DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de um posto de portaria e um posto de recepcionista. Vigência: 03/08/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.500,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 25381.100027/2020-47. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.080.967/0001-44 - COTTAR MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por 3 meses. Vigência: 06/08/2023 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.022,52. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000396202323 . Objeto: Insumo farmacêutico ativo de Tacrolimo monohidratado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o fabricante BIOCON LIMITED atende às necessidades dessa administração. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. ELDA FALQUETO. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 01/08/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 58.987.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIOCON LIMITED. (SIDEC - 02/08/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 25387.100436/2018-79. Pregão. Nº 46/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 28.244.416/0001-74 - RIEX EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 08/10/2023 à 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.966,36. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000414202377. Objeto: Princípio ativo de Cabergolina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Tecnologista em Saúde Pública (SIASGnet - 02/08/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001144202321 . Objeto: Aquisição de PLACA TSA, RODAC e outros itens da marca BIOCEN. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor é exclusivo da marca. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 2.799.953,44. CNPJ CONTRATADA : 03.594.155/0001-91 BIOCEN DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 02/08/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 167/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 167/2023. Foi vencedor do item 01 a licitante GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA no valor de R$ 384.000,00 ( trezentos e oitenta e quatro mil reais ). Foi vencedor do item 02 a licitante LP TECNOLOGIA LTDA no valor de R$ 18.050,00 ( dezoito mil e cinquenta reais ). O total da licitação foi de R$ 402.050,00 ( quatrocentos e dois mil e cinquenta reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 225/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 225/2023. Foi vencedor dos itens 1,2,3,4,5,6,7,8 e 9 a licit ante QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA,no valor de R$ 241.750,00 (Duzentos e quarenta e um mil setec entos e cinquenta reais). O valor total da lic itação foi R$ 241.750,00 (Duzentos e quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2023) 254445-25201-2023NE800040 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 25386.100011/2020-94. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.811.227/0001-78 - STAR CONSULTING S/S LTDA. Objeto: Apostilamento com a finalidade de reajuste de valor.. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.260,00. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000531/2023-41 Objeto: Aquisição de Adesivo e Berço; Ata SRP 300/2023, Contratada: MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03 no valor total de R$ 112.000,00; Data de Assinatura: 01/08/2023, Pregão SRP: 105/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000001202352. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de CINE FOTO e SOM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ Chefe de Gabinete (SIASGnet - 02/08/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Walber Pereira Furtado, CPF *. 893.953-, cujo OFÍCIO SEI Nº 54340/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Plano de Implementação nº 46958.000226/2011-63 - SIAFI 299525, nos termos da Nota Técnica SEI nº 2763/2023/MTP (SEI nº 34482331). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 29/2023 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . ABC KOBRA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 14152.023705/2020-28 1.368,61 . ACADEMIA GENETICA LTDA 14152.054405/2020-91 22.133,28 . AJS LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI 14152.061214/2020-85 3.234,94 . ANDRADES GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS EIRELI 14152.061290/2021-71 2.012,66 . ARUVA LANCHES LTDA 46230.008200/2018-35 3.200,00 . ARUVA LANCHES LTDA 46230.008201/2018-80 1.529,62 . ATTUANTE DE TERESOPOLIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI 14152.071117/2020-09 170,26 . ATTUANTE DE TERESOPOLIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI 14152.070918/2020-49 170,26 . ATTUANTE DE TERESOPOLIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI 14152.070916/2020-50 3.381,28 . ATTUANTE DE TERESOPOLIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI 14152.070914/2020-61 3.381,28