000076/2019-38. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 08.949.785/0001-55 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 28/2019, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2023 a 01/08/2024, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.471.004,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).