DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sétima Apostila ao Termo de Credenciamento 158/2003 (18579130) da empresa Associação Beneficente Síria - HCOR/SP Objeto: Reajuste dos preços constantes do Termo de Credenciamento 158/2003, firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Associação Beneficente Síria - HCor/SP, no percentual de 4,5%, a partir de 1º/08/2023, mesmo percentual autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS, por meio da Decisão (17694981). Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e pela empresa Fe r n a n d o Andreatta Torelly, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF 1ª Região vem tornar público o cancelamento da Ata de Registro de Preços n. 0016/2023, do Pregão Eletrônico n. 0041/2022 - PAe n. 0008080- 38.2023.4.01.8000, firmada com a empresa LG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 27.307.079/0001-54, para fornecimento de materiais de expediente (canetas, pincel, grampo, régua...). Data do Cancelamento: 22/05/2023. Fundamento: subitem 11.10, "d", do Edital do Pregão Eletrônico 41/2022. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos Monitores de Vídeo para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: 4K COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 30.743.200/0001-03, que ofertou o valor total de R$ 25.186,00 para o item 1. Conforme Decisão 18708596, constante do PAe/SEI 0007794-60.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 02/08/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: X.Digital Brasil Segurança da Informação Ltda; Objeto: Prestação de serviços de emissão/ fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos tipos Subject Alternative Name (SAN SSL /UCC), Wildcard e SSL para equipamentos servidores e serviços de rede; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº019/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123/06 c/c Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.23; PTR: 203991; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 652,00 (seiscentos e cinquenta e dois reais); Data da assinatura: 31/07/2023; TRF2-EOF-2022/00326; Contrato nº TRF2-CON-2023/00059. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público que o Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, decidiu, no processo administrativo digital nº TRF2-EOF-2022/00106, aplicar à empresa Julean Decorações Ltda - ME a penalidade de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com esta Corte Regional pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos a partir de 31/07/2023, com fulcro no Artigo 87, inciso III, da Lei n. 8.666/1993, em interpretação conjunta com o subitem 20.3.2, do Edital do certame. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000024, emitida em 27/07/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: João René de Mattos Rodrigues Filho. Objeto: Ministrar aula no Curso: "O SUS e Políticas de Saúde". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 556,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00187. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000332, emitida em 19/07/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo de microinformática - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00006. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.972,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00016.02. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0003619-71.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.11.2021 ao Contrato nº 04.001.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZ A DA EIRELI, CNPJ nº 33.138.351/0001-12; Objeto: prorrogação contratual por 30 meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 e Cláusula Décima Terceira do Contrato; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: a partir de 03/08/2023; Valor Total: R$ 80.300,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 016/2020; Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, Sr. Jeison Henrique Rodrigues, Diretor. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0005466-76.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio instalado no edifício Anexo do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 02/08/2023) 90030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 0406629. CESSIONÁRIO: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas/MG. OBJETO: cessão da servidora pública municipal Sra. Denise Simão Gonçalves Vicente, para exercício de função junto ao Tribunal. VIGÊNCIA: 28/07/2023 até 27/07/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0010288-51.2023.4.06.8001 e Lei nº. 8.112/90. DATA DE ASSINATURA: assinado em 28/07/2023 pelo Diretor Geral Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Cessionária, pelo Cessionário, e em 13/07/2023 pelo Sr. Prefeito Municipal Norival Francisco de Lima, pelo Cedente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2017 de prestação de serviços de conservação, copeiragem, limpeza, mensageria, zeladoria e recepção nas dependências da Justiça Federal em Varginha. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LT DA - EPP. OBJETO: reequilíbrio econômico financeiro, em face da majoração do salário mínimo, majoração da tarifa de transporte público e repactuação pela CCT 2023, alterando o valor mensal para R$23.707,78 no período de 01/01/2023 a 13/03/2023; R$24.047,53 no período de 14/03/2023 a 01/04/2023; R$24.107,36 no período de 02/04/2023 a 30/04/2023; R$24.122,21 no período de 01/05/2023 a 01/07/2023 e para R$24.002,55 a partir de 02/07/2023. BASE LEGAL: Processo SEI 0013034.16.2017.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 31/07/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 01/08/2023 pela Sra. Cristiane Alves Pereira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, conservação, limpeza nas dependências da Justiça Federal em Ponte Nova. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: reequilíbrio econômico financeiro, em face da majoração do salário mínimo e repactuação pela CCT 2023, alterando o valor mensal para R$16.286,10 no período de 01/01/2023 a 30/04/2023 e para R$16.300,15 a partir de 01/05/2023; promove adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0010728-98.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 31/07/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 01/08/2023 pela Sra. Cristiane Alves Pereira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0000932-08.2023.6.01.8000. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 41/2018. Contratante: TRE/AC. Contratada: ESTAÇÃO VIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ n.º 09.228.233/0001-10. Objeto: repactuar os valores do Contrato n.º 41/2018, com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na cláusula quinta do instrumento original, bem como na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 - AC000012/2022, registrada no MTE dia 20 de abril de 2023, com vigência a partir de 01º março de 2023. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, Luiz Ivan da Silva Araújo, representante da Contratada. AVISO DE DOAÇÃO Processo n.º 0000619-81.2022.6.01.8000. Doação n.º 01/2023. A Diretora-Geral do TRE/AC, ROSANA MAGALHÃES DA SILVA, torna público que procederá à doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração (equipamentos de TI e eletroeletrônicos, etc.). Os pedidos de doação deverão ser realizados no período de 04/08/2023 a 14/08/2023. O material poderá ser vistoriado na Seção de Material e Patrimônio (SEMAP), localizada na Alameda Ministro Miguel Ferrante, n.º 224, bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP: 69.915-632, no horário das 08 às 15h00. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected], ou pelo telefone: (68) 3212-4328. Rio Branco/AC, 2 de agosto de 2023. ROSANA MAGALHÃES DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Procedimento SEI n.º 0000231-18.2021.6.01.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, NOTIFICA, por meio do presente Edital, o representante legal da empresa RIO VERDE SERVIÇOS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - CNPJ n.º 26.894.974/0001-50, nos termos do artigo 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29/01/99, uma vez frustradas as tentativas de notificação via e-mail e via postal, para, querendo, apresentar recurso em face da decisão PRESI/DG/GADG nº 042925. Penalidades aplicadas: 1. MULTA, no percentual de 10% sobre o valor da Nota de Empenho 2021NE000080 (0407188), com fulcro no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/90 c/c o item 12.1.2 do Edital Pregão SRP n.º 33/2020 (0378317); e 2. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRE-AC, pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no inciso III, do artigo 87 da Lei 8.666/93 c/c o item 12.1.3 do Edital Pregão SRP n.º 33/2020 (0378317). Prazo: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida à SETRAN/TER-AC, através do endereço eletrônico [email protected]. Rio Branco/AC, 2 de agosto de 2023. BRUNA SILVA BRASIL Chefe da Seção de Compras, Licitações e Contratos