DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr.Francisco Karlos Leal Gomes pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA:Secretaria Municipal de Assistência Social de Barras/PI (CNPJ n 14.786.188/0001-50). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:25/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra.Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Fundo Municipal de Assistencia Social/PI de Curralinhos (CNPJ n 18.273.439/0001-53). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr .Francisco Leal dos Santos Filho pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piaui/PI (CNPJ n 06.554.232/0001- 78). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:25/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr .Dijalma Gomes Mascarenhas pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Itainopolis/PI (CNPJ n 06.553.754/0001-55). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:25/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra Marilene Rodrigues Moura Barroso pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Jerumenha/PI (CNPJ n 06.554.109/0001-57). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:25/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Jose Inacio Pereira da Silva Junior pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias/PI (CNPJ n 41.522.160/0001-88). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:25/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Rafael Oliveira da Silva pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Fundo Municipal de Assistencia Social Olho Dgua do Piaui/PI (CNPJ n 18.205.478/0001-13). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Carulinda da Silva Leal pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial/PI (CNPJ n 01.612.609/0001-84). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Benedita Vilma Lima pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Fartura do PIaui/PI (CNPJ n 41.522.384/0001-90). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Orlando Costa Campinho Braga pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Pimenteiras/PI (CNPJ n 06.554.893/0001-01). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Maria Lucia de Lacerda pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Sao Felix do Piaui/PI (CNPJ n 40.139.657/0001-59). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Francisco Ripardo de Jesus pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Jose de Freitas/PI (CNPJ n 06.554.786/0001-75). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Roger Coqueiro LInhares pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Caridade do Piaui/PI (CNPJ n 01.612.575/0001-28). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr.Antoniel de Sousa Silva pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Capitao de Campos /PI (CNPJ n 06.553.879/0001-85). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr.Francisco Medeiros de Carvalho Filho pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Angical do Piaui /PI (CNPJ n 06.554.752/0001-80). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:27/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr.Bruno Ferreira Sobrinho Neto pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava /PI (CNPJ n 12.066.973/0001- 02). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:27/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra.Niciana Maria Cavalcante de Sousa pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 75/2019, referente à prestação de serviços de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares - Área Protegida, para os prédios utilizados pela Justiça Eleitoral no Município de Porto Alegre-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Serramed Emergencias Medicas Lt d a . OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Marcelo Fogaça Rodrigues. Proc. SEI n. 0006211-56.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 02-8-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000020073-2. Contrato nº 40/23. OBJETO: Prestação do curso Obras e Serviços de Engenharia segundo a nova Lei de Licitações. CONTRATADA: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 00.714.403/0001- 00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$30.720,00, conforme NE nº 539/23. VIGÊNCIA: DE 17/3 A 30/6/2022. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.48- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.