DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Cláusula primeira - do objeto - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação nº 13/2017, sem alteração de valor, pelo período de mais 12 (doze) meses, de 01/08/2023 a 01/08/2024, podendo ser novamente prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo. cláusula segunda - do preço - o inss pagará ao locador, pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal de r$15.669,85 (quinze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e global estimado de r$188.038,20 (cento e oitenta e oito mil e trinta e oito reais e vinte centavos), o qual será corrigido anualmente, tendo por base a variação acumulada do igp-m, índice geral de preços de mercado, da fundação getúlio vargas, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.038,20. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 35117.000025/2012-22. Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 465.968.286-20 - ANA DE FATIMA GOMES MARINHO. Objeto: Décimo termo aditivo de prorrogação do contrato 019/2012 de locação de imóvel de terceiros onde está instalada a agencia da previdência social de capelinha mg por mais um período de 60 meses.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.636,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.159530/2023-93. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa comutada local (stfc- local), longa distância nacional (stfc-ldn) e internacional (stfc-ldi) para chamadas originadas a partir entroncamentos digitais e1 (tdm) instalados em unidades do INSS, vinculadas à Superintendência Regional Sudeste III, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 169.901,52. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 35014.323711/2021-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contrato de vigilância nas unidades do inss em santa catarina - acréscimo de 1 (um) posto 12x36 diurno na aps são josé; acréscimo de 1 (um) posto 12x36 diurno e 1 (um) posto 12x36 noturno na aps palhoça; realocação de 1 (um) posto de 30 horas, da aps palhoça para a aps itapema; realocação de 1 (um) posto de monitoramento da aps palhoça para a aps tubarão; acréscimo de uma hora/mês por unidade, aumentando de 408 para 476 horas mensais, cada tipo (diurna e noturna). Vigência: 26/07/2023 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.973.727,80. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA CURITIBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 REFERÊNCIA: Processo nº 35014.258975/2022-74; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva em Curitiba e a Prefeitura Municipal de Antonina, CNPJ n.º 76.022.516/0001-07, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira - Gerente executiva do INSS em Curitiba; Pela Convenente - José Paulo Vieira Azim - Prefeito do Município de Antonina. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 REFERÊNCIA: Processo nº 35014.388182/2022-89; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva em Curitiba e o Sindicato Rural de Araucária, CNPJ n.º 75.530.923/001-54, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira - Gerente executiva do INSS em Curitiba; Pela Convenente - Miguel Stanicheski - Presidente do Sindicato Rural de Araucária. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 REFERÊNCIA: Processo nº 35014.258975/2022-74; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva em Curitiba e a Prefeitura Municipal de Antonina, CNPJ n.º 76.022.516/0001-07, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira - Gerente executiva do INSS em Curitiba; Pela Convenente - José Paulo Vieira Azim - Prefeito do Município de Antonina. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000003867202342. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de MEMANTINA, SAL CLORIDRATO, 10 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/08/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000174709202295. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ácido Quenodesoxicólico, Concentração: 250mg, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/08/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000021/2023 ao Convênio Nº 882495/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 16.312.081,46, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250024 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25006.000077/2018-98. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2019, que trata dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas nacionais para atendimento das necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no mato grosso do sul.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.213,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250024 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25006.000434/2021-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 15.696.877/0001-36 - GOBRAZ COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Reajuste do valor remanescente do contrato nº 02/2022. Vigência: 05/05/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.829,69. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 900673/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.633.088/0001-76. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.997,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/10/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 02/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 900714/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 10/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 02/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.