DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 11/07/2023 por ROGERIO SOARES DE SOUZA - Superintendente Regional Nordeste - MPS nº 771, de 23 de março de 2023, publicada no DOU 60, seção 2, página 50, de 28/03/2023 e pelo Sr. RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO Prefeito Municipal GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.108777/2023-41 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARATUÍPE - BA , inscrito no CNPJ: 04.479.299/0001-60, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022- 23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTO R ES FAMILIARES DE ARATUÍPE - BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Zildete Fonseca dos Santos, Presidenta do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARATUÍPE - BA, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.242696/2023-70. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial orgânica desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 11.544.050,64. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.242696/2023-70. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial orgânica desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 11.544.050,64. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.539268/2022-86, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADES ÃO tem por objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PRESIDENTE MÉDICI, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DEPRESIDENTE MÉDICI. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023 SIGNATÁRIOS: Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho e Ailton Nunes Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Presidente Médici. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.250.738/0001-02 - NEWS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 521.861,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 973.450,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 225.750,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 65.481.384/0001-57 - FREITAS & BRAVO LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 938.960,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 496.425,79. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 266.040,50. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 NÚMERO DO CONTRATO: 155/2021 Nº PROCESSO: 35014.395731/2021-91. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 07.104.377/0001- 30 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAEB. OBJETO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 22/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BROTAS. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPES A MENSAL ESTIMADA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2022 A 01/01/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA MARÍLIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo nº 35014.414672/2021-67. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva em Marília (CNPJ: 29.979.036/0355-21) e Prefeitura Municipal de Tarumã, (CNPJ nº 64.614.449/0001- 22). DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Adriana Rezende Carpi - Gerente Executiva do INSS em Marília e Oscar Gozzi - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.011073/2022-76. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 35.198.517/0001-11 - OURO PRETO SERVICOS DE SANEAMENTO S.A - SANEOURO. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário visando atender a agência da previdência social em ouro preto, unidade subordinada à gexorp, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/05/2023 a . Valor Total: R$ 7.830,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).