DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2018, relativo à serviços técnicos em projetos de data center. CONTRATADA: CERTTUM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ nº 07.648.806/0001-30. OBJETO: prorrogação de 26/8/23 a 25/9/23. VALOR: R$13.701,23, conforme NE nº 571/2023. ELEMENTO: 44.90.51.80. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 29/2023; SEI nº 0002292-97.2022.6.23.8000; Contratada: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.631.853/0001-94; Objeto: aquisição de materiais hidráulicos diversos. Valor: R$ 5.778,20 (cinco mil setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Assinatura: 01/08/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fix, Diretor-Geral; pela contratada: Jordan Silveira Brandão Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 1TA ACT 15/2022; SEI nº 0002021-88.2022.6.23.8000; Parceiro: José Alexandre Faustino; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 01/08/2023. Assina, pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral; e o Parceiro, José Alexandre Faustino. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 23.484/2023. Objeto: Assinatura anual da ferramenta e facilidades do "Banco de Preços", www.bancodeprecos.com.br, com 3 usuários de acesso. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ n. 07.797.967/0001-95. Valor total: R$ 11.580,00. Fundamentação Legal: art. 25, "caput", da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: o 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.40, Subitem 7. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Junior - Secretário de Administração e Orçamento, em 31.7.2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 1º.8.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 14.466/2023. Objeto: Aquisição de lâmpadas e painéis plafon de led para os imóveis do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 01/08/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 65/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de comunicação de dados nas modalidades LAN-to-LAN e fibra apagada CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIDEC - 02/08/2023) 070018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 056/2023. Objeto: Registro de Preços para referente à prestação de serviços de climatização, compreendendo unidades de Climatizadores Evaporativos com sistema de redução de temperatura 100% ecológico, com água esterilizada, que resfria o ar que passa por ele pela evaporação de água em painéis evaporativos, incluindo transporte, instalação, cabos elétricos, canaletas e demais acessórios indispensáveis ao perfeito funcionamento, para eventos e reuniões realizadas nas sedes do TRE/SP ou outros locais nesta Capital. Valor total registrado: R$ 19.400,00. Processo: PEF nº 057/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e 5I COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ 10.237.839/0001-00 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 27.07.2023. Assinam: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material substituto e Camile Nigro Ribeiro Cappoia, pela Contratada. SEI 0040730-14.2022.6.26.8000 COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo: SEI 0001191-75.2021.6.26.8000 - PEF 84/2021 - CONTRATADA: INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: a transformação do tipo societário da CONTRATADA, passando de "INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP" para "INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA"; - a alteração da Sócia Representante de "Ana Paula Afonso" para "Vitória Almeida Suenson" - as repactuações de preços para os postos de telefonistas, concedidas a partir de 1º de março de 2022, no valor total de R$ 19.612,32 (dezenove mil, seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos) e a partir de 1º de março de 2023, no valor de R$ 3.411,54 (três mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos); - inserir a cláusula e seus parágrafos referente ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018 no contrato. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V, altera-se o caput e o Parágrafo 2º da cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII; renomeia-se a Cláusula XVI, passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e renumera-se a Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO - DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023, SIGNATÁRIOS: Senhor Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e a Senhora Ana Paula Afonso, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0014357-43.2022.6.26.8000 - LICITAÇÃO TSE Nº 84/2021, MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TSE Nº 1/2022 - 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ. N.º 09.650.283/0001-91. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula Quinta do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual com base na variação do índice IPCA-IBGE, no período entre o mês básico da apresentação da proposta (DEZEMBRO de 2021) e o mês anterior ao reajuste (JUNHO de 2023), incidente a partir de 04/07/2023, para o item 3 contrato, no valor total do reajuste de R$ 5.034,40. - DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0029681-49.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 70/2017 - ZE: 256ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADOR: ARI BERTOLDO PETERS, C.P.F. N.º 076.441.598-00 e EDILA DE MELLO SALGADO PETERS, C.P.F Nº 112.701.608-34 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 10/07/2023, passando o valor do aluguel de R$ 15.913,90 para R$ 16.417,02 - ÍNDICE: 3,161500%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.446.684,80 - VIGÊNCIA DO CONTR AT O : de 10/07/2017 a 09/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0046053-05.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 69/2019 - ZE: 327ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADOR: GEREMIAS DI BENEDETTO, C.P.F. N.º 043.959.208-96 e ANNA ESPERANÇA DI BENEDETTO, C.P.F Nº 011.595.338-81 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/07/2023, passando o valor do aluguel de R$ 12.591,54 para R$ 12.989,62 - ÍNDICE: 3,161500%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 851.357,28 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/07/2019 a 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0008945-68.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 14/2021 - ZE: 347ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADOR: ESTREMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, C.N.P.J. N.º 11.171.466/0001-76 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 11/07/2023, passando o valor do aluguel de R$ 10.293,58 para R$ 10.619,01 - ÍNDICE: 3,161500%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 488.779,20 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 11/07/2021 a 10/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de notificacao eletronica e por via postal, notifica a B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.298.685/0001-05, da decisao proferida nos autos do processo administrativo sancionatorio 0004607-10.2023.6.25.8000 (PE 01/2023), com possibilidade de interposicao de recurso no prazo de 5 (cinco) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail [email protected] ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. O recurso por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Termo Aditivo N. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 150/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. b) Objeto: Repactuar, promover o reequilíbrio econômico-financeiro e reajustar valores do contrato inicial. c) Fundamento Legal: Cláusulas 24ª, 25ª e 26ª do Contrato inicial c/c art. art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93. d) Valor estimado do Contrato: R$ 23.819.586,00. e) Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. f) Data da assinatura: 01/08/2023. g) P.A. N.: 0026115/2018.