DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 25000.159579/2019-65 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago- C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Mario Santos Moreira - C.P.F. nº. xxx.005.407- xx, Presidente, Fundação Oswaldo Cruz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 921355/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Associação Lar São Francisco De Assis Na Providência De Deus - CNPJ: 53.221.255/0049-95. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 921355/2021, Destinado "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE", até 24/09/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.179301/2021-29 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago- C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Nelio Joel Angeli Belotti - C.P.F. nº. xxx.126.158- xx, Presidente Nato, Associação Lar São Francisco De Assis Na Providência De Deus. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250031 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25001.007026/2021-32. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2023 a 25/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.227,36. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 2 DE AGOSTO DE 2023 Processo SEI 25000.001012/2015-77 - A Chefe da Seção de Auditoria do Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/AudSUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega dos Comunicados de Auditoria SEAUD/RJ Nº 1/19504/SEAUD/RJ (SEI 0034766321) e (SEI 0034766461), de 14/07/2023, convoca o Sr. MARCO ANTÔNIO DE MOURA CYMBRON, CPF nº *.003.687-, domiciliado na Rua Sérgio Camargo, 50, apto 704 - Jacarepaguá - CEP: 22775-052 - Rio de Janeiro/RJ e na Rua Francisco de Paula, 630, apto 905 - Jacarepaguá - CEP: 22775-120 - Rio de Janeiro/RJ, sob pena de revelia, conhecer os Comunicados de Auditoria, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição na Seção de Auditoria do Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511. LOUSANA BIONI CAVALCANTE Chefe da Seção de Auditoria do Rio de Janeiro - S EAU D / R J / AU D S U S / M S SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.049734/2023-78. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2028. Valor Total: R$ 20.817,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 33374.150904/2019-12. Pregão. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.738.968/0001-27 - ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2023 à 18/07/2024, o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalações de equipamentos de ar condicionado, análise microbiológico nos sistemas e equipamentos de ar condicionado central e mini central, incluindo salas limpas classe 1000 e 100, centros cirúrgicos, cti e emergência, tratamento de águas dos sistemas, manutenção preventiva, corretiva de sistemas de ventilação e exaustão mecânica e câmara mortuária, do hospital federal de bonsucesso.. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.100.670,76. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013955/2022-40. Dispensa Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.759.236/0001-79 - HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de reagentes para utilização em equipamento contador de células. Fundamento Legal: inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/07/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 2.321,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 158/2020. Nº Processo: 25410.003593/2018-01. Pregão. Nº 106/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.256.265/0001-79 - PROTEGER ELETRONICA E TELEFONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 158/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2023 a 30/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013589/2022. Objeto: Aquisição Regular de Anticorpos Monoclonais. ( PROCESSO: 25410.013589/2022-29 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00218-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 01/08/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410012976202248. Objeto: Aquisição de Sondas Nasogástricas e de Aspiração Traqueal. ( PROCESSO: 25410.012976/2022-48 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00220-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 02/08/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006018/2023. Objeto: Aquisição de Kits de Fotoferese. ( PROCESSO: 25410.006018/2023-19 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00216-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 02/08/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004595202376. Objeto: Aquisição de Órteses. ( PROCESSO: 25410.004595/2023-76 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00223-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 02/08/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005321/2023. Objeto: Equipamento para Eletroforese. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00224-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 02/08/2023) 250052-00001-2023NE000080