DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maceió/AL, 2 de agosto de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente mobiliário, conforme condições e especificações, descrições e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I deste Edital). Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2023) 070003-00001-2023NE000118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 19701520236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material para manutenção de bens imóveis e instalações, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIASGnet - 02/08/2023) 70003-00001-2023NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070003 Nº Processo PAD: 0005381/2023. Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 463.769.682-87 - FRANCISCO HOMERO ALMINO PAZ. Objeto: Locação do imóvel situado no endereço rua governador josé lindoso nº 38, bairro monte castelo i, cep 69.117-000, no município de rio preto da eva/am, destinado a abrigar o posto de atendimento da 68ª zona eleitoral. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, inciso V, art. 74 . Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 00000.011640/2021-00. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 46.218.034/0001-58 - KAROLINY FERREIRA OLIVEIRA 01899310274. Objeto: Alteração da cláusula segunda (do preço) e do caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.215,10. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo SEI 0001957-16.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico para aquisição de Sacolas de Nylon para mesários. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: D & R COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 09.674.711/0001-16). Fundamentação Legal: art. 4º, inciso XXI, da Lei nº 10.520/2002. Data da Autorização: 01/08/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 2 de agosto de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo: SEI 0004109-37.2023.6.04.0000. Termo de Doação n. 01/2023, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS e o Grupo de Apoio às Crianças Portadoras de Doenças do Sangue - Grupo Raio de Sol, representada pela Senhora ERICKA SOUZA GARCIA RODRIGUES. Objeto: tem por objeto a doação de bens inservíveis classificados como irrecuperáveis de propriedade deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas localizados na Secretaria do TRE/AM, com o exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com a entidade filantrópica, de caráter assistencial e sem fins lucrativos. Fundamentação Legal: nos termos do art. 76, inciso ll, da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 11/07/2023. Assinam: pelo TRE/AM, seu Presidente, Exmo. Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS, e a Sr. ERICKA SOUSA GARCIA R O D R I G U ES . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 94/2022 celebrado com INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: prorroga o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de outubro de 2023. Processo SEI n.º 2023.0.000007104- 5. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Marcos André Fernandes. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS P R ES I D E N T E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 22 .0.000007128-9. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterar o contrato tre-go nº 99/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - lgpd (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes.. Vigência: 19/07/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.562,88. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 22.0.000012734-9. Pregão. Nº 33/2017. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTÁGIOS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 26/2018, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 20/07/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 85/2018. Nº Processo: 22.0.000012734-9. Pregão. Nº 53/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 85/2018, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 26/07/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.589,96. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 070023 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 22.0.000012734-9. Pregão. Nº 58/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANÇA TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 12/2019, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 20/07/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.868,64. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 10/2023 (Processo nº 23.0.000002748-0), cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes. Empresas vencedoras: 1) SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ n° 03.818.333/0001-10, itens 08 e 13; 2) LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ N° 06.983.736/0001-03), item 01; 3) DADB EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ n° 12.980.808/0001-61), item 17; 4) INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 18.599.173/0001-33), item 05; 5) CAPIM DOURADO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 29.927.672/0001- 29), item 15; 6) JEB COMÉRCIO DE ELETRÓNICOS LTDA (CNPJ n° 33.486.276/0001-80), itens 04, 12 e 18; 7) J C TECNOLOGIAS E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ n° 34.763.204/0001-04), item 16; 8) MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ n° 46.264.947/0001-00), item 06; 9) JOSÉ NASCIMENTO DE CAMARGO (CNPJ n° 47.208.443/0001-36), item 14; 10) JAILTON SILVA AMARO (CNPJ n° 48.489.837/0001-72), item 11; 11) FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ n° 49.058.654/0001-65), itens 02 e 03; 12) NOVA MIX LTDA (CNPJ n° 49.949.246/0001-01), itens 07 e 09. O item 10 restou fracassado, pois todas as propostas foram desclassificadas por não atenderem o editral. Data da homologação: 28/07/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 2 de agosto de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação