DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido à necessidade de contratação com um único fornecedor para os itens. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 02/08/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 33409.006913/2018-33. Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, visando a prestação de serviço continuo de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes eletrônicos, de 01 (uma) ressonância magnética, modelo signa hdxt 1.5t, e de sua estação de trabalho, modelo aw volumeshare 5, ambos da marca ge, de propriedade e instalado no instituto nacional de cardiologia. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.596,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial e pessoal, com vigilância desarmada PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008040/2022-99. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.415.772/0001-33 - MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPOR T AC AO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS) Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/08/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011628/2023-19. Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de 2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 . Vigência: 31/07/2023 a 28/10/2023. Valor Total: R$ 355,20. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2023 e 381/2023 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (MULETA CANADENSE, COLAR CERVICAL E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 11; 12; 50; 51; 52; 53; 54; ORTHO PAUHER IND COM E DISTRI LTDA. Itens: 8; 13; 16; 17; 18; 26; 27; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 28/07/2023 à 28/07/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023. Processo nº 25057.006352/2022-68 Valor Global: R$ 135.944,30 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a PRO-MEDIC-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 15.527.709/0001-17, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.404564/2017- 40. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 397, DE 31 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jales Dias de Melo, inscrito no CPF: 093..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5243/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1901/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.054768/2023-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257042 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25053.000014/2020-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº02/2020, que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena de altamira - dsei/atm, e a empresa m. C serviços em limpeza ltda.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.978,88. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.001540/2023 . Objeto: Serviços de assinatura anual, via cessão de uso de software, para utilização em pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Juruá Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. FRANCISCO FERREIRA JUNIOR. Chefe do Selog/arj. Ratificação em 31/07/2023. ISAAC DA SILVA PIYAKO. Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Valor Global: R$ 10.347,38. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S LTDA . (SIDEC - 02/08/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000388202367 . Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, com fundamento no Art. 25 da Lei nº.8.666/93, que tem como objeto a Contratação do serviço de distribuição de publicação legal impressa e/ou eletrônica por intermédio da Empresa Brasileira de Comunicação S.A. EBC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inexigibilidade de licitação se caracteriza pela impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. JOEL DE SOUZA MUNHOZ. Chefe do Sepat/ars. Ratificação em 01/08/2023. SILDONEI MENDES DA SILVA. Coordenador do Dsei/ars. Valor Global: R$ 11.250,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 02/08/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torno público o Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 06/2023, cuja empresa vencedorafoi: Construtora Civilsan Ltda., CNPJ nº 43.361.791/0001-98, com o menor valor global para item único de R$ 599.115,79. Processo SEI nº 25043.000586/2020- 99. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água da Aldeia Pequi, município de Prado-BA . CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA Presidente da CPL/DFSEI-BA (SIDEC - 02/08/2023) 257032-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Torno público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cuja empresa vencedora para todos os itens (de 1 a 7) foi a L.M.T. Administração, Limpeza, Manutenção e Transportes Ltda., CNPJ nº 04.635.149/0001-06, com o menor valor global para todos os itens de R$ 4.640.105,71. Processo SEI nº 25043.000941/2022-91. Objeto: Prestação de serviço de manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário das aldeias da área de abrangência do DSEI/BA. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 02/08/2023) 257032-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000433201916. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I, na Aldeia Baixa das Pedras, município de Glória-BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-3- 00001-2023. Entrega das Propostas: 05/09/2023 às 10h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA. CESAR BONTEMPO TEIXEIRA Presidente Cpl Dsei/ba (SIASGnet - 02/08/2023) 257032-00001-2023NE011111