DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pontes Vieira, N° 832, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE. FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS Presidente da Cpl (SIASGnet - 02/08/2023) 257033-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 25056.001111/2019-37. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 09/2020 de prestação de serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva com inclusão de peças e acessórios pra frotas de veículos oficiais pertencentes ao dsei-guatoc. Visando a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 09/2020. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.308,48. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25056.000642/2020-46. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas e esgotamento de caixa de gordura, desobstrução de tubulação e retirada de areia manual das áreas da sede do dsei guamá-tocantins, polos de, capitão poço/pa, tomé açu/pa, santa luzia/pa, paragominas/pa, tucuruí/pa, marabá/pa e respectivas casai's (casa de saúde indígena), localizados respectivamente nos municípios de belém/pa, santarém/pa, marabá/pa e paragominas/pa, todos no estado do pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 10/2021. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.392,24. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 25056.000468/2015-74. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 184.361.882- 68 - MARIA IRACEMA BARBOSA DE SOUSA. Objeto: O objeto da presente contratação é a locação de imóvel para abrigar as instalações do polo base de capitão poço sob jurisdição do dsei guamá tocantins. O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do contrato 02/2016, nos termos de sua cláusula décima - do reajuste. Ocorreu uma deflação do igp-m de -2,165210%. Vigência: 20/01/2016 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.198,40. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 010/2023, do processo nº 25055.001876/2022-82, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de horas voo com frações de minutos, tipo asas fixas monomotor, incluindo logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio á saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; trasposte de equipamentos, materias, pessoal, ações supletivas e outras atribuições do Distrito Sanitário Especial IndígenaKaiapó do Pará, com o pagamento mensal por horade voo executada, para atender a demanda de assistência à Saúde Indígena do Dsei-KPA. Tendo como vencedora a seguinte empresa:PIQUIATUA TAXI AERIO LTDA - CNPJ nº 07.326.869/0001-13 o item 01 com o valor total de R$ 7.578.000,00 (sete milhões quinhentos e setenta e oito mil). Ficam os autos do processo em aberto aos interessadosem dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25037.000961/2022-41. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do distrito sanitário especial indígena manaus.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2023, do processo 25046.000505/2021-10, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório, visando a aquisição de equipamentos e instrumentais, necessários para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI e para o desenvolvimento e implementação do Programa de Saúde Bucal, nas comunidades indígenas jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 1, 3 e 4, a empresa AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 19.286.679/0001-55, com valor global de R$ 12.467,00; tendo como vencedora do item 2, a empresa X ODONTO LTDA, CNPJ 09.400.118/0001-81, com valor global de R$ 5.100,00; tendo como vencedora dos itens 6 e 7, a empresa DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ 27.401.513/0001-60, com valor global de R$ 8.799,00; tendo como vencedora do item 9, a empresa IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09, com valor global de R$ 33.748,00; tendo como vencedora do item 10, a empresa GO ATACADISTA LTDA, CNPJ 44.060.520/0001-65, com valor global de R$ 56.000,00; tendo como vencedora dos itens 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 19, a empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 30.082.076/0001-74, com valor global de R$ 75.781,44; tendo como vencedora dos itens 18 e 21, a empresa RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 22.654.814/0001-82, com valor global de R$ 9.625,88. JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI/MA (SIDEC - 02/08/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 25048.400277/2017-70. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 13.952.054/0001-07 - JR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula segunda, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 09/2018, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2023 com término em 09/10/2024.ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.689,12. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 25039.000275/2017-93. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 10/2018, que trata da contratação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de serviços diversos), para atender as necessidades do dsei-mrsa. Fundamento legal: lei 8.666/93, lei 10.520/02, decreto 2.271/97, in nº. 2/2008. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor total: r$ 954.352,80, fonte: 6151000000 - 2020ne800005. Data de assinatura: 01/08/2023.. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.352,80. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257041 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25051.001162/2021-23. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 39.626.739/0001-49 - EDMILSON AMARO NEVES. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.277,76. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EPISUS NÍVEL AVANÇADO - 20ª TURMA A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (MS), de acordo com a Seção VI, do Capítulo V, do Título I, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, alterada pela Portaria GM/MS Nº 4.339, de 16 de dezembro de 2022, que trata da instituição do Programa Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS), do Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde, torna públicas, para conhecimento dos(as) interessados(as), as inscrições para o processo seletivo de candidatos(as) à 20ª Turma do EpiSUS-Avançado. O Edital completo ficará disponível no seguinte endereço eletrônico: https://episus.saude.gov.br/. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente substituta