DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 311/23, Processo nº 1176/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.162.855/0005-17. Objeto: aquisição de equipamentos para rede Wireless LAN (WLAN), do fabricante Cisco Systems, visando implantação de rede Wi-Fi no novo Prédio da Oncologia do Grupo Hospitalar Conceição, incluindo serviços de instalação, suporte técnico e garantia do fabricante, observadas as especificações técnicas mínimas e os quantitativos estipulados no Termo de Referência. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 1.725.000,00 (um milhão e setecentos e vinte e cinco mil reais). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 230/23, Processo nº 1435/2, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA , inscrita CNPJ: 21.551.379/0021-41,. Objeto: fornecimento de reagentes e anticorpos monoclonais (euroflow) com comodato de sistema automático de preparação de amostras de citometria de fluxo e citômetro de fluxo, pelo período de 5 (cinco) anos. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 7.600.511,70 (sete milhões, seiscentos mil e quinhentos e onze reais e setenta centavos). Espécie: Contrato de Comodato nº 231/23, Processo nº 1435/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA , inscrita CNPJ: 21.551.379/0021-41,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, SISTEMA AUTOMÁTICO DE PREPARAÇÃO DE AMOSTRAS DE CITOMETRIA DE FLUXO E CITÔMETRO DE FLUXO. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado - ECÓGRAFOS PORTÁTEIS, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 18/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (APARELHO TELEFÔNICO IP, CABO DE FORÇA, FONTE DE ALIMENTAÇÃO, MEMBRANA PARA CASSETE EXPIRATÓRIO, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 25/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados Padronizados ou Manipulados na ausência de industrializado (NORADRENALINA e ROCURÔNIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 18/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Objeto: aquisição de materiais cirúrgicos para procedimentos de Facoemulsificação e Vitrectomia com comodato de equipamento, com fornecimento pelo período de 36 (trinta e seis) meses prorrogável até o limite legal para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 16/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 32/2023, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 16/2022, celebrado em 01/08/2023 entre a HEMOBRÁS e a ESTATCAMP CONSULTORIA ESTATÍSTICA EM QUALIDADE LTDA, CNPJ 02.195.435/0001-64. b) Objeto: Contratação de software de automatização, emissão e gerenciamento de relatórios estatísticos para validação de métodos analíticos, incluindo serviços de planejamento, instalação e configuração, validação segundo normas da Anvisa, licenças de uso, assistência e suporte técnico; c) Valor: R$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422716.330.2205010000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Art. 30. Caput, da Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente: Contratada: José Rubens Campanini - Representante Legal. g) Processo n° 25800.004909/2022. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 46/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 14/2023, celebrado em 02/08/2023 entre a HEMOBRÁS e a R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ 05.366.444/0001-69. b) Objeto: Contratação de serviço contínuo de transporte aéreo (porta a porta) nacional de medicamentos de cadeia de frio; c) Valor: R$ 2.735.814,64 (Dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo- se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422649.288.2205900000.20000.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 9.507/2018, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente: Contratada: Roberto Vilela - Sócio. g) Processo n° 25800.001873/2023. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000516/2023-82. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "integra educação: fortalecimento e integração do ensino stricto sensu, lato sensu e qualificação profissional da ensp".. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 1.323.697,39. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 25792.000228/2021-94. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração do 3º termo aditivo, com vistas a retificar sua cláusula primeira e suprimir sua cláusula terceira.. Vigência: 01/08/2023 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço objetivando aquisição de Gases Medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico, cilindros de ar comprimido medicinal, cilindros de oxigênio e central de reserva de ar comprimido medicinal e oxigênio. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIDEC - 02/08/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000267202365. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 01/08/2023) 254420-25201-2023NE000068 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000498/2023-89. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "trinca de ases: neuroinvasão, neuroinflamação e neurodegeneração em covid-19 e toxoplasmose - aspectos celulares e moleculares". Fundamento Legal: Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 333.824,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 250300005782023. Objeto: PAPEL ABSORVENTE PARA FORRAÇÃO DE BANCADA, LISO, EM POLIETILENO, MEDIDA APROXIMADA: ENTRE 48CM E 61CM X 50M, ESPESSURA DO PAPEL CERCA DE: 0,250MM, ABSORÇÃO: CERCA DE 240G/M2. BOBINA EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM UMA UNIDADE. (SEAM:1477) Código: 3171 Complemento: COM ELEVADA ABSORÇÃO DE LÍQUIDOS PARA FORRAÇÃO DE BANCADA, BANDEJAS DE PROTEÇÃO E MESAS DE LABORATÓRIOS, ASSEGURA IMPERMEABILIDADE COMPLETA, INDICADO PARA TRABALHOS COM MATERIAIS PERIGOSOS (TÓXICOS, CORROSIVOS ETC). ENVIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 02/08/2023) 254420-25201-2023NE000045